POLÍTICA NACIONAL

Fachin segue relator e vota contra atividades religiosas coletivas presenciais

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Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)
Reprodução/TV Justiça

Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou nesta quinta-feira (8) o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, e votou contra a realização de práticas religiosas coletivas e presenciais em meio à pandemia da Covid-19. O placar provisório está em 3 a 1 para a proibição.

Em sua argumentação, Fachin disse que um decreto proibindo que cultos e missas sejam realizados “não impede a realização de atividades religiosas”. “Não se trata de uma proibição permanente e absoluta, tampouco se trata de estabelecer uma preferência”, afirmou o ministro.

“Não se trata de restrição somente a igrejas, mas a todos os locais de aglomeração. A proibição de presença se dedica a enfrentar a pandemia do novo coronavírus. Também foram afetados a realização de esportes, a presença de pessoas em espaços públicos”, completou Fachin.

O ministro também lembrou da situação da pandemia no Brasil e especificamente em São Paulo, estado que registra mais mortes pela Covid-19. “Inconstitucional não é o decreto, mas a omissão. É não promover meios para que as pessoas fiquem em casa e não ter vacinas”, disse.

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A demora na vacinação contra o coronavírus pode comprometer a recuperação da atividade econômica no Brasil. A conclusão é do Relatório de Atividade Fiscal, publicado pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado. Segundo o documento, quanto mais tempo o governo demorar a promover a vacinação ampla da população contra a covid-19, maior será o impacto econômico.

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