POLÍTICA NACIONAL

Governo exonera secretário do MEC ligado a Weintraub

Publicados

em


source
secretário do MEC
Luis Fortes / MEC

Ricardo Braga ocupava o cargo de Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC

Mais um assessor ligado ao  ex-ministro da Educação Abraham Weintraub foi exonerado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A saída de Ricardo Braga, que atuava como Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC foi publicada na manhã desta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União. Até o momento não há um nome para substituir a vaga.

Economista de formação, Braga também foi colega de trabalho de Weintraub na época em que ambos trabalhavam no Banco Votorantim. O ex-secretário de Regulação do MEC foi gestor de investimentos na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O atual ministro da Educação, Milton Ribeiro , demitiu nesta terça-feira (28) quatro nomes remanescentes da gestão antecessora. A dispensa tem como intuito mudar a “cara” do ministério, ligada a Olavo de Carvalho ideologicamente com a liderança de Weintraub.

Leia Também:  Senadores querem sustar portaria que aumenta limite para compra de munição

Entre os demitidos está Auro Hadano Tanaka, Eduardo André de Brito Celino, Sérgio Henrique Cabral Sant’ana e Victor Sarfatis Metta. Apenas o coronel Paulo Roberto permanece na vaga de assessor especial dentro do MEC.

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Proposta amplia suspensão de prazo de validade de concursos durante pandemia

Publicados

em


.

A contagem dos prazos de validade dos concursos públicos federais poderá ficar suspensa até 31 de dezembro de 2021, mesmo prazo pelo qual União, estados e municípios estão proibidos de fazer novas contratações de servidores. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 4.109/2020, apresentado pelo senador Weverton (PDT-MA) no fim de julho.

O texto pretende alinhar o prazo de prorrogação da suspensão dos concursos públicos, atualmente previsto pela Lei Complementar 173, de 2020 até o fim do decreto de calamidade pública (Decreto Legislativo 6, de 2020) por causa da covid-19, em 31 de dezembro de 2020, com o prazo dos efeitos da própria lei complementar, que tem fim previsto para um ano mais tarde.

A lei complementar, publicada em 27 de maio, criou uma espécie de “regime fiscal provisório” para enfrentamento à pandemia, buscando o reequilíbrio das finanças públicas por meio, entre outras medidas, da suspensão do pagamento de dívidas de estados e municípios com a União, da distribuição de recursos públicos para o combate à doença e da restrição ao crescimento das despesas públicas, especialmente com a folha de pagamento dos servidores e empregados públicos, além da proibição de criar cargo, emprego ou função que implique aumento de despesa.

Leia Também:  Brasil alcança 100 mil mortes por covid-19. Projeto preserva memória das vítimas

“Há uma suspensão incompleta de prazos que precisa ser corrigida”, explicou Weverton.

Pelo texto, então, fica suspensa a contagem dos prazos de validade dos concursos públicos federais já homologados na data da publicação do Decreto Legislativo 6, de 2020 — 20 de março passado — até o término da proibição do aumento de despesa com pessoal previsto na lei complementar, ou seja, até o fim do próximo ano.

“Neste cenário de incertezas e inseguranças, não é razoável permitir que os concursos públicos percam os prazos de validade, gerando um gasto desnecessário de recursos públicos com a realização de novos certames”, justificou o autor.

Pela proposta do senador, os prazos dos concursos voltariam a correr a partir do dia seguinte ao término da proibição de contratação, em 1º de janeiro de 2022.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA