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Forças Armadas têm papel limitado nas eleições, dizem especialistas

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Para especialista, a ideia de que as Forças Armadas devem validar as eleições é uma ofensa ao poder judiciário
Tereza Sobreira / Wikimedia Commons – 21.02.2014

Para especialista, a ideia de que as Forças Armadas devem validar as eleições é uma ofensa ao poder judiciário

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na quinta-feira (4), em reunião com pastores da Assembleia de Deus, em São Paulo, que busca impor, por meio das Forças Armadas, a condução de eleições transparentes no Brasil . Segundo especialistas ouvidos pelo iG , no entanto, a instituição nada tem a ver com a fiscalização das eleições ou de quaisquer outros processos políticos. Este papel cabe à Justiça Eleitoral.

O papel das Forças Armadas nas eleições se resume a duas questões: segurança e logística. Isso significa que cabe às Forças Armadas, assim como outras instituições do Estado, auxiliar no transporte de urnas eletrônicas para locais de difícil acesso e garantir a segurança da votação em municípios onde haja a possibilidade de conflitos. Mas não cabe à instituição fiscalizar ou validar a votação.

“A ideia de que as Forças Armadas devem validar um processo democrático é uma ofensa a um poder constituído que já tem essa autorização, que é o poder judiciário”, afirma o cientista político Hesaú Rômulo Pinto, professor da UFT (Universidade Federal do Tocantins). 

“A atribuição das Forças Armadas nas eleições não deve ultrapassar a atribuição de quaisquer outras instituições do Estado, como a PM (Polícia Militar), que fica nas zonas eleitorais para evitar possíveis conflitos”, diz a pesquisadora Carolina Botelho, do Laboratório de Estudos Eleitorais, de Comunicação Política e de Opinião Pública da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).

Os especialistas lembram que, desde a redemocratização — ou seja, desde 1985, com o fim da ditadura militar —, nunca houve um período eleitoral em que o papel das Forças Armadas nas eleições estivesse em pauta. Outras questões, como a confiabilidade das urnas, sistema impresso de votação e a possibilidade de não aceitar o resultado das eleições também não eram assunto. Para eles, o fato de a sociedade estar discutindo o papel das Forças Armadas nas eleições é um sintoma de que as instituições democráticas estão sob ameaça. 

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De acordo com Pinto, vários cientistas políticos, inclusive de fora do Brasil, enxergam que há uma intenção de criar, no Brasil, uma atmosfera política como foi o 6 de janeiro, nos Estados Unidos. Nessa data, em 2021, centenas de apoiadores do ex-presidente dos EUA Donald Trump invadiram o Capitólio, a sede do congresso americano, em Washington, alegando fraude nas eleições. A suposta fraude nunca foi comprovada e, pelo contrário, foi desmentida pelas principais autoridades dos Estados Unidos.  Movimento do ministro da Defesa  A fala de Bolsonaro sobre a participação das Forças Armadas nas eleições não foi a primeira em que o nome da instituição foi introduzido em assuntos relativos às eleições presidenciais esta semana.  Na quarta-feira (3), nove militares selecionados pelo Ministério da Defesa foram ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para iniciar uma inspeção do código-fonte das urnas eletrônicas — algo que já foi feito em outubro do ano passado. À época, nenhuma irregularidade foi constatada. Ainda assim, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, solicitou novamente vistoria, em caráter de urgência.

Segundo o site do TSE , a apresentação do código-fonte das urnas ocorre 180 dias antes da eleição, na sede do próprio órgão, para partidos políticos, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e o MP (Ministério Público). Na ocasião, os representantes podem solicitar melhorias, tirar dúvidas ou conversar com a equipe técnica para mais esclarecimentos.

“É algo totalmente excepcional”, diz Pinto sobre a nova solicitação do ministro da Defesa para acessar o código-fonte das urnas. “Me parece mais um movimento do governo de colocar algum tipo de suspeição sobre a credibilidade das urnas. O momento de apresentar o código-fonte das urnas já aconteceu, isso foi noticiado. E, agora, a menos de dois meses para as eleições, o ministro da Defesa fala: ‘Queremos olhar de novo’. É uma etapa que não está prevista.” 

