POLÍTICA NACIONAL

Maia volta a criticar eventual proposta de imposto sobre transações digitais

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara dos Deputados, dep. Rodrigo Maia, concede entrevista coletiva sobre a atividade legislativa durante a crise causada pelo coronavírus
Rodrigo Maia: a reforma tributária precisa acabar com benefícios a setores específicos

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a criticar eventual proposta de criação de um imposto sobre transações digitais, que segundo ele seria uma reedição da extinta Contribuição Provisória sobre Operações Financeiras (CPMF). As declarações foram feitas nesta quarta-feira (2), em evento na internet promovido pela plataforma de investimentos Apex Partners.

Ao responder pergunta do executivo Fernando Cinelli, Maia negou que países da Europa e a Austrália estejam criando imposto semelhante. Segundo o presidente da Câmara, o que alguns países estão discutindo é a tributação sobre a renda dessas empresas e não sobre as transações.

“Nesses países, compras feitas por meio de plataformas digitais pagam o IVA, não é um imposto sobre transações. Mas tem gente querendo criar um nome bonito e botar um bicho feio por trás”, disse.

Reforma tributária
Maia defendeu a aprovação pela Câmara de uma reforma tributária que acabe com distorções e benefícios que, ao longo dos anos, foram sendo criados para setores específicos, em detrimento da sociedade. Ele citou como exemplo subsídios tributários para livros, alíquotas diferentes de Imposto de Renda para parcelas da população e desonerações para setores da economia.

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“A [ex-presidente] Dilma desonerou 54 setores, e nenhum estudo sério apontou que isso gerou qualquer emprego. Se a gente começar a pensar em excepcionalidades, a gente cria incentivos para alguém pagar a conta”, disse o presidente da Câmara.

Ele falou o mesmo em relação a livros. “A maioria das pessoas que consome livro tem renda alta. Como incentivar as pessoas pobres a lerem? Não seria melhor pegar esse dinheiro e colocar em programa como o renda mínima?”, perguntou. “A gente tem que ter coragem para enfrentar o debate”, declarou.

Prioridades
Maia reafirmou que a prioridade legislativa até o final do ano tem que ser a aprovação da regulamentação do teto de gastos, da reforma tributária e da reforma administrativa – que o governo deve enviar nesta quinta-feira (3) ao Congresso.

Para ele, essas medidas têm que ser prioritárias em relação à privatização da Eletrobras – e de outras estatais. “Eu sou a favor das privatizações, mas nestes quatro meses temos que privilegiar as questões estruturais”, disse.

O debate virtual contou ainda com a participação do deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), que também criticou a proposta de criação de um imposto sobre transações digitais. “Se isso passar, ninguém mais vai fazer transação digital pelo sistema oficial”, afirmou.

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Reportagem – Antonio Vital
Edição – Pierre Triboli

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POLÍTICA NACIONAL

FHC evita comparar Lula e Bolsonaro e diz estar disposto à união pela democracia

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FHC
Divulgação

Em entrevista, FHC comentou a conjuntura política brasileira.

Durante sua participação na edição do Roda Viva desta segunda-feira (28), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) evitou comparar o ex-presidente Lula (PT) com Jair Bolsonaro (sem partido). Além disso, o ex-mandatário disse estar disposto à união pela democracia.

Lula e Bolsonaro 

Ao ser perguntado sobre comparações as comparações entre Lula e Bolsonaro, FHC disse que não compara os dois líderes, citando que eles têm “temperamentos” diferentes e que ambos os políticos simbolizam coisas diferentes. 

“O Lula simboliza a inclusão de grupos e de trabalhadores que não estavam na vida social integradas e na vida política”, disse FHC, que continuou:” O Bolsonaro não precisou trazer ninguém. Ele me parece que pertence mais ao grupo que tem mais restrições do que o Lula. O Lula é mais maleável. Mas eu não to comparando um ao outro”, afirmou o ex-presidente.

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União pela democracia

Logo depois, o presidente de honra do PSDB disse que, se for para fortalecer a democracia, ele não tem restrições em se aliar a outros políticos, partidos ou movimentos.

“Eu não to aqui fazendo previsão de que vamos precisar de uma frente única, ampla democrática. Tomara que não. Mas, se for, contem comigo. Não tenho nenhum problema em me juntar com quem quer que seja com um propósito que seja um propósito institucional para melhorar o Brasil, e não um propósito pessoal”, disse FHC.

Autocrítica do PSDB

O ex-presidente disse ainda que, na sua visão, o PSDB deveria passar por um período de reflexão e autocrítica. “Não dá mais para o PSDB fechar os olhos. Não vou personalizar, algumas são injustas outras são justas. Você não pode tapar o sol com a peneira”, argumentou o ex-presidente, que continuou: “No fundo, eu acho que de tempos em tempos, convém um balanço do que eles (partidos) fizeram”. 

FHC também explicou que, na sua visão, os partidos políticos brasileiros têm seus pilares e forças em suas lideranças. “Os partidos nascem e morrem. Eu espero que o PSDB não morra. Quando que eles não morrem, no caso brasileiro? Quando eles tem liderança. Enquanto houver vozes capazes de falar pelos partidos, eles seguem”, concluiu. 

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O programa

O ex-presidente foi o convidado da edição especial de 34 anos do programa. Participaram do programa os ex-apresentadores Heródoto Barbeiro, Rodolpho Gamberini, Matinas Suzuki, Daniela Lima e Paulo Markun, que participou remotamente de Portugal.

Além de ter sido presidente do Brasil entre 1995 e 2002, FHC é sociólogo e cientista política e foi ministro da Fazenda e das Relações Exteriores do governo de Itamar Franco.

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