POLÍTICA NACIONAL

Fábio Ramalho disputará eleição para presidente da Câmara

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
2ª Sessão Preparatória destinada à eleição dos membros da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para o biênio 2019/2020. Candidato à presidência da Câmara, dep. Fábio Ramalho (MDB-MG)
Fábio Ramalho: “O presidente da Câmara tem que ser imparcial e seguir a Constituição”

O deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) anunciou que vai concorrer ao cargo de presidente da Câmara dos Deputados. Ele declarou que, caso seja eleito, sua gestão vai ser marcada pelo diálogo e harmonia entre os poderes. “Temos que cuidar dos brasileiros. Não vai ter baixo e alto clero, vai ser um clero só”, disse, ao criticar quem divide os parlamentares nesses dois grupos.

Ramalho defendeu a reforma tributária para a retomada do crescimento econômico no pós-pandemia e a votação de uma PEC emergencial para levar alimentação para os brasileiros mais necessitados em razão da crise econômica. “O presidente tem que ser imparcial e seguir a Constituição. Ser escravo dela”, afirmou.

Perfil
Ramalho disputou o cargo em 2019 e já foi 1º vice-presidente da Câmara no biênio 2017-2018. É deputado federal desde 2007, vice-líder do MDB e já integrou as comissões de Minas e Energia; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. É autor de 22 projetos de lei.

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Antes de ingressar na Câmara, foi prefeito de Malacacheta (MG).

Mesa Diretora
A eleição para definir o comando da Casa no biênio 2021/2022 ocorrerá no começo de fevereiro. Na ocasião, também serão escolhidos os demais ocupantes da Mesa Diretora: dois vice-presidentes, quatro secretários e os respectivos suplentes.

Além de Ramalho, já anunciaram a candidatura ao comando da Câmara os deputados Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Alexandre Frota (PSDB-SP), Capitão Augusto (PL-SP), Marcel van Hattem (Novo-RS), André Janones (Avante-MG) e Luiza Erundina (Psol-SP).

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Pierre Triboli

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POLÍTICA NACIONAL

MP de Privatização da Eletrobras recebe 570 emendas de parlamentares

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Deputados e senadores apresentaram 570 emendas ao texto da Medida Provisória (MP) 1.031/21, que trata da privatização da Eletrobrás. O prazo foi encerrado às 23h59 de ontem (25).

O texto sugere que o modelo de privatização da Eletrobras deverá ocorrer por meio de aumento da oferta de ações ao mercado, de modo que a União, que hoje tem 60% da Eletrobras, tenha sua participação acionária reduzida e passe a ser acionista minoritária. A União poderá também promover oferta pública de ações de sua propriedade.

A MP foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro aos presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, na última terça (23).  

Debate antigo 

O texto mais recente é bem parecido com o de outras duas propostas que tiveram a mesma finalidade: o projeto de lei proposto pelo governo Bolsonaro no final de 2019 que acabou não avançando no Congresso, e com o proposto pelo governo Temer, no início de 2018, que foi arquivado. A diferença é que a MP tem tramitação mais célere e, por isso, pode ajudar a destravar a discussão. Por enquanto, ainda não há definição de relatores da proposta na Câmara e no Senado.

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Efeito imediato

Para evitar problemas no processo, um dos únicos poderes imediatos da vigência da MP da Eletrobras é a liberação para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciar estudos sobre o modelo de privatização da estatal. Fora isso, as outras medidas só terão efeito depois que o texto for aprovado e sancionado.

Edição: Denise Griesinger

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