POLÍTICA NACIONAL

MP abre crédito de R$ 67,6 bilhões para novas parcelas do auxílio emergencial

Publicados

em


.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, editou uma medida provisória (MP 999/2020) que abre crédito de R$ 67,6 bilhões para o Ministério da Cidadania. De acordo com a medida, o valor vai servir para o pagamento de novas parcelas do auxílio emergencial criado para o enfrentamento da crise econômica causada pelas medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3).

O presidente Jair Bolsonaro anunciou, na terça-feira (1º), que o auxílio emergencial vai ser prorrogado por mais quatro meses, em parcelas de R$ 300. Inicialmente, o benefício, aprovado pelo Congresso Nacional, começou a ser pago em abril, com previsão de três parcelas de R$ 600. Em junho, por decreto, o governo prorrogou o auxílio por mais duas parcelas, no mesmo valor, e, agora, por mais quatro parcelas, em valor menor. Assim o benefício vai se estender até o final do ano, quando se encerra o prazo do estado de calamidade pública fixado por decreto legislativo (Decreto Legislativo 6, de 2020).

Leia Também:  Em nota, Davi defende a independência do Senado para decidir sobre eleição da Mesa

A medida provisória passa a valer imediatamente após a publicação e tem validade de 60 dias, podendo ser prorrogada uma vez pelo presidente do Congresso, por até 60 dias. Nesse período, cabe a deputados e senadores avaliar o texto e, em caso de aprovação, transformá-lo definitivamente em lei. No caso da MP 999/2020, mesmo antes de ser analisada pelo Congresso, ela poderá surtir todos os efeitos a que se propõe, já que os 120 dias de validade vencem apenas no final de dezembro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Ministro da Educação diz que jamais incentivou discriminação

Publicados

em


.

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, divulgou nota neste sábado (26) dizendo que teve uma fala “interpretada de modo descontextualizado” em matéria veiculada no jornal O Estado de São Paulo na última semana. 

Na última quinta-feira (24), Ribeiro fez comentários considerados discriminatórios que foram reproduzidos em redes sociais. O ministro afirma que as falas foram retiradas do contexto e tiveram interpretação equivocada.

“Jamais pretendi discriminar ou incentivar qualquer forma de discriminação em razão de orientação sexual”, diz a publicação. “Trechos da declaração, retirados de seu contexto e com omissões parciais, passaram a ser reproduzidos nas mídias sociais, agravando interpretação equivocada e modificando o real sentido daquilo que se pretendeu expressar.”

O Ministro pediu desculpas a quem se sentiu ofendido. “Por fim, diante de meus valores cristãos, registro minhas sinceras desculpas àqueles que se sentiram ofendidos e afirmo meu respeito a todo cidadão brasileiro, qual seja sua orientação sexual, posição política ou religiosa.”

 

 

Edição: Aline Leal

Leia Também:  Proposta exige aval prévio da OAB para abertura de cursos de direito

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA