POLÍTICA NACIONAL

Maia diz que projeto das fake news pode ser votado em até quatro semanas

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Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.
Câmara dos Deputados

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou, na manhã desta terça-feira (8), que o projeto das fake news deverá ser votado ainda em 2020.

“Eu acho que mais uma, duas semanas, no máximo, certamente o grupo de trabalho vai ter uma proposta para apresentar aos líderes e, a partir daí, mais umas duas semanas para votar, eu acho que umas quatro semanas, eu espero, que a gente consiga avançar”, disse Maia durante um webinar da Fundação Getulio Vargas (FGV).

O Projeto de Lei (PL) 2.630/2020 tem como objetivo combater a disseminação de informações falsas em redes sociais e serviços de mensagem. O PL foi aprovado pelo Senado em junho e, em seguida, encaminhado à Câmara.

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Os deputados devem sugerir mudanças dentro de duas semanas, de acordo com Maia. A construção do texto é conduzida por Felipe Rigoni (PSB-ES) e Orlando Silva (PCdoB-SP).

O presidente da Câmara estima que serão necessárias mais duas semanas para que haja a votação. “Vamos colocar o processo na pauta e votar o projeto, certamente vai ser bem antes do final do ano”, declarou.

“As plataformas vão sempre dizer que não têm responsabilidade, mas eu acho que, como qualquer meio de comunicação, vai ter que se construir um caminho para que todos tenham responsabilidade também”, disse Rodrigo Maia. “Não é fácil, mas, se não se conseguir uma solução, vamos ter esse ambiente de fake news continuando a contaminar o ambiente da sociedade, criando narrativas pesadas”, concluiu.

Apesar da formação de uma maioria em plenário contra o texto ser um possível empecilho, Maia acredita que “um texto bem construído vai trazer a maioria da Câmara para sua aprovação “.

Quanto à possibilidade de Jair Bolsonaro vetar o projeto, Maia diz que “cabe sempre a palavra final ao Parlamento”.

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POLÍTICA NACIONAL

Senado: sessão semipresencial sabatina e aprova novos embaixadores

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O primeiro dia de sessões semipresenciais no Senado foi movimentado, mais especificamente na Comissão de Relações Exteriores (CRE). Foram 34 sabatinas ao longo de todo o dia. Estiveram no plenário, além do presidente da comissão, Nelsinho Trad (PSD-MS), os senadores Fernando Collor (Pros-AL), Espiridião Amin (PP-SC), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Antonio Anastasia (PSD-MG) e Kátia Abreu (PP-TO), dentre outros. Outros senadores participaram por videoconferência.

Os senadores que não estiveram no plenário do colegiado puderam votar nas indicações dos embaixadores em totens instalados na garagem do Senado. Foi feito um esquema drive-thru. O senador parava o carro na garagem, votava no totem logo ao lado, voltava para o carro e ia embora. Os nomes ainda precisam ser aprovados pelo plenário do Senado, o que está previsto para ocorrer ainda esta semana, com o mesmo sistema semipresencial.

Para conseguir sabatinar e votar tantos nomes em um só dia, os embaixadores tiveram tempo de fala limitado a cinco minutos. Nesse tempo, eles puderam falar um pouco sobre os aspectos políticos e de relações internacionais do país para o qual foram indicados e as relações desse país com o Brasil. Nelsinho Trad classificou a sessão como “histórica” assim que a última votação foi realizada.

“Encerrada a histórica reunião. Solicito a presença, desde que observado o distanciamento, para uma foto oficial, que é uma praxe da nossa comissão para os embaixadores aprovados presencialmente”, disse o presidente da comissão.

Foram aprovadas na comissão as indicações de embaixadores para os seguintes países: Trinidad e Tobago, Zâmbia, Filipinas (acumulando com Palau, Micronésia e Ilhas Marshall), Dinamarca (com Lituânia), Países Baixos, Geórgia, Kuwait (com Bahrein), Ucrânia (com Moldávia), Cabo Verde, Irlanda, Myanmar, Iraque, Congo (com República Centro-Africana), Botsuana, Senegal (com Gâmbia), Angola, Benim (com Níger), Costa do Marfim, Burkina Faso, Irã e África do Sul (com Lesoto e Maurício), Israel, Argentina, Chile, Guiné, Timor-Leste, Estônia, Mali, Suriname e Nepal. Também foram aprovadas indicações para representantes do Brasil na Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e na Organização de Aviação Civil Internacional (OACI).

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Edição: Liliane Farias

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