POLÍTICA NACIONAL

Ex-governador do RJ responsabiliza Bolsonaro por má gestão da pandemia

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Em depoimento à CPI da Pandemia, o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel responsabilizou o governo federal pelo descontrole da pandemia. Segundo ele, o presidente Bolsonaro se recusou a dialogar com governadores e prefeitos e a coordenar as ações de enfrentamento à crise. O senador Humberto Costa (PT-PE) confirmou com Witzel que os ministérios da Saúde e da Educação não liberaram os mais de mil leitos dos hospitais federais. Já o senador Jorginho Mello (PL-SC) ressaltou as denúncias de corrupção que levaram à cassação de mandato de Witzel. Após quatro horas de sessão, o ex-governador encerrou o depoimento, se valendo de habeas corpus.

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto regulamenta apresentação artística nos transportes públicos

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Cultura - música - artista se prepara para apresentar no metrô
Artista se apresenta em metrô

O Projeto de Lei 3964/19, do Senado, permite a realização de apresentações culturais e manifestações artísticas em infraestruturas de mobilidade urbana, como vias públicas, estacionamentos e paradas de transporte coletivo, inclusive no interior de veículos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A proposta estabelece que o poder público incentivará e garantirá o exercício dos direitos culturais no âmbito dos serviços públicos de mobilidade urbana. Assim, serão permitidas apresentações culturais e manifestações artísticas nos espaços previstos na Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Deverão ser observadas as regras para acesso e utilização dos serviços públicos, como metrôs, ônibus e balsas, entre outros. Pelo texto, as apresentações serão gratuitas, exceto se houver autorização do poder público para cobrança, mas os artistas estarão livres para pedir contribuições espontâneas do público.

Conforme o autor da proposta, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), mais próximas da população, a arte de rua e suas diversas manifestações acontecem diariamente em muitas cidades. “A intenção é proteger e incentivar a prática, garantindo aos artistas profissionais o direito ao trabalho”, disse o parlamentar.

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Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Rachel Librelon

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