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Ministro do Meio Ambiente defende criação de gado e ‘queimadas controladas’ para conter incêndios no Pantanal

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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, participou nesta terça-feira (13) de audiência pública na comissão temporária externa criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios no Pantanal. Ele defendeu a ampliação da pecuária e as queimadas controladas para remover o “excesso de matéria orgânica’ do Pantanal. Questionado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) sobre a quantidade de multas ambientais aplicadas pelo Ibama, Salles apresentou relatório da Controladoria Geral da União (CGU) sobre a “inefetividade das medidas punitivas”. 

A reportagem é de Marcella Cunha, da Rádio Senado.

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A partir de hoje, candidatos só podem ser presos em flagrante

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Agência Brasil

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno
Foto; José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno

A partir deste sábado (31), nenhum candidato às eleições 2020 pode ser preso ou detido, a não ser em casos de flagrante.

Segundo o Código Eleitoral, a imunidade para os concorrentes começa a valer 15 dias antes da eleição. Já eleitores não poderão ser presos cinco dias antes das eleições, ou seja, a partir do dia 10, exceto em flagrante delito; em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável; e por desrespeito a salvo-conduto.

A regra para ambos os casos vale até 48 horas antes depois do término do primeiro turno.

Ainda pelo calendário eleitoral, hoje também é o último dia para a requisição de funcionários e instalações destinadas aos serviços de transporte de eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação. 

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Este ano por causa da pandemia do novo coronavírus uma emenda constitucional, aprovada pelo Congresso Nacional, adiou as eleições de outubro para 15 e 29 de novembro, o primeiro e o segundo turno, respectivamente.

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