POLÍTICA NACIONAL

Mesa Diretora da Câmara confirma cassação do deputado Boca Aberta

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A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados formalizou nesta quinta-feira (16) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do deputado Boca Aberta (Pros-PR). A vaga será ocupada pelo primeiro suplente, Osmar Serraglio (MDB-PR). 

O TSE cassou o diploma de Boca Aberta em 24 de agosto deste ano. O relator do caso, ministro Luís Felipe Salomão, determinou a cassação do diploma por considerar que Boca Aberta era inelegível por ter tido o mandato de vereador cassado por quebra de decoro parlamentar pela Câmara Municipal de Londrina (PR) em 2017. O parlamentar também foi condenado em segunda instância por denunciação caluniosa.

A cassação por quebra de decoro gera inelegibilidade, conforme a Lei da Ficha Limpa. No entanto, Boca Aberta conseguiu concorrer e assumir o cargo de deputado federal por decisão do Tribunal de Justiça do Paraná. Além disso, o Código Eleitoral determina que o eleito e diplomado pode exercer o mandato em plenitude até o julgamento pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Conselho de ética

Boca Aberta respondia também por fazer acusações infundadas contra o deputado Hiran Gonçalves (PP-RR) e de invadir uma unidade de pronto atendimento (UPA) no Paraná. Em seu relatório de 51 páginas, o deputado Alexandre Leite (DEM-SP) concluiu que Boca Aberta agiu de má-fé ao buscar provocar a nulidade do processo, manipular a verdade dos fatos, apresentar documentos adulterados e abusar de suas prerrogativas para atingir a honra de colegas, de cidadãos e de servidores públicos.

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O relatório, no entanto, não chegou a ser votado já que o colegiado decidiu aguardar a definição da Mesa Diretora sobre decisão do TSE que cassou o diploma do deputado.

Serraglio

Omar Serraglio foi deputado federal por cinco mandatos, entre 1999 e 2019. Durante o governo do ex-presidente Michel Temer foi ministro da Justiça e Segurança Pública entre 7 de março e 31 de maio de 2017.

*Com informações da Agência Câmara

Edição: Fábio Massalli

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POLÍTICA NACIONAL

Allan dos Santos dribla bloqueio de Moraes e segue nas redes sociais

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Blogueiro bolsonarista Allan dos Santos
Alessandro Dantas/PT no Senado

Blogueiro bolsonarista Allan dos Santos

O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, do Terça Livre, alvo de bloqueios do Twitter, do YouTube e do Instagram após decisões do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem driblado essas punições, segundo apurou a coluna Painel, da Folha de S.Paulo .

O conteúdo do Terça Livre, chamado de TL entre os bolsonaristas, era reproduzido na última sexta-feira (15) pelo canal de YouTube Artigo 220, com 52 mil inscritos. Em um dos programas, o apresentados disse que “o TL está ativo”, se referindo ao canal de Allan dos Santos bloqueado pela justiça.

“Conforme noticiamos, o canal Terça Livre TV cedeu os direitos para o Artigo 220, após ser censurado pela terceira vez”, diz o site do Terça Livre. Allan dos Santos também chegou a ter um novo perfil no Twitter, que já foi bloqueado.

As ‘manobras’ do blogueiro ferem as decisões judiciais de Alexandre de Moraes de derrubar os perfis de Allan dos Santos nas redes sociais.

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