POLÍTICA NACIONAL

Governo descarta quebrar patentes para assegurar acesso a vacina contra Covid-19

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Olhar Internacional: Vacinas contra a COVID-19. Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania, do Ministério das Relações Exteriores, João Lucas Quental Novaes de Almeida
João Lucas Almeida, do Itamaraty, afirmou que as condições estabelecidas permitem garantir um preço razoável por doses

O diretor do Departamento de Direitos Humanos e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores, João Lucas Almeida, disse nesta quarta-feira (2) à Câmara dos Deputados que o governo não trabalha com a possibilidade de quebra de patente para garantir o acesso de toda a população a uma vacina contra a Covid-19.

“Acreditamos que, no momento, as condições estabelecidas nos permitem: atender à expectativa [de preço] do mercado, assegurar a transferência de tecnologia e garantir um preço razoável por doses”, pontuou Almeida, que participou de debate virtual promovido pela Secretaria de Relações Internacionais da Câmara.

O evento faz parte de uma série de reuniões que têm como ponto central o Projeto de Lei 1462/20, que prevê mudanças na legislação brasileira para facilitar a quebra de patentes no País em caso emergência nacional em saúde.

Segundo Almeida, a principal aposta do governo é a vacina que vem sendo desenvolvida pela Universidade de Oxford e pela farmacêutica AstraZeneca, em parceria com a Fundação Fiocruz.

“O acordo firmado com a Fiocruz prevê a importação de princípios ativos para a produção de 30 milhões de doses no Brasil entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021. Há ainda a expectativa de produzir os princípios ativos [da vacina] no País no próximo semestre, o que elevaria a oferta para 100 milhões de doses”, acrescentou Almeida.

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Custo
Secretário de Relações Internacionais da Câmara, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) demonstrou preocupação com o custo da vacina, o que, segundo ele, poderia limitar o acesso de toda população brasileira à imunização. “Dependendo do preço, o SUS não daria conta de vacinar toda a população”, ponderou.

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Olhar Internacional: Vacinas contra a COVID-19. Dep. Alex Manente (CIDADANIA - SP)
Alex Manente demonstrou preocupação com o custo da vacina

Almeida informou que o Instituto Bio-Manguinhos, unidade produtora de imunobiológicos da Fiocruz, estima que a vacina de Oxford custará de US$ 3 a US$ 4 por dose, preço, segundo ele, abaixo de outros laboratórios que projetam doses a mais de U$ 20.

O representante do Itamaraty disse ainda que as negociações com a universidade britânica e com o consórcio Covax Facillity – coalisão internacional para acelerar o desenvolvimento e a produção de vacinas contra a Covid-19 -, associadas a medidas internas do governo e à possibilidade de transferência de tecnologia, tornam possível prever a vacinação de até 100% da população.

“Ainda não sabemos se serão necessárias duas doses ou apenas uma por pessoa, isso vai depender dos resultados da fase 3 de testes clínicos. Mas, no primeiro momento, o que nós queremos é vacinar os grupos de risco. Para isso, as primeiras 100 milhões de doses serão suficientes”, disse.

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Programas de imunização
Representando a Organização Mundial da Saúde (OMS), Socorro Gross destacou a importância de garantir a eficiência e a segurança da vacina contra a Covid-19 para que os programas de imunização existentes no País sejam fortalecidos. Ela propôs ainda identificar e atender primeiro pessoas mais vulneráveis à Covid-19. “É preciso definir a melhor estratégica para levar a vacina às pessoas que mais precisam de imunização”, disse.

Na segunda-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro disse que a descoberta de uma vacina eficaz contra o coronavírus não necessariamente significa que todos no País deverão se vacinar. Ao sinalizar que, em relação à vacinação, a liberdade individual deve prevalecer sobre o interesse público, o presidente afirmou: “Ninguém pode obrigar ninguém a tomar vacina.”

A afirmação contraria a estratégia prevista na Lei Nacional da Quarentena, assinada pelo presidente ainda no início da pandemia. O texto prevê, como medida de saúde pública para o enfrentamento do novo coronavírus, a realização compulsória de vacinação da população.

 

 

 

Reportagem – Murilo Souza

Edição – Rachel Librelon

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POLÍTICA NACIONAL

Por medo de impeachment, candidato no interior do Paraná põe filho como vice

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Boca Aberta
Câmara dos Deputados

Deputado federal Boca Aberta (PROS-PR) concorrerá à prefeitura de Londrina

O deputado Emerson Petriv, conhecido como Boca Aberta (Pros), que vai concorrer à prefeitura de Londrina, chamou atenção ao assumir querer “blindar” seu governo caso seja eleito. Boca Aberta Jr., como foi apelidado o filho do candidato, será vice da chapa. O candidato a prefeito é alvo de pedidos de cassação como parlamentar.

O político tem histórico de votações expressivas e apelo popular, sendo o vereador mais votado em 2016 no município. Ao portal Uol, Boca Aberta defendeu a escolha da chapa afirmando que “o sistema não aceita pobre, defensor do morador do barraco e da periferia no poder”.

Ainda de acordo com o candidado do Pros, os processos aos quais responde são todos com acusações de injúria e difamação de outros políticos. “Para mim, isso é uma honra”. Ele é o deputado com mais inquéritos e ações penais em tramitação na justiça.

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Entre as denúncias ao parlamentar, está o fato de que, em março de 2018, Boca Aberta entrou sem autorização em um hospital em busca de médicos que não estariam trabalhando em seu plantão. “Encontrei um médico dormindo”, disse.

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