POLÍTICA NACIONAL

Livro editado pelo Senado traz discursos de JK na Presidência da República

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O Conselho Editorial do Senado Federal (Cedit), em parceria com o Memorial JK, lança nesta sexta-feira (11), às 11h, o segundo volume da coletânea “Memórias do Brasil — Discursos de Juscelino Kubitschek”. O evento virtual será transmitido, ao vivo, pelo canal da TV Senado no Youtube.

A nova obra contém os discursos de JK em 1957. O primeiro volume, lançado em 2019, trazia os discursos de 1956, primeiro ano do mandato presidencial de Juscelino.

Estão confirmadas as presenças no evento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), presidente do Cedit; de Anna Christina Kubitschek, presidente do Memorial JK e neta de Juscelino; Paulo Octávio, vice-presidente do Memorial JK; Cláudia Pereira, coordenadora do projeto “Memórias do Brasil”; Juliano Costa Couto, representando o pai, Ronaldo Costa Couto, historiador e estudioso de JK; Bartolomeu Rodrigues, secretário de Cultura do Distrito Federal; Cláudio Cohen, maestro titular da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional; André Clemente Lara de Oliveira, secretário de Fazenda do Distrito Federal; e Vanessa Mendonça, secretária de Turismo do Distrito Federal.

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Para o senador Randolfe Rodrigues, a coletânea “Memórias do Brasil” oferece ao leitor o conhecimento de um momento singular da história brasileira, através dos discursos de Juscelino ao longo de seu mandato, entre 1956 e 1960.

— De tantos legados que JK deixou, o mais importante é a convicção de que não há nenhum caminho que não seja dentro das regras do Estado democrático de direito. É uma lição para as gerações atuais. É um modelo para o Brasil que queremos construir, que é possível dialogar com as oposições e construir os consensos na diversidade.


Randolfe destaca ainda que é preciso reencontrar o Brasil daquela época, que foi modelo para o mundo.

— Vale lembrar que entre os anos de 1956 e 1960 o Brasil teve um crescimento superior a 7%, e tudo isso feito em um período de cinco anos. Mas o mais importante de tudo é que todo o trabalho foi feito sob a égide da democracia. Se há alguém que tinha o exercício democrata, era Juscelino. Ele dialogou com o Congresso, dialogou com a imprensa, com o Supremo Tribunal Federal, com as Forças Armadas, com a Igreja, com todas as instituições estabelecidas. E, quando se esgotava o diálogo, ele insistia em mais diálogo.

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Os exemplares já estão disponíveis para a comercialização na Livraria do Senado, além de contarem com versão digitaldisponível gratuitamente para os leitores.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Mais de R$ 411 bilhões já foram gastos no combate à pandemia

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Djalma Vassão/Fotos Públicas
Pessoas fazem fila em frente a uma agência da Caixa Econômica para receber o auxílio emergencial
Mais de 83% do orçamento destinado ao auxílio emergencial já foi executado

O orçamento criado neste ano para combater a pandemia de Covid-19 acumulou até 22 de setembro quase R$ 591,9 bilhões em despesas autorizadas. Desse total, R$ 411,8 bilhões (69,6%) foram pagos, calculou a Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados.

O chamado “orçamento de guerra”, aprovado pelo Congresso Nacional no começo da pandemia, possibilitou a criação do auxílio emergencial de R$ 600 destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade. Dos mais de R$ 254 bilhões, 83,8% já chegaram a esse grupo.

Outras três ações tiveram um percentual pago ainda maior do que o auxílio emergencial, segundo o relatório da consultoria, elaborado a partir de dados divulgados pelo Tesouro Nacional até a última terça-feira (22).

A isenção dada aos beneficiários da tarifa social de energia elétrica entre abril e junho, por meio da Medida Provisória 950/20, consumiu todos os R$ 900 milhões alocados pelo governo. Com a MP, as famílias não precisaram pagar a conta de luz naquele período.

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O auxílio financeiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, no montante de quase R$ 60,2 bilhões, já foi praticamente todo transferido. A Lei Complementar 173/20 pretende compensar os entes federativos por perdas econômicas em razão da pandemia.

No caso das medidas de apoio a micro, pequenas e médias empresas, com valor autorizado de R$ 47,9 bilhões, foram pagos 89,6%. O objetivo dessas ações é prover recursos para capital de giro e quitação de salários nessas firmas, que juntas mais empregam no País.

 

 

Execução zerada
De outro lado, três ações estão com a execução ainda zerada: o auxílio às instituições de longa permanência para idosos (R$ 160 milhões) e os incrementos na saúde para atividades de Atenção Básica (R$ 43 milhões) e de Média e Alta Complexidade (R$ 23 milhões).

O levantamento deverá ser analisado agora pela comissão mista que acompanha a execução orçamentária e financeira das ações relacionadas ao novo coronavírus. Esse colegiado foi criado pelo decreto legislativo que reconheceu o estado de calamidade pública no País.

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A comissão mista é formada por seis deputados e seis senadores, com igual número de suplentes. O presidente do colegiado é o senador Confúcio Moura (MDB-RO). A relatoria está a cargo do deputado Francisco Jr. (PSD-GO).

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Natalia Doederlein

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