POLÍTICA NACIONAL

Frente lança plataforma para construir agenda ambiental nas eleições municipais

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Ordem do dia. Dep. Rodrigo Agostinho(PSB - SP)
Rodrigo Agostinho afirma que a política de meio ambiente se faz com as autoridades locais

A Frente Parlamentar Ambientalista, em parceria com a ONG SOS Mata Atlântica e a  Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamna), lançou  nesta quarta-feira (2) uma Plataforma Ambiental aos Municípios com um conjunto de ações para construção de uma agenda ambiental para as cidades nas eleições deste ano. O documento tem como objetivo o desenvolvimento sustentável, inclusivo e duradouro.

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), lembrou que a política de meio ambiente não se faz apenas com a participação do Ministério do Meio Ambiente, das secretarias estaduais do meio ambiente, mas das entidades locais, como as secretarias municipais e o conselhos municipais.

Antes de ser deputado, ele foi prefeito e secretário de meio ambiente. “Então é essencial que essas estruturas funcionem, é essencial que a gente tenha, em cada câmara de vereadores, vereadores fazendo um trabalho de cobrança, de monitoramento do setor público; é essencial que a gente consiga colocar pessoas que tenham esse mesmo compromisso com a sustentabilidade”.

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O deputado Nilto Tatto (PT-SP) acrescentou que as escolhas políticas vão definir essa agenda ambiental. “Na hora em que você prioriza o transporte coletivo, você está canalizando recursos para a maioria da população, em detrimento da minoria para uso do espaço público e, com isso, você está contribuindo com a diminuição da emissão de gás do efeito estufa”, exemplificou.

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Breves comunicações. Dep. Nilto Tatto(PT - SP)
Nilto Tatto espera que escolhas políticas caminhem no sentido do desenvolvimento sustentável

O presidente emérito da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente, Rogério Menezes, espera que a plataforma incentive candidatos a prefeitos que assumam o compromisso com essas teses. “Assumam o compromisso de internalizarem a variável ambiental e colocá-la de forma transversal nas políticas públicas, para que essa agenda da qualidade de vida avance, para que a gente possa perseguir esses objetivos por metas e indicadores de sustentabilidade. “

Mata Atlântica
Malu Ribeiro, da SOS Mata Atlântica, destacou que 3.429 municípios margeiam a Mata Atlântica. Isso representa 72% da população em 17 estados do País. A ONG chama a atenção para a necessidade de esses municípios implantarem seus Planos Municipais da Mata Atlântica, pois o bioma é estratégico para garantir a regulação do clima e do bem-estar das populações.

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“É extremamente importante que os municípios regulamentem a Lei da Mata Atlântica e que implantem os planos municipais da Mata Atlântica, é isso que nosso manifesto traz. E nós chamamos atenção para que os eleitos, os novos mandatários assumam o compromisso com o desmatamento zero da Mata Atlântica. “

Malu Ribeiro também lembrou que, com o Marco Legal do Saneamento, sancionado em julho deste ano, os municípios terão metas a cumprir na proteção dos rios e pediu que os eleitores fiscalizem se os vereadores e prefeitos estão cumprindo esses compromissos.

A Plataforma Ambiental aos Municípios pode ser lida na página da Frente Parlamentar Ambientalista.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Geórgia Moraes

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POLÍTICA NACIONAL

Líder do governo na Câmara afirma que não houve acordo sobre reforma tributária

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O líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), afirmou que os líderes partidários não chegaram a um acordo sobre o texto da reforma tributária. Segundo ele, os parlamentares estão buscando um “texto possível” com o governo e a equipe econômica. A segunda parte da reforma deve incluir a desoneração da folha de pagamento e a criação de um novo imposto, mas não há consenso sobre o tema.

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Deputado Ricardo Barros discursa no plenário
Barros: Renda Cidadã vai atender aos brasileiros que ficarão sem recursos

Barros disse ainda que o novo programa social do governo, chamado Renda Cidadã, será apresentado para atender aos brasileiros que ficarão sem recursos a partir do fim do auxílio emergencial.

“O ministro Paulo Guedes dá a posição da economia, os ministros Ramos e Braga Netto formam a posição do governo, o presidente Bolsonaro valida, e os líderes são consultados. Depois de todas essas etapas, nesse momento, teremos a apresentação do Renda Cidadã”, explicou o líder.

No encontro, o presidente da República ,Jair Bolsonaro, destacou que o objetivo é retomar à normalidade econômica o mais rápido possível. “Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal com respeito à lei do teto. Queremos mostrar que o Brasil é um País confiável”, reforçou Bolsonaro.

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O senador Márcio Bittar (MDB-AC) explicou que os recursos para pagar o novo programa social do governo virão do Fundeb e de verbas reservadas no Orçamento para pagamentos de precatórios. Bittar, que é o relator da chamada PEC emergencial, afirmou que a proposta vai constar no parecer que deve ser apresentado nos próximos dias.

“O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatório, e nós vamos utilizar, vai estar na relatoria que eu apresento nesta semana, o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios”, disse Bittar.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Wilson Silveira

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