POLÍTICA NACIONAL

Lira decreta luto pela morte de Schiavinato; sessão do Plenário e reuniões de comissões estão canceladas

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Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Sessão Deliberativa Extraordinária. Dep. Schiavinato (PP-PR)
Jose Carlos Schiavinato estava seu primeiro mandato na Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decretou luto oficial em razão do falecimento do deputado Schiavinato (PP-PR) na noite desta terça-feira (13). É o primeiro deputado federal em exercício a falecer em decorrência da Covid-19.

“Com pesar, recebo a informação do falecimento do deputado e colega de partido José Carlos Schiavinato. Estou decretando luto oficial na Câmara dos Deputados. Estão suspensos hoje todos os trabalhos em plenário e nas comissões. Minhas condolências aos familiares neste difícil momento”, lamentou Lira nas suas redes sociais.

O Regimento Interno da Casa prevê a possibilidade de suspender as sessões em virtude de falecimento de congressista da legislatura, entre outras situações.

Da Redação – ND

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POLÍTICA NACIONAL

Senadores apontam contradição de Wajngarten em depoimento a CPI

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A reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia foi marcada por polêmicas no período da tarde desta quarta-feira (12). Quinta pessoa a depor à CPI, o ex-secretário especial de Comunicação Social Fábio Wajngarten foi questionado por senadores que integram a comissão sobre entrevista concedida à revista Veja em abril deste ano, um mês após deixar o cargo. 

Na entrevista, Wajngarten afirma que o acordo com a farmacêutica Pfizer para fornecimento de vacinas contra a covid-19 não prosperou por “incompetência e ineficiência” da “equipe que gerenciava o Ministério da Saúde nesse período”.

No depoimento de hoje, o ex-secretário confirmou que o governo recebeu, em setembro do ano passado, uma carta da Pfizer ofertando doses da vacina e que o pedido ficou parado por, pelo menos, dois meses. Mas negou ter chamado de incompetente o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello.

“Incompetência é ficar refém da burocracia, morosidade na tomada de decisões é um problema em casos excepcionais como temos na pandemia. A não resposta da carta [da Pfizer], o não retorno no tempo adequado numa pandemia”, disse.

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O relator da comissão, senador Renan Calheiros (MDB-AL), pediu a prisão do ex-secretário por considerar que ele mentiu à CPI.  “Se este depoente sair daqui ileso, vamos abrir uma porta que depois vamos ter muita dificuldade para fechar. Se não tomamos decisões diante do flagrante evidente, é óbvio que isso vai enfraquecer a comissão.”

Mas o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM) negou o pedido. “Eu não sou carcereiro de ninguém. Eu sou democrata, se ele mentiu, nós temos no relatório [final da CPI] como pedir o indiciamento dele, mandar para o Ministério Público para ele ser preso, mas não por mim, mas depois que ele for julgado. E aqui não é o tribunal de julgamento”, disse o presidente da CPI.

Durante a reunião da CPI,  a senadora Leila Barros (PSB-DF) reproduziu trecho da gravação da entrevista em que Wajngarten usaria o termo “incompetência”, divulgado pela revista Veja na tarde de hoje.

O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) defendeu Wajngarten. “O cúmulo do absurdo é a gente ver uma pessoa honesta, falando a verdade aqui, estão tentando tirar uma entrevista como parâmetro do que é verdade ou não que ele fala nessa CPI.”

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Ele e Renan se desentenderam e trocaram ofensas. Depois disso, a reunião foi suspensa, sendo retomada pouco após as 19h.

Segurança jurídica

Ainda na parte da tarde, perguntado pelo senador Renan Calheiros, Fábio Wajngarten negou que tenha havido procrastinação para a compra das vacinas.

“Não havia segurança jurídica para a assinatura porque havia uma lacuna legal. Três cláusulas impediram, empacaram e emperraram que a negociação avançasse de forma mais rápida: resolução de conflitos em Nova York, e não no Brasil; isenção completa de responsabilização e indenização; e edição de uma medida provisória para o país elencar ativos e bens em caso de processos internacionais”, afirmou.

Edição: Bruna Saniele

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