Carolina concorda. Para ela, as Forças Armadas, como uma instituição do Estado, podem ter dúvidas e a Justiça Eleitoral está aí para saná-las. O pedido do ministro da Defesa, no entanto, não parece ter essa finalidade.

“Ao meu ver, trata-se de uma tentativa de colocar as Forças Armadas como protagonista de um evento do qual elas não têm qualquer relação e criar um cenário político confuso”, afirma.  Democracia em risco  Para ambos os especialistas, as últimas movimentações de Bolsonaro — incluindo os  ataques às urnas no último dia 18, em reunião com embaixadores — e do ministro da Defesa são preocupantes e indicam que poderia haver um golpe em curso. Carolina acredita que as tentativas do governo de tentar desestabilizar o cenário político refletem uma fraqueza eleitoral do próprio Bolsonaro, que está atrás nas pesquisas de seu principal adversário, o ex-presidente Lula (PT). 

Bolsonaro durante encontro com embaixadores em que atacou as urnas, no último dia 18
Clauber Cleber Caetano / PR – 25.07.2022

Bolsonaro durante encontro com embaixadores em que atacou as urnas, no último dia 18

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É difícil saber, diz a pesquisadora, se um golpe poderia, de fato, se concretizar. Mas é preciso que a sociedade brasileira esteja atenta. O Brasil, lembra, já sofreu uma ditadura militar, que perdurou por mais de 20 anos. 

“Nós não deveríamos minimizar essas ameaças à nossa democracia e sistema político, pelo contrário. A sociedade civil e instituições políticas públicas e privadas devem se unir e confrontar essas ameaças, mostrando que o Estado Democrático de Direito irá prevalecer”, afirma.

Pinto, que reconhece fazer uma leitura alarmista da situação, lembra que a democracia é um exercício, que pode ser construído ou desconstruído a depender do comprometimento que os atores políticos têm com esse regime. Portanto, é preciso ficar muito atento, ainda mais em um país com histórico de governos autoritários. Em consonância com Carolina, ele também acredita que há um golpe em curso. Este estaria sendo articulado desde o ano passado, com o reaparecimento do debate sobre voto impresso, ou até antes.

Para ele, a primeira parte do governo Bolsonaro foi marcada por muitos confrontos e, quando o presidente percebeu que nenhuma ruptura democrática iria se concretizar, se acomodou com as forças do chamado centrão para ter alguma governabilidade e chegar ao fim do mandato. Agora, às vésperas da eleição, resta a ele tentar colocar em xeque o sistema eleitoral brasileiro, como estratégia política. 

“Há um interesse do governo Bolsonaro em dar um golpe? Claramente sim, acho que não há dúvida de que todas as falas do presidente até hoje indicam para um interesse muito grande em uma ruptura democrática. Existem condições para isso? Eu acredito que não”, diz.

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Fonte: IG Política

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POLÍTICA NACIONAL

Vice de Ciro, Ana Paula garante: “Não fui escolhida por ser mulher”

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Ana Paula Matos é a vice de Ciro Gomes
Divulgação/PDT – 05/08/2022

Ana Paula Matos é a vice de Ciro Gomes

Dia 5 de agosto de 2022. Ciro Gomes (PDT) anuncia Ana Paula Matos (PDT) como vice de sua chapa à Presidência da República. Nessa data, a reportagem entrou em contato com a equipe da ex-vice-prefeita de Salvador e pediu uma declaração sobre fazer parte do projeto do presidenciável. Tudo ficou acordado, até que Ana muda de ideia.

A assessoria nos informou que a advogada e professora queria dialogar por telefone para ter uma conversa mais fluída. E assim foi feito.

Dia 10 de agosto, às 13h. A equipe de Ana Paula avisa que a conversa aconteceria às 16h. Perto do horário, precisou ocorrer um ajuste, já que a ex-vice de Salvador teve um contratempo. Às 17h, a vice da chapa pedetista liga para a reportagem e cumprimenta: “Olá, como posso ajudá-lo?”.

Me apresento e conversamos cerca de dois minutos antes de iniciar a entrevista. Ali, o gelo estava totalmente quebrado. A primeira pergunta é como ela foi levada a ser vice de Ciro Gomes.

