POLÍTICA NACIONAL

Medida provisória garante participação do Brasil em aliança global por vacina contra Covid-19

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Peter Ilicciev/Fiocruz
Pesquisador com máscara, óculos e luvas segura um pequeno tubo de plástico
Adesão garante acesso a nove vacinas em desenvolvimento contra a Covid-19

A Medida Provisória 1003/20 autoriza a adesão do Brasil à aliança global coordenada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que reúne governos e fabricantes para garantir o desenvolvimento de uma vacina contra a Covid-19 e o acesso igualitário a ela.

A aliança foi batizada de Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility) e reúne mais de 150 países, entre aqueles que já aderiram formalmente ou confirmaram a adesão. Na América do Sul já participam Argentina, Chile, Colômbia e Paraguai.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que a adesão brasileira garante o acesso a um portfólio de nove vacinas em desenvolvimento contra a Covid-19, além de outras em fase de análise.

“Com isso, espera-se que, por meio deste instrumento, o Brasil possa comprar o equivalente para garantir a imunização de 10% da população até o final de 2021, o que permite atender populações consideradas prioritárias”, afirma a nota.

Pela MP, a adesão brasileira ao Covax Facility não implica a obrigatoriedade da aquisição das vacinas, que dependerá de análise técnica e financeira para cada caso. A compra, se ocorrer, será feita com dispensa de licitação.

A medida provisória também autoriza o governo brasileiro a colocar recursos na iniciativa global para garantia de compartilhamento de riscos e aquisição de vacinas.

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Junto com a MP 1003/20, o governo editou a MP 1004/20, que prevê a liberação de R$ 2,5 bilhões para financiar os custos do ingresso do Brasil no Covax Facility.

Tramitação
A MP 1003/20 será analisada diretamente no Plenário da Câmara, conforme o rito sumário de tramitação definido pelo Congresso Nacional durante o período de calamidade pública.

 

 

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

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POLÍTICA NACIONAL

Despedida de Arolde de Oliveira será em cerimônia restrita à família

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A família do senador Arolde Oliveira (PSD-RJ) informou nesta quinta-feira (22) que o corpo do parlamentar será cremado na manhã de sexta (23), em cerimônia restrita à família. 

Comunicamos que não haverá velório do senador Arolde de Oliveira. A cremação acontece amanhã, às 10h30, em cerimônia restrita. O senador faleceu na noite da última quarta-feira, 21, em decorrência de complicações da covid-19. ‘Volta, minha alma, para o teu repouso, pois o Senhor te fez bem’. Salmos 116:7″, diz a nota.

O senador Arolde de Oliveira morreu aos 83 anos, vítima de falência múltipla de órgãos. Ele contraiu covid-19 em setembro e no início de outubro precisou ser internado em função de complicações da doença. 

Arolde estava em seu primeiro mandato como senador, para o qual foi eleito em 2018, com 2,3 milhões de votos no Rio de Janeiro. Foi militar, engenheiro e economista. Era casado com Yvelise de Oliveira e pai de dois filhos. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, lamentou a morte do colega e decretou luto oficial.

Natural de São Luiz Gonzaga (RS), foi para o Rio de Janeiro na década de 60, quando ingressou no Instituto Militar de Engenharia (IME), para estudar engenharia eletrônica. 

Já na década de 70, começou a trabalhar na recém-criada Embratel, onde acabou se especializando em sistemas de telecomunicações. Chegou a secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações.

Em 1983 assumiu interinamente o cargo de deputado federal. E em 1986 foi eleito pela primeira vez para a uma vaga na Câmara dos Deputados, dando início a uma sucessão de nove mandatos como parlamentar. 

Foi constituinte e um dos defensores da privatização das telecomunicações. Também foi secretário municipal de Transportes do Rio de Janeiro e secretário estadual de Trabalho. O senador era também fundador da MK Music, uma das maiores gravadoras de música gospel do país. 

Desde o falecimento, vários senadores já se pronunciaram pelas redes sociais, lamentando a perda e elogiando Arolde e sua trajetória. Pelo Facebook, a ministra da Família, Damares Alves, lamentou a morte do senador, o qual classificou de homem sério, respeitável e honesto. A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro também decretou luto oficial.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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