POLÍTICA NACIONAL

Kakay: “Moro é um câncer para o sistema democrático”

Publicados

em


source
Kakay:
Reprodução

Kakay: “Moro é um câncer para o sistema democrático”

O advogado criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, rebateu nesta sexta-feira (14) as recentes declarações do  ex-ministro e pré-candidato à Presidência, Sergio Moro (Podemos) – que acusou o grupo Prerrogativas de trabalhar pela “impunidade de corruptos” – e classificou o ex-juiz como “um câncer para o sistema democrático”.

“O Prerrogativas é um grupo apartidário, que se caracteriza pela defesa da Constituição Federal. Nós somos advogados, defensores públicos, estudantes, professores e ex-juizes. Um grupo plural. Nós, realmente, nos fortalecemos nos últimos tempos em cima, também, dos abusos – especialmente – deste juiz que instrumentalizou o poder Judiciário e coordenava um grupo de procuradores, de forma criminosa, para poder fazer um projeto político. Moro foi o principal eleitor do [presidente Jair] Bolsonaro quando prendeu, de forma ilegal e intencional, policitamente, o principal adversário da época que era o [ex-presidente] Lula. “, explicou Kakay.

O criminalista também acusou Sergio Moro de “desonrar o Judiciário” por negociar o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Bolsonaro “ainda com a toga nos ombros”.

Leia Também:  Frota diz que não tentará reeleição a deputado e buscará vaga na Alesp

“Talvez uma pessoa leiga não entenda a gravidade do que significa isso. É gravíssimo. A corrupção do sistema de justiça é um dos piores crimes que pode existir. As pessoas, infelizmente, que não tem formação jurídica, pensam que corrupção é apenas quando uma autoridade ou um homem público pede dinheiro. Quando você, ainda com a toga nos ombros, topa conversar e negociar o ministério da Justiça – que coordena todo o sistema de segurança, fortíssimo -, evidentemente você está sofrendo um processo gravíssimo de corrupção. O Moro é um câncer para o sistema democrático. Ele criminalizou a política de forma muitíssimo forte”, alega Castro.


“Ele é a incoerência em pessoa, é a própria fake news. Então para nós do Prerrogativas, sermos criticados por ele enquanto está começando a se lançar como pré-candidato à presidência da República, significa que nós estamos no lado correto. Nos estamos do lado que sempre estivemos, que é em defesa da Constituição. O que o Moro precisa entender, agora que ele está sem a toga e sem a sua caneta bandida que estava a serviço de um projeto pessoal, é que ele terá que se expor e combater as ideias. Ele não está acostumado, ele é um indigente intelectual. Ele não está acostumado a discutir ideias.”, finalizou o advogado.

Leia Também:  Proposta amplia prazo para regularização de núcleos urbanos informais

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Projeto visa combater discriminação racial no acesso ao crédito

Publicados

em


Está em análise no Senado um projeto de lei que tem o objetivo de combater a discriminação racial no acesso ao crédito (PL 4.529/2021). Além disso, a proposta exige que a instituição que negar um pedido de empréstimo terá de divulgar os motivos de sua decisão.

O autor do projeto é o senador Fabiano Contarato (PT-ES). Ele cita levantamentos que indicam que 32% dos empreendedores negros do país já tiveram pedidos de crédito negados sem que houvesse explicações e que, durante a pandemia, a diferença de acesso a crédito entre empresários negros e brancos teria aumentado.

A proposta prevê a alteração de dois artigos do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

Transparência

A primeira alteração acrescenta um parágrafo ao artigo 43 para determinar que, “sempre que solicitado pelo consumidor, os motivos de eventual recusa de crédito por instituição financeira ou instituição a ela equiparável serão fornecidos por escrito, em até dois dias úteis, por meio que garanta a aferição de sua autenticidade”.

Leia Também:  Frota diz que não tentará reeleição a deputado e buscará vaga na Alesp

Na justificação do projeto, Contarato destaca que essa medida “beneficiaria todos os consumidores” (e não apenas os que são vítimas de discriminação racial). Ele observa que o direito a esse tipo de informação já estava implícito no artigo 43, mas ressalta que sua proposta dá mais clareza ao dispositivo.

Racismo

O senador lembra que o Código de Defesa do Consumidor, no artigo 72, já tipifica como crime a ação de “impedir ou dificultar o acesso do consumidor às informações que sobre ele constem em cadastros, banco de dados, fichas e registros”. E que a pena prevista nesses casos é de detenção de seis meses a um ano ou multa.

Para tratar especificamente da discriminação racial, o projeto de Contarato altera o artigo 76 do código para acrescentar, entre os agravantes desse crime, as ações cometidas “em detrimento de pessoas negras”.

Pesquisas

Contarato cita na justificação de sua proposta o estudo O Empreendedorismo Negro no Brasil 2019, realizado pela PretaHub. De acordo com esse levantamento, 32% dos empreendedores negros já tiveram o crédito negado sem qualquer explicação; a principal fonte de recursos de empreendedores negros para a abertura de um novo negócio é a poupança pessoal ou familiar; e apenas um em cada cinco empreendedores pesquisados já tomou algum tipo de empréstimo.

Leia Também:  Paulo Rocha está com covid-19

O senador também cita pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) que indica não apenas que brancos têm mais acesso a crédito no Brasil que negros, mas também que essa disparidade tornou-se ainda mais acentuada durante a pandemia.

Por Ana Paula Marques de Almeida, com supervisão de Patrícia Oliveira

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA