POLÍTICA NACIONAL

Especialistas pedem mobilização nacional pela prevenção do suicídio

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A união de esforços pela prevenção do suicídio foi a tônica, nesta quarta-feira (16), do segundo módulo do simpósio promovido pela Frente Parlamentar de Combate ao Suicídio e à Automutilação no Brasil. Os debatedores enfatizaram que a pandemia de Covid-19 agravou o quadro de saúde mental da população e que a tecnologia pode ajudar a melhorar a situação.

A consultora nacional de Saúde Mental da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), Catarina Dahal, divulgou uma plataforma digital que a instituição lançou com informações sobre saúde mental. Ela recomendou uma ação coordenada, com enfoque multidisciplinar, para evitar que o isolamento social imposto pela pandemia piore esse panorama. “A OPAS estima que de 30% a 50% das pessoas expostas a uma situação de pandemia podem desenvolver ou ter algum tipo de manifestação de intenso sofrimento.”

O coordenador da frente parlamentar, deputado Lucas Gonzalez (Novo-MG), também apontou a mobilização como fator importante para tentar diminuir as estatísticas sobre vidas que foram abreviadas. “A sociedade civil, os órgãos públicos, são vários movimentos Brasil afora de valorização à vida”, destacou.

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Iniciativas
Durante o encontro, foram apresentadas várias experiências em todo o País sobre prevenção do suicídio. O juiz Serlon Santos, de Patrocínio, interior de Minas Gerais, por exemplo, falou do projeto Justiça na Escola. As psiquiatras Gilmara Bueno e Elisa Mello mostraram uma plataforma digital e um aplicativo com informações sobre o tema (Mind Joint).

O Instituto Vita Alere, de São Paulo, faz atendimentos online e organizou um Mapa de Saúde Mental com 160 instituições. Além do apoio a pessoas que pensam em tirar a própria vida, a entidade dá suporte às famílias que perderam seus integrantes.

A psicóloga Karen Scavacini alertou para a importância da iniciativa. “A cada suicídio completo – e a gente tem mais ou menos 13 mil por ano no Brasil -, há 135 pessoas impactadas por essa morte”, disse. “É um número enorme de pessoas com o luto mais duradouro e mais intenso e que precisam de um olhar diferenciado, um olhar mais cuidadoso.”

A secretária nacional da Juventude do governo Federal, Emily Silva, que também participou do debate, informou que 7 em cada 10 jovens tiveram impactos emocionais durante a pandemia. O suicídio é a quarta causa de morte entre a população brasileira na faixa etária de 15 a 29 anos.

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Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Marcelo Oliveira

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POLÍTICA NACIONAL

TJ-RJ decide que Cristiane Brasil continuará presa

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O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Claudio de Mello Tavares, rejeitou hoje (20) os pedidos de relaxamento, revogação, substituição e conversão da prisão preventiva da ex-deputada federal Cristiane Brasil, detida em 11 de setembro por decisão da 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital.

Além de rejeitar os pedidos da defesa da ex-deputada, o presidente do TJ-RJ determinou o cumprimento imediato de uma decisão do ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para a redistribuição da ação penal inicial e conclusão ao desembargador do Órgão Especial, que será sorteado amanhã (21) para analisar o caso.

A defesa de Cristiane Brasil pediu relaxamento e conversão da prisão preventiva ao Plantão citando a decisão do ministro do STJ, que, ao receber o pedido de habeas corpus da ex-deputada, determinou que o pedido de liberdade fosse analisado pelo TJ-RJ em 24h.

Os advogados que representam a ex-deputada federal já haviam pedido sua liberdade em 14 de setembro, e o pedido foi distribuído para que o desembargador Luciano Silva Barreto decidisse. Porém, o desembargador Marco Antonio Ibrahim, que integra o Órgão Especial do TJ-RJ, entendeu que o pedido cabia a ele, uma vez que homologara o acordo de colaboração premiada que subsidiou a denúncia. O TJ-RJ explica que, quando a ação penal e todas as medidas cautelares vinculadas passaram para Ibrahim, Barreto extinguiu sem mérito o habeas corpus. Diante disso, a defesa requereu a liberdade junto ao STJ.

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Segundo o TJ-RJ, entre as alegações da defesa está o fato de Cristiane Brasil ser candidata a prefeita do Rio de Janeiro na eleição municipal, e que a prisão teria caráter político. Na decisão, o presidente do TJ-RJ afirmou que “o exercício do ius honorum e sua condição de política profissional em nada influenciam na análise da questão posta, a uma porque a análise que se pretende é eminentemente técnico-jurídica, com fundamentação descritiva de livre convencimento motivado. Além disso, a candidatura de cidadão, de per si, não lhe confere imunidade material ou formal”.

O desembargador afirma ainda que a colaboração premiada utilizada na investigação dá conta da “constante ingerência da paciente na celebração dos contratos e indicação de pessoas”, e que “a custódia cautelar se mostra imprescindível para garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal”. Procurada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa de Cristiane Brasil afirmou que a defesa ainda não havia tido acesso à decisão.

O caso

Segundo o MP, as investigações que levaram à prisão da ex-deputada constataram fraudes em contratos para diversos projetos sociais na Fundação Leão XIII, entidade estadual voltada para o atendimento a populações de baixa renda e moradores de rua do Rio de Janeiro, e também nas secretarias municipais de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida e de Proteção à Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro, de 2013 a 2018.

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Ainda de acordo com o MP, a organização criminosa era composta por três núcleos, o empresarial, o político e o administrativo, atuando para que fossem direcionadas licitações no município do Rio e no estado, visando à contratação fraudulenta das empresas Servlog Rio e Rio Mix 10, mediante o pagamento de propinas a servidores públicos, que variava de 5% a 25% do valor do contrato.

Com o apoio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), constatou-se que as fraudes licitatórias efetivamente causaram danos aos cofres públicos em contratos que, somados, chegam a R$ 117 milhões.

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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