POLÍTICA NACIONAL

Freixo cobra união entre a esquerda e se diz aberto sobre candidatura

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Marcelo Freixo
Foto: Câmara dos Deputados/Arquivo

Deputado federal Marcelo Freixo (PSOL)

Após a circulação de um abaixo-assinado encabeçado por artistas como Caetano Veloso, Malu Mader, Marina Lima entre outros grandes nomes da cultura brasileira, a discussão sobre a possibilidade de o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL) voltar à corrida eleitoral pela prefeitura do Rio ganhou força.

Atualmente, a escolhida pelo partido para concorrer ao cargo em novembro é a deputada estadual Renata Souza. Freixo conta que ficou sabendo pela imprensa do documento, e que só depois recebeu ligações acerca do tema.

“Renata é minha candidata. Fui surpreendido com esse movimento hoje (sexta-feira). Deixo claro que é um movimento que partiu da sociedade. Sempre defendi a unidade da esquerda, tanto agora, como para 2022. Se essa unidade for possível, vamos estar sempre abertos a diálogo”, disse Marcelo Freixo, em entrevista ao Globo.

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Questionado se estaria disposto a concorrer à prefeitura da cidade ainda este ano, o deputado federal deixou a possibilidade em aberto. “Qualquer decisão minha será tomada junto com a Renata e com o partido. Entendo o vazio político que tomou conta do Rio, e acho válido o movimento de diálogo. A unidade do campo progressista é muito importante, independente do nome”, limitou-se a dizer.

Após ficar em segundo lugar nas disputas de 2012, contra Eduardo Paes, e em 2016, contra Marcelo Crivella, Freixo era o nome do PSOL para as eleições deste ano. Mas, em maio, o deputado federal anunciou que não seria mais candidato ao cargo porque não conseguiu formar uma frente ampla com os demais partidos de esquerda.

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto amplia descontos e prazos para pagamento de dívida tributária

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia. Dep. Zé Vitor (PL - MG)
Zé Vitor: mudança em condições de pagamento é necessária no atual momento de crise

O Projeto de Lei 3128/20 amplia os descontos e os prazos para a quitação das dívidas tributárias dos contribuintes. A proposta, em tramitação na Câmara dos Deputados, altera a Lei do Contribuinte Legal.

Pelo texto, o desconto sobre o total da dívida tributária poderá ser de até 70% e o prazo para pagamento será de até 120 meses. Hoje, a lei prevê redução de 50% e prazo máximo de 84 meses.

No caso das pessoas físicas, das microempresas ou das empresas de pequeno porte, a redução será de até 90% do débito, com prazo máximo de quitação em até 180 meses. Atualmente, o desconto é de 70%, com 145 meses para quitação.

O projeto é do deputado Zé Vitor (PL-MG). Ele afirma que a mudança nas condições de pagamento dos débitos é uma necessidade, “tendo em vista a gravidade do momento na economia”.

A Lei do Contribuinte Legal entrou em vigor em abril e estabelece as condições para a chamada transação tributária, que é a negociação entre o Fisco e o contribuinte para acabar com a dívida tributária, tanto a que já está na dívida ativa como a que ainda depende de decisão administrativa ou judicial.

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Prescrição
Além de modificar as condições para pagamento do débito, o projeto do deputado Zé Vitor determina que a transação tributária poderá ocorrer por reconhecimento administrativo da prescrição da dívida, que poderá ser feito por ofício do próprio Fisco ou a requerimento do contribuinte.

O deputado afirma que atualmente o Fisco não reconhece administrativamente a ocorrência da prescrição, obrigando os devedores a ingressarem na Justiça para obter esse reconhecimento. “Tal fato resulta em milhões de execuções fiscais infrutíferas que sobrecarregam o Poder Judiciário com processos inúteis”, diz Zé Vitor.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

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