POLÍTICA NACIONAL

Lira aguarda envio pelo governo de complementação à reforma tributária para anunciar relator

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Reunião de líderes
Lira reuniu o colégio de líderes nesta quinta-feira

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que aguarda o envio pelo governo da segunda parte da reforma tributária para poder anunciar o relator da proposta. O texto deve tratar de mudanças infraconstitucionais na cobrança do Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e na tributação de dividendos.

Lira quer que a matéria tramite conjuntamente ao Projeto de Lei 3887/20, que institui o CBS, com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “A Secretaria do Governo, o Ministério da Economia e a Casa Civil estão ajustando o texto, fazendo contas”, disse Lira após a reunião de líderes desta quinta-feira (17). O presidente da Câmara esperava anunciar até o fim desta semana o relator da reforma tributária.

Pauta
Lira informou que na próxima semana, se o Senado alterar a medida provisória que autoriza a desestatização da Eletrobras, a Câmara vai se reunir em sessão extraordinária na segunda-feira (21) para analisar e votar as eventuais mudanças no texto.

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O presidente afirmou ainda que podem entrar na pauta a Medida Provisória 1040/21, que tem o objetivo de modernizar e desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil. A proposta promove diversas mudanças na legislação para simplificar a abertura de empresas, facilitar o comércio exterior e ampliar as competência das assembleias gerais de acionistas.

Lira quer discutir ainda o Projeto de Lei Complementar 16/21, que unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis. A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, além de vários outros derivados de petróleo.

Também deve entrar em debate para tentar construir um acordo a proposta que descriminaliza o homeschooling e modifica oCódigo Penal para deixar claro que a pena prevista para o crime de abandono intelectual não se aplica a pais ou responsáveis que ofertarem a modalidade de educação domiciliar. “Vamos fazer uma reunião para ajustar os dois lados”, afirmou Lira.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Geórgia Moraes

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POLÍTICA NACIONAL

CPI: Renan prepara vídeo com frases negacionistas de Bolsonaro, diz jornal

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Renan Calheiros (MDB-AL)
Divulgação/Agência Senado/Jefferson Rudy

Renan Calheiros (MDB-AL)

O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL) está preparando um vídeo compilando frases negacionistas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em relação à pandemia do novo coronavírus, informou a coluna do Guilherme Amado ao portal Metrópoles

O compilado reunirá, segundo a publicação, fragmentos desde quando o presidente se referiu ao vírus como apenas uma “gripezinha” , até o momento em que ele imitou um paciente com falta de ar .

Ainda não se sabe se as imagens serão exibidas durante uma sessão da Comissão ou se serão disponibilizadas nas redes sociais.

De acordo com o colunista, o objetivo de Calheiros ao reunir esses momentos é relembrar a população das falas negacionistas de Bolsonaro agora que a vacinação contra a doença está avançando no país.

Após uma pausa de duas semanas, o recesso parlamentar chegou ao fim e a CPI retoma os trabalhos nesta segunda-feira (2) . O foco das investigações continua sendo as negociações que envolveram a Precisa Medicamentos e o Ministério da Saúde na compra da Covaxin.

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