POLÍTICA NACIONAL

Mourão cancela viagem a Criciúma por aumento de casos de Covid-19 na cidade

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Hamilton Mourão
Romério Cunha/VPR

Vice-Presidente da República, Hamilton Mourão

vice-presidente Hamilton Mourão cancelou uma viagem que faria nesta quarta-feira a Criciúma (SC) devido ao aumento no número de casos da Covid-19 na cidade. De acordo com a prefeitura de Criciúma, o município passa pelo pior momento até agora na pandemia do novo coronavírus , com 96% dos leitos de unidade de tratamento intensivo (UTI) ocupados.

Mourão faria uma palestra na Associação Empresarial de Criciúma (ACIC). Em nota, a Vice-Presidência afirmou que a agenda foi cancelada “em funçãoda situação sanitária na região do município de Criciúma”.

A ACIC, também em nota, disse que a decisão foi tomada em conjunto. “Mesmo o evento cumprindo todas as exigências sanitárias estabelecidas, a medida de cautela decorre do grande aumento no número de casos de Covid-19 na cidade”, diz o texto.

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De acordo com dados de terça-feira, Criciúma tem 1.145 casos ativos de coronavírus, sendo que 26 estão internados em UTI . Até o momento, a cidade teve 121 óbitos e 10.219 casos confirmados.

Na segunda-feira, em uma publicação em rede social, a prefeitura afirmou que “Criciúma ultrapassou, na última semana, o pico de casos positivados em comparação ao cenário de julho, considerado o maior da pandemia até então”.

“O momento é grave. Nós chegamos ao momento pior em toda a pandemia , com números que nos preocupam muito. Por isso, quero solicitar a você, criciumense, que nos ajude nesse momento. Observe as regras, o uso de máscara, o distanciamento, não sair de casa se não for necessário”, disse o secretário municpal de Saúde, Acélio Casagrande, em vídeo divulgado em rede social.

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POLÍTICA NACIONAL

Projeto concede incentivo fiscal para quem patrocinar cirurgias no SUS

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Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos. Dep. Geovania de Sá (PSDB - SC)
Geovania de Sá: a intenção é reduzir a espera pelas cirurgias, principalmente as eletivas

O Projeto de Lei 3918/20 concede incentivo fiscal para quem patrocinar cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta permite que pessoas físicas e jurídicas deduzam, em até 1% do imposto de renda devido, os valores de doações e patrocínios destinados diretamente a ações e serviços ligados aos procedimentos cirúrgicos.

“Frequentemente, a espera pelo procedimento é demasiadamente longa, numa fila que chega a durar anos, especialmente nos casos eletivos. Essa demora pode ser explicada pela falta de recursos ou pelo desinteresse de serviços credenciados, já que a remuneração costuma ser bem menor do que na saúde privada”, diz a autora da proposta, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).

Em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Cirúrgica no Sistema Único de Saúde.

Entidades contempladas
As doações poderão ser destinadas a instituições de saúde de direito privado, associativas ou fundacionais, sem fins lucrativos, que sejam certificadas como entidades beneficentes de assistência social ou qualificadas como organizações sociais ou como organizações da sociedade civil de interesse público.

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As ações e serviços que receberão as doações deverão ser aprovadas previamente pelo Ministério da Saúde. Caberá ao ministério acompanhar e avaliar essas ações e elaborar relatório para ser publicado em sua página na internet.

Segundo o projeto, os recursos objeto de doação ou patrocínio deverão ser depositados e movimentados em conta bancária específica em nome do destinatário. Em caso de execução de má qualidade ou de não execução das ações, a instituição de saúde poderá ser inabilitada para receber novas doações com o incentivo por até três anos.

Eventuais infrações sujeitarão o doador ao pagamento do valor atualizado do imposto de renda devido e a outras penalidades previstas em legislação. Na hipótese de dolo, fraude ou simulação, inclusive no caso de desvio de finalidade, será aplicada ao doador e ao beneficiário multa correspondente a duas vezes o valor da vantagem auferida indevidamente.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Redação
Edição – Pierre Triboli

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