POLÍTICA NACIONAL

Governo libera R$ 3,8 milhões para combate aos incêndios no MS

Publicados

em


.

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) liberou R$ 3,8 milhões para ações de combate a incêndios florestais em Mato Grosso do Sul, principalmente na região do Pantanal. O anúncio foi feito hoje (15) pelo chefe da pasta, ministro Rogério Marinho. Os recursos poderão atender 79 municípios do estado que sofrem com as queimadas.

O dinheiro será usado para locação de helicópteros, compra de combustível; de equipamentos como mangueiras, esguicho, abafadores, sopradores e piscinas flexíveis; e de máquinas para abertura de aceiros. Aceiros são faixas sem vegetação, que impedem o avanço das chamas.

O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, conversou com a imprensa hoje, ao lado de Marinho e da ministra da Agricultura, Teresa Cristina. Azambuja destacou o cuidado que fazendeiros e chacareiros, principalmente, precisam ter para evitar novos focos de incêndio.

“Como a seca é a maior nos últimos 50 anos, precisa ter precaução, cuidado. Vimos que um dos grandes focos de incêndio vizinho de Campo Grande foi por causa de um pequeno cisco no fundo de uma chácara, foi colocado fogo, que espalhou e queimou 100 hectares de eucalipto. Então, esse cuidado é fundamental”.

Leia Também:  Para debatedores, sistema tributário acentua desigualdades

Situação de emergência

Ontem (14) o governador decretou situação de emergência no estado. Isso agilizou a liberação da verba federal e sua utilização em municípios que não fazem parte do Pantanal. “O decreto de emergência abrange 79 municípios. Ele vai poder atender outras localidades que passam pelo mesmo problema. A agilidade do decreto acelera nossas ações”, acrescentou Azambuja.

O documento também autoriza que voluntários reforcem as ações do Estado em qualquer tipo de vegetação, em áreas legalmente protegidas ou não, e também naquelas onde a fumaça, a fuligem e outros efeitos dos incêndios provoquem a queda da qualidade do ar. O governador lembrou que o estado está recebendo bombeiros do Paraná e de Santa Catarina para ajudar no combate ao fogo. “Existe uma teia de solidariedade entendendo o momento. São muito bem-vindos”.

Além disso, brigadistas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), assim como militares das Forças Armadas, já atuam na região em apoio às brigadas locais de combate ao fogo.

Leia Também:  Projeto cria regra para fabricantes de veículos receberem crédito de IPI

Tanto a ministra da Agricultura quanto o governador dizem esperar que a chuva chegue o quanto antes para ajudar a região a superar o problema. “É a união de todos, a precaução que vai fazer com que a gente estanque esse problema até que a chuva chegue. E aí a gente possa plantar uma grande safra novamente”, disse Teresa Cristina. Já Azambuja diz esperar alguma chuva nos próximos dias. “A gente torce para que o clima mude. Já existe alguma expectativa para que no fim de semana mude em algumas regiões”.

A forte seca na região não traz só os incêndios como efeito colateral. Cursos d’água estão secando, enquanto nuvens de fumaça encobrem a paisagem. Estudos mostram que, em breve, os principais rios que cortam o território sul-mato-grossense atingirão os níveis mais baixos dos últimos cinco anos.

A fumaça, o calor e a baixa umidade exigem que a população redobre os cuidados com a saúde. Especialistas recomendam que bebam bastante água, deem preferência a alimentos saudáveis, pouco gordurosos, lavem narinas e olhos com soro fisiológico, utilizem umidificadores se necessário e evitem atividades físicas durante as horas mais quentes do dia.

Edição: Aline Leal

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Câmara pode votar na segunda-feira modificações no Código de Trânsito

Publicados

em


.
Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia. Vice-presidente da Câmara, dep. Marco Pereira
Pauta da sessão virtual do Plenário inclui ainda medidas provisórias. Entre elas, a MP que autoriza reajuste para policiais do Distrito Federal

A Câmara dos Deputados pode votar na segunda-feira (21), a partir das 11 horas, mudanças propostas pelos senadores para o projeto que reformula o Código de Trânsito Brasileiro (PL 3267/19). As sessões do Plenário de quinta-feira (17) e de sexta-feira (18) foram canceladas.

Uma das mudanças previstas no PL 3267 torna infração grave punida com multa o ato de transportar ou manter embalagem não lacrada de bebida alcoólica no veículo em movimento, exceto no porta-malas ou no bagageiro.

Outra alteração mantém a pena de prisão hoje prevista na legislação para os casos de motorista embriagado que tenha provocado acidente grave. O texto aprovado em junho na Câmara previa substituição de pena.

Quanto ao uso da cadeirinha, o Senado propõe que o equipamento, que pode ser um assento de elevação (booster) ou uma cadeira especial presa ao assento, deverá ser adequado ao peso e à altura da criança.

Ajuda ao esporte
Os deputados podem votar ainda mudanças feitas pelos senadores no projeto de lei que prevê medidas para ajudar o setor esportivo durante o estado de calamidade pública provocado pela pandemia de Covid-19.

Leia Também:  PF intima Sergio Moro a depor em inquérito sobre atos antidemocráticos

O PL 2824/20, do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e de outros 14 deputados, foi aprovado pela Câmara em 16 de julho, conforme o parecer do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP).

Segundo o texto, um auxílio emergencial de R$ 600,00 será concedido aos trabalhadores do setor que não tenham recebido esse auxílio por meio da Lei 13.982/20.

Nesse ponto, os senadores propõem a inclusão de algumas categorias entre os beneficiados, como cronistas, jornalistas e radialistas esportivos, contanto que não tenham vínculos com clubes ou emissoras.

O texto do Senado Federal também isenta vários órgãos e entidades do imposto de importação devido na compra de equipamentos e materiais esportivos destinados às competições, ao treinamento e à preparação de atletas e equipes brasileiras para competições olímpicas, paralímpicas, pan-americanas e parapan-americanas.

O parecer preliminar de Frota recomenda a aceitação de todas as mudanças votadas pelos senadores.

Desenvolvimento regional
O Plenário pode votar ainda, pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR), seis medidas provisórias, entre as quais a MP 987/20, que prorroga o prazo para empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do País apresentarem projetos de novos produtos para contarem com crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Leia Também:  Projeto prevê uso de aviação agrícola no combate a incêndio florestal

A MP original prorroga o prazo de 30 de junho até 31 de agosto deste ano, mas o parecer preliminar do relator, deputado André de Paula (PSD-PE), fixa o prazo em 31 de dezembro de 2020. As mudanças são na Lei 9.440/97.

O relator propõe as mesmas datas para o benefício fiscal criado pela Lei 9.826/99, que prevê crédito presumido de 32% do IPI. No caso dos automóveis, o IPI varia de 2% a 8%, conforme a potência do motor.

Reajuste de policiais
Na pauta consta também a MP 971/20, que concede aumento salarial retroativo a janeiro de 2020 para os policiais civis e militares e do corpo de bombeiros do Distrito Federal.

O dinheiro sairá do Fundo Constitucional do Distrito Federal, bancado pela União, que reserva neste ano R$ 15,73 bilhões para o governo do DF cobrir gastos com segurança pública, saúde e educação.

O impacto anual estimado do aumento é de pouco mais de R$ 519 milhões, dos quais R$ 370 milhões para atender a 16.271 militares ativos, 14.214 inativos e 3.505 pensionistas. Na Polícia Civil, R$ 149 milhões suportarão o reajuste de 4.185 servidores ativos, 4.233 aposentados e 1.047 pensionistas.

Confira a pauta completa

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA