POLÍTICA NACIONAL

Liderança do Governo afirma que aprovar reforma tributária é prioridade

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A Liderança do Governo na Câmara divulgou nesta quinta-feira (3) nota em que afirma que a aprovação da reforma tributária é uma das prioridades do governo Bolsonaro.

A nota diz que a assessoria do Ministério da Economia vem acompanhando os trabalhos realizados pelo relator da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) e que tem encaminhado as informações solicitadas, aguardando a publicação do relatório para emitir um parecer oficial.

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Dep. Ricardo Barros (PP - PR) ao microfone
Barros: Presidente defende reforma que simplifique sem aumentar carga tributária

“É desejo do presidente uma reforma tributária que simplifique e modernize os impostos sem aumento de carga tributária”, disse na nota o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR).

Em julho, o governo encaminhou à Câmara dos Deputados um projeto de Reforma Tributária, propondo a criação da Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS.

Da Redação – CL

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POLÍTICA NACIONAL

Proposta incentiva produção de madeira certificada em assentamentos

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Proposta em análise na Câmara dos Deputados (PL 4387/20) permite usar até 50% da área de lotes individualizados em assentamentos da reforma agrária como áreas de reflorestamento, para produção de madeira certificada e sustentável.

O projeto, que altera a Lei da Reforma Agrária, é de autoria do deputado Christino Áureo (PP-RJ). Prevê que a produção global do assentamento deverá ter gestão compartilhada, com supervisão de órgãos federais, e poderá ter parcerias com a iniciativa privada.

Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Dep. Christino Aureo (PP-RJ)
Christino Áureo: reflorestamento na reforma agrária poderá ter financiamento do Pronaf e BNDES

A madeira produzida poderá ser direcionada às cadeias produtivas da construção civil, produção moveleira e indústria de celulose, entre outras finalidades econômicas. Para isso, deverá contar com um plano de desenvolvimento sustentável.

“O que se percebe é que nem sempre os projetos de assentamento se convertem como unidade produtiva”, observa o deputado Christino Áureo. Ele defende a importância da reforma agrária e da regularização fundiária “no apaziguamento da sociedade no campo brasileiro com acolhimento de famílias até então desprotegidas” e no incentivo da economia local.

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De acordo com o texto, o reflorestamento poderá ser financiado pelo Pronaf e pelo BNDES.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Redação – CL

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