POLÍTICA NACIONAL

Fux diz que ‘desprestígio’ do STF provém de políticos que jogam questões à Corte

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Fux diz que 'desprestígio' do STF provém de políticos que jogam questões à Corte
Fellipe Sampaio /SCO/STF

Fux diz que ‘desprestígio’ do STF provém de políticos que jogam questões à Corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux , afirmou neste domingo que a Corte sofre com “profundo desprestígio” porque precisa resolver problemas que ficam pendentes da arena política. A leitura do ministro é de que ao decidir sobre temas importantes em uma sociedade polarizada, o STF acaba com a pecha de que “se mete” em muitas questões.

“O Supremo Tribunal Federal hoje sofre com um profundo desprestígio exatamente porque os players da arena política não resolvem seus problemas e jogam para o Supremo resolver. A sociedade está dividida em relação àqueles valores morais ou àquelas razões públicas, o Supremo decide e acaba desagradando”, afirmou Fux durante a abertura das Jornadas Brasileiras de Direito Processual.

Fux dizia que tem aderido à doutrina constitucionalista mais moderna que entende como grande virtude das Cortes constitucionais a “virtude passiva de decidir não decidir”. Para ele, o Supremo leva uma fama indevida sobretudo por parte de quem desconhece as normas de Direito Processual,

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“Quando se fala em judicialização da política e das questões sociais, não existe a jurisdição, a função não se exerce sem que ela seja provocado. O Supremo não se mete em nada. O Supremo é provocado e tem de dar uma resposta”, declarou.

Boa parte da crise institucional entre os poderes se deu pela deterioração das relações entre o STF e o Executivo, já que o presidente Jair Bolsonaro chegou, inclusive, a entregar um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes. O processo não foi acieto pleo presidente do Congresso, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG).


O Supremo também tem sido, com mais frequência, o alvo preferencial de apoiadores do presidente. O ápice dessas manifestações contrárias à Corte ocorreu durante o Sete de Setembro, quando apoiadores do presidente foram às ruas e pediram impeachment dos ministros e foram inflamados por um discurso duro de Bolsonaro contra a Corte, em que chegou a chamar Moraes de canalha.

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Diante da repercussão negativa, Bolsonaro ficou muito isolado e, após receber diversas críticas, recuou com a divulgação de uma “declaração à nação”, uma carta construída com a ajuda do ex-presidente Michel Temer.

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POLÍTICA NACIONAL

CPI aprova quebra de sigilos das redes sociais de Bolsonaro

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O relator da CPI da Pandemia, Renan Calheiros (MDB-AL), incluiu mais 13 pessoas na lista de indiciados da CPI — entre elas, o governador do Amazonas, Wilson Lima, e o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS). Nos votos em separado, Marcos Rogério (DEM-RO), Eduardo Girão (Podemos-CE) e Heinze  questionaram o parecer final e criticaram a falta de investigação da CPI sobre estados e municípios. A comissão aprovou a quebra dos sigilos das contas das redes sociais do presidente Jair Bolsonaro, por disseminação de fake news, e pediu ao Supremo Tribunal Federal o banimento delas.

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