“Nos conhecemos ano passado, em julho, durante reuniões que ocorrerão em Fortaleza”, explica. “Eu, como coordenadora de campanha, passei a discutir com ele sobre os projetos e percebemos que tínhamos visões muito parecidas sobre o social, a economia, e educação”.

Ana Paula conta cada detalhe de como iniciou sua relação com o presidenciável. Neste ponto, ficou muito claro que há muita semelhança no modo dela falar em relação ao Ciro. Ambos são claros e técnicos sobre os projetos que querem implementar no Brasil, caso saíam vitoriosos.

“Ele visitou Salvador e seguimos conversando sobre projetos. Construímos uma relação de amizade, respeito, companheirismo, admiração profissional e confiança. Foi isso que me levou a aceitar o convite”.

Matos se apresenta como uma companheira de projeto e passando um posicionamento técnico. Ciro escolheu uma mulher para estar ao seu lado na chapa presidencial. Claro que surgiu a dúvida se ela foi escolhida apenas pelo seu currículo ou se o pedetista também quis tê-la como companheira de campanha para agradar o eleitorado feminino.

“Com todo o carinho, você precisa perguntar isso a ele”, respondeu com bom humor. “Eu sou advogada, professora, com pós-graduação em finanças e com mestrado em administração. Fui servidora concursada da Petrobras, depois me tornei diretora-geral de Educação em Salvador, chefe de gabinete, presidente do instituto de previdência municipal, secretária das Prefeituras-Bairro, secretária de Promoção Social e combate à pobreza, e secretária de Governo de Salvador. Cheguei a ser vice-prefeita. Não fui escolhida por ser mulher, mas fui escolhida por ser essa mulher com esse currículo”, esclarece.

“Também fui escolhida por entender o povo. Em 2015, coordenei o trabalho que ajudou as pessoas que foram prejudicadas no alagamento que atingiu Salvador. Depois disso, não tivemos mais esse tipo de problema. Em 2020, estive no trabalho para conter a crise da pandemia. Tivemos sucesso. Tenho experiência, estive com os mais pobres e os mais carentes. É por isso que fui chamada para fazer parte do projeto com o Ciro”, prossegue.

Ela destaca que é muito importante a participação da mulher na política, mas ressaltou que se provou profissionalmente para ocupar a função que hoje lhe foi atribuída.

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A campanha de Ciro Gomes

Após escutar sobre a trajetória de Ana, a entrevista entra, de fato, na campanha eleitoral. Ciro Gomes repete diversas vezes que estará no segundo turno e vencerá a eleição, mesmo não conseguindo alcançar os 10% das intenções de votos nas pesquisas.

A professora possui a mesma confiança e aí surgiu a dúvida: qual o motivo de nutrir essa esperança? Ela relata que o pedetista conseguiu passar por diversos obstáculos para chegar aonde chegou.

“Ciro foi um vitorioso dessa pré-campanha. Inúmeras outras campanhas foram colocadas e não se mantiveram de pé. A campanha dele foi consistente. As que se mantiveram foram por outros rearranjos. De Ciro, não. Ele foi consistente, ele se manteve desde o processo todo”, pontua.

Na avaliação dela, o projeto do PDT será responsável por convencer as pessoas que o melhor caminho é fugir da atual polarização entre Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Eu tenho experiência de 10 anos na gestão pública, vendo movimentação política. Eu sei que esse primeiro processo, que é o de chegar ao período eleitoral, as pessoas ficam com ‘times’ previamente escolhidos, como se fosse um Fla-Flu, um BaVi, um Grenal, porém, quando chega o momento da campanha, não. As pessoas vão tomando consciência da responsabilidade do seu voto”, comenta.

“É no processo de reflexão que nós estamos apostando. As pessoas vão entender qual é o ponto da questão não é uma disputa de futebol, mas um projeto de nação para se construir um país. Nesse processo, quem tem apresentado um projeto consistente econômico e social é a nossa, Ciro e eu”, completa.

Ela descarta que o PDT ficará apenas no discurso. Que eles mostrarão que são capazes de colocar o projeto em prática, pois ocuparam espaços públicos ao longo dos últimos anos.

“Muito mais do que um plano técnico, nós temos experiência política e uma história. Ele é conhecido nacionalmente e eu aqui em Salvador. Quando as pessoas escutarem nossas propostas, elas vão entender que a gente tem um projeto. A nossa história não é de discurso, mas de ação”, enfatiza a candidata a vice.

“Eu vivo a pauta da pobreza, do social, econômica. Nosso currículo diz isso. O povo brasileiro está precisando de nova confiança política. A gente tá passando uma crise institucional para as pessoas. Então quando um candidato apresenta o plano de governo consistente, um projeto econômico e social consistente, com a verdade que brota no coração, porque a gente discute e vive isso, as pessoas vão prestar atenção e darão o voto de confiança para construir esse país. Tenho total confiança que vamos para o segundo turno e venceremos a eleição, porque temos um projeto”.

O projeto e o sentimento

Nas duas primeiras partes do bate-papo, Ana Paula Matos fa uma espécie de desenho para falar da sua carreira e como tecnicamente o projeto de Ciro Gomes, na visão dela, é o melhor para o país. Já na terceira parte, a vice da chapa pedetista relata como discursará para conquistar o eleitor.

A reportagem destacou que Bolsonaro formou alianças com PL, Republicanos, PP, enquanto Lula fechou com toda a ala progressista, com exceção ao PDT. Simone Tebet teá em seu palanque o Podemos, PSDB e Cidadania, além do MDB. Já Ciro e Ana não conseguiram formar alianças. “Encaramos isso com naturalidade”, comenta.

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E ela já dá maiores detalhes de como será a campanha do PDT: “Campanha é sentimento. A gente precisa chegar no coração do povo. Nós precisamos de uma única aliança: com o povo. É falar o que o povo pensa, é falar o que o povo sonha. O que temos que fazer é um trabalho de engajamento com a sociedade. Isso começa com a nossa militância, com a nossa base, mas que vai chegar ao coração dos brasileiros”.

“Vou de Norte a Sul com o Ciro. Vou fazer pauta onde tiver candidato do PDT e de grupos que estiverem nos procurando. Nós precisamos da aliança com o povo. As pessoas precisam enxergar o país que a gente enxerga. A gente apresenta uma chapa com proposta, as pessoas querem isso”, se empolga.

Como dito acima, Ana tem o mesmo linguajar que Ciro para falar das questões técnicas do projeto. Eis que, quando questionada sobre qual a maior diferença entre ela e o seu colega, a ex-vice-prefeita de Salvador não foge.

“Eu tenho mais vivência de comunidade, de rua, que fala com as mulheres. O Ciro tem visão de ex-ministro, de ex-governador, ele fala muito das instituições. Claro que eu sei falar das instituições e ele sabe falar com o povo, mas a gente se complementa nisso. Assim que a gente chega ao Brasil todo, inclusive internacionalmente. Já dei palestras em Nova York, por exemplo, mas o que me move é o povo. Nós somos professores universitários, então a gente se completa. Ele será o maestro deste plano e eu estarei ao lado dele”, explica.

No fim, a reportagem pensa em perguntar que, caso não consiga chegar ao segundo turno, quem ela apoiará: Bolsonaro ou Lula? No entanto, sabíamos que ela responderia que isso não iria acontecer, porque Ciro Gomes chegaria ao segundo turno e venceria a eleição.

Foi então que resolvemos perguntar quem ela gostaria de enfrentar na segunda etapa da eleição. Ana Paula deixou claro que sua única preocupação é apresentar o projeto do PDT aos eleitores.

“No segundo turno, espero que o Brasil nos escolham. Vamos estar focados apenas no nosso projeto. Não vou falar de adversário, temos responsabilidade de nos apresentar para o nosso país. Nosso único foco é nos dedicar ao máximo para o Brasil. Nosso adversário no segundo turno receberá todo o nosso respeito”, afirma.

A entrevista chega ao fim com a vice da chapa de Ciro Gomes nos convidando para conhecer Salvador. Ex-vice-prefeita da capital baiana, ela fala com muito orgulho da cidade e o quanto quer colocar em prática em outras partes do país o que realizou por lá.

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Fonte: IG Política

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