POLÍTICA NACIONAL

Organizações civis defendem combate mais amplo de violência política no Brasil

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Gisele Barbieri participa de videoconferência
Barbieri: a violência ainda é usada para deslegitimar, manter ou retirar benefícios, com fins políticos

Representantes de organizações da sociedade civil defenderam, nesta quinta-feira (29), a observação permanente da violência política praticada no Brasil. Participantes de videoconferência promovida pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com Participação Popular fizeram recomendações que buscam interromper um ciclo de intimidação e ameaças a candidatos, vereadores e prefeitos, principalmente os que representam mulheres, negros e a população LGBT.

“Essa violência precisa ser investigada de maneira contínua. Não são fatos isolados. Ela acaba interferindo na democracia. Ela impede que grupos minoritários acessem o poder. Representantes desses grupos sofrem violência de maneira constante e podem, de uma hora para outra, ser vítimas de um atentado, de um assassinato”, afirmou no evento a representante da organização Terra de Direitos Gisele Barbieri.

Dados de uma pesquisa recente da Terra de Direitos e da organização Justiça Global indicam que a violência política está presente em todo o País, em todas as esferas de poder e em todas as siglas partidárias, mas principalmente no estado do Rio de Janeiro e na região Nordeste.

O estudo analisou 327 casos de violência noticiados na imprensa e ocorridos entre janeiro de 2016 e 1º de setembro deste ano. Entre os casos, houve 125 assassinatos/atentados, 85 ameaças e 33 agressões.

Gisele Barbiere destacou o salto no número de casos de 2018 (46) para 2019 (136); o que, segundo ela, reflete a polarização política e eleitoral que vem ocorrendo não só no Brasil, mas no mundo todo. A violência, disse ainda, é usada para deslegitimar, causar danos e manter ou retirar benefícios, com fins políticos.

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Mulheres
