POLÍTICA NACIONAL

Indicação para o CNJ

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Os senadores rejeitaram a indicação de Roberto da Silva Fragale Filho (OFÍCIO “S” 19/2021) para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

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POLÍTICA NACIONAL

Proposta busca conter judicialização na Saúde

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Uma proposta de emenda à Constituição apresentada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) busca desjudicializar a saúde. A PEC 45/2021 modifica um artigo da Constituição, tornando explícito que a incorporação de remédios, produtos e procedimentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) será feita obrigatoriamente mediante análise técnica prévia por órgão de âmbito nacional.

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