POLÍTICA NACIONAL

Frentes parlamentares defendem reforço orçamentário para a educação

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Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Breves comunicações. Dep. Margarida Salomão (PT - MG)
Margarida Salomão: as demandas da educação precisam ter tratamento diferenciado

Representantes de frentes parlamentares ligadas à educação pretendem levar ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma pauta de reivindicações, especialmente quanto ao orçamento para o setor em 2021.

A coordenadora da Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais, deputada Margarida Salomão (PT-MG), alertou sobre a necessidade de reforço orçamentário em razão da pandemia de Covid-19.

“Desde as bolsas até o auxílio emergencial para jovens cientistas, a questão do orçamento dos institutos federais e o apoio aos estudantes que estão na educação superior privada e que, por força de dificuldades, tendem a se evadir da sua situação de estudantes. Isso naturalmente requer que nós tenhamos um tratamento piloto para o Orçamento de 2021”, afirmou.

Em reunião virtual nesta terça-feira (28), os parlamentares organizados nas frentes discutiram também a necessidade de regulamentação do novo Fundeb, quando a proposta for definitivamente aprovada e promulgada pelo Congresso, e a definição de um piso nacional de educação.

Recentemente, ao participar de uma live, o presidente da Câmara adiantou a possibilidade de o Plenário votar uma nova proposta sobre o piso salarial dos professores.

Sistema Nacional de Educação
Os deputados também vão pedir a Rodrigo Maia que paute o projeto de lei complementar (PLP 25/19) que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). De autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), o texto fixa normas para a cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios em políticas, programas e ações educacionais.

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Na opinião do presidente da Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruen), Rodrigo Zanin, não há como ter um Sistema Nacional de Educação sem levar em consideração as universidades estaduais e municipais.

“É importante lembrar que as universidades estaduais são responsáveis por aproximadamente 50% das matrículas da educação superior pública e por aproximadamente 35% dos programas de pós-graduação públicos no País”, declarou.

A coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), ressaltou a urgência de se votar o projeto.

“Se nós estivéssemos com o Sistema Nacional de Educação regulado, teríamos uma organização sistêmica que poderia dar conta da situação de volta às aulas, agora na pandemia. Estamos vendo aí os estados discutindo, os municípios discutindo, cada um fazendo o que pode, porque o Ministério da Educação não tomou liderança desse processo, conforme é constitucional”, disse a deputada.

Investimentos em pesquisa
A presidente da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), Geovana Mendes, demonstrou preocupação na forma como a educação vem sendo entendida pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI). “Vocês sabem que o MCTI lançou uma definição de áreas prioritárias para pesquisa no País e, nessas áreas prioritárias, a educação não entrou”, afirmou.

Geovana disse que essa ausência cria impactos em investimentos porque os editais lançados pelas agências de fomento, como a Capes e o CNPq, se vinculam a essas áreas prioritárias. “Então, temos uma pauta constante de defesa da educação como área prioritária na pesquisa neste país”, defendeu.

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O secretário executivo do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), Alexandre Bahia, chamou atenção para o fato de que, em 2019, a rede federal cresceu 6% nos números de matrículas e chegou a 1,02 milhão de alunos. “E o Ministério da Educação já sinalizou uma redução do orçamento da ordem de 18% para 2021”, criticou.

“Nós recebemos como um prêmio, para ser bastante irônico, a redução de 18% vinda do Ministério da Economia para o orçamento do MEC e dos institutos federais”, disse o representante do Conif.

A entidade vai apresentar ao MEC uma matriz orçamentária. Segundo Alexandre Bahia, o orçamento dos institutos federais está diminuindo desde 2016 e, em 2021, se a matriz for igual à de 2019, será o equivalente à metade.

Ensino na pandemia
Na reunião com o presidente da Câmara, a ser marcada, os deputados das cinco frentes parlamentares ligadas à educação também vão pedir a Rodrigo Maia a instalação de uma comissão especial para discutir a educação no contexto da pandemia, com um observatório para tratar da volta às aulas presenciais.

Reportagem – Luiz Cláudio Canuto
Edição – Pierre Triboli

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POLÍTICA NACIONAL

Bolsonaro diz que não apoia candidato, mas faz repasses que beneficiam Crivella

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Jair Bolsonaro e Marcelo Crivella
Foto: Reprodução/Internet

Jair Bolsonaro e Marcelo Crivella

Em junho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que não pretendia apoiar nenhum candidato a prefeito nas eleições municipais marcadas para ocorrer neste ano. Na ocasião, Bolsonaro, disse que tinha “muito trabalho” em Brasília e não quer se “meter” em política.

“Não pretendo apoiar prefeito em lugar nenhum. Não pretendo, deixar bem claro. Não tenho partido, para exatamente me meter em política esse ano. Tenho muito trabalho aqui em Brasília para estar entrando em eleições municipais”, disse ele, na saída do Palácio da Alvorada.

Mas, apesar da afirmação, o presidente faz repasses de recursos federais para beneficiar Crivella com a injeção de dinheiro em obras no Rio durante a campanha eleitoral.

Crivella anunciou em suas redes sociais que o governo federal liberará R$ 105 milhões para o asfaltamento da avenida Brasil, principal via expressa da cidade, em setembro, início da campanha eleitoral. O trecho reformado será entre Santa Cruz e Deodoro, todo o percurso do corredor na zona oeste. Região mais populosa da cidade, a zona oeste é considerada um reduto eleitoral do ex-prefeito Eduardo Paes (DEM), principal adversário de Crivella na disputa.

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O presidente Jair Bolsonaro e um de seus filhos, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), participaram ao lado do prefeito do Rio da inauguração de uma escola cívico-militar no bairro do Rocha, na Zona Norte do Rio, nesta sexta-feira. O evento ocorreu no último dia permitido pela Justiça Eleitoral para que candidatos participem de inaugurações de obras públicas.

Candidato à reeleição, Crivella busca o apoio de Bolsonaro e conseguiu atrair para seu partido, o Republicanos, tanto Carlos – também candidato a novo mandato, na Câmara Municipal -, quanto o senador Flávio Bolsonaro, que não compareceu ao evento desta sexta.

O evento

Na abertura da solenidade, o secretário municipal de Ordem Pública, Gutemberg Fonseca, aliado da família Bolsonaro, saudou a presença de Carlos e disse que o vereador, embora não costume participar de eventos públicos, “faz um trabalho importante no back-office, nos orientando e fiscalizando”.

O evento é considerado por aliados de Crivella como uma oportunidade para registro de fotos e vídeos do prefeito ao lado da família Bolsonaro, que poderão ser usados na propaganda eleitoral. 

Antes do pronunciamento de Bolsonaro, Crivella entregou ao presidente a medalha Zenóbio da Costa, oferecida pela Guarda Municipal do Rio.

Também participaram do evento os ministros Milton Ribeiro (Educação), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), deputados estaduais e federais bolsonaristas e o vereador de São João de Meriti Charlles Batista (Republicanos), pré-candidato à prefeitura naquele município.

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Apenas um dos três edifícios que formam a Escola Cívico-Militar General Abreu já está pronto. Outros dois prédios anexos nos fundos da unidade ainda estão em fase inicial de construção. Cada edifício tem capacidade para cerca de 500 alunos, segundo a prefeitura. Diferentemente do que ocorre em escolas militares, na escola cívico-militar a gestão é dividida entre militares e a rede municipal de ensino.

Antes da chegada de Bolsonaro e de Crivella, um sistema de som próximo ao local da solenidade entoou o funk “Proibidão do Bolsonaro”, criado nas eleições de 2018 por MC Reaça, morto no ano passado. A letra contém frases pejorativas dirigidas a adversários políticos de Bolsonaro.

Durante o evento, um homem em local não identificado, usando um microfone, chamou Crivella de “judas” quando o prefeito subiu ao palanque para discursar. O homem também gritou que “a praia é do povo”. Crivella esperou a manifestação terminar para seguir seu discurso, e retomou dizendo que “é o preço que se paga” por ser gestor.

– O presidente levou uma facada na barriga para o povo não levar uma facada nas costas. Também é o preço que se paga – disse Crivella.

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