POLÍTICA NACIONAL

Novo projeto: indústria que testar vacina no Brasil deve promover produção local

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As indústrias farmacêuticas que fizerem no Brasil ensaios ou testagem clínica de medicamentos, fármacos e vacinas deverão garantir tratamento diferenciado para o país na produção ou fornecimento dos produtos no mercado nacional. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 4.338/2020, da senadora Leila Barros (PSB-DF).

A proposta determina que medicamentos, fármacos e vacinas, para obterem autorização para ensaio ou testagem clínica no país, além da anuência das autoridades e do controle da vigilância sanitária habituais, em obediência às leis e regulamentos brasileiros, também deverão cumprir pelo menos uma destas exigências:

  • Declaração da instituição que promova a pesquisa que, após sua aprovação para uso regular, o medicamento, fármaco ou vacina será produzido no Brasil;
  • Termo de parceria com instituição de pesquisa ou indústria nacional, garantindo a transferência de tecnologia para a produção no Brasil;
  • Declaração da instituição que promova a pesquisa que o produto será oferecido às redes de saúde pública nacionais com prioridade e em condições privilegiadas em relação ao mercado internacional;
  • Declaração da instituição que promova a pesquisa do medicamento, fármaco ou vacina que concorda com a flexibilização da patente em caso de epidemia ou emergência em saúde de caráter nacional.
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Segundo Leila, um dos problemas evidenciados no país com a pandemia de covid-19 é a necessidade de se garantir que vacinas ou medicamentos testados na população brasileira estarão disponíveis para o Sistema Único de Saúde (SUS).

“Nesse sentido, o projeto obriga que, para obter autorização para realizar testes de medicamentos, fármacos ou vacinas em nosso país, o produtor se comprometa a atender a pelo menos uma das hipóteses citadas, a fim de garantir a disponibilidade futura do produto para a população brasileira”, defendeu.

A empresa ou instituição de pesquisa interessada em realizar os ensaios ou testes clínicos deve anexar as declarações à solicitação de autorização junto à autoridade sanitária competente (no Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária — Anvisa).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Pelo segundo ano, Amazônia será tema de Bolsonaro em discurso na ONU

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Em meio à pandemia do novo coronavírus, a 75ª edição da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) será realizada este ano de forma virtual.

Nesta terça-feira (22), em Nova Iorque, começa o debate com a participação de líderes mundiais. Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a fazer um pronunciamento. O presidente Jair Bolsonaro enviou uma declaração gravada. 

Assim como em 2019, quando discursou pela primeira vez na ONU, Bolsonaro deve falar sobre a Amazônia e as políticas ambientais do seu governo.   

“O presidente vai tocar na Amazônia. A princípio vai mostrar aquilo que estamos fazendo. Temos ainda a criação do Conselho [da Amazônia], a criação da operação Verde Brasil 2, um esforço do governo em combater as ilegalidades, o que não é simples, não é fácil e elas continuam a ocorrer, infelizmente”, afirmou a jornalistas, nesta segunda-feira (21), em Brasília, o vice-presidente Hamilton Mourão. Ele coordena as ações do governo brasileiro no combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia.  

Transmissão pela TV Brasil 

A abertura oficial da Assembleia Geral será transmitida pela ONU, e pode ser acompanhada no link, a partir das 10h. O discurso do presidente Bolsonaro será transmitido pela TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Pela ordem dos pronunciamentos informados pelo Palácio do Planalto, a primeira declaração será do novo secretário-geral da ONU, Volkan Bozkir. 

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Em seguida, o atual secretário-geral, Antonio Guterres, apresentará o relatório anual sobre as atividades da organização. O tema do encontro este ano é “O futuro que queremos, as Nações Unidas que precisamos: reafirmar nosso compromisso coletivo com o multilateralismo – enfrentando a covid-19 por meio de uma ação multilateral efetiva”.

Outro ponto a ser abordado no discurso de Bolsonaro será a pandemia do novo coronavírus. O presidente deve reiterar sua posição de que as consequências econômicas da crise devem ser tratadas com a mesma prioridade das questões de saúde. 

 

Edição: Kleber Sampaio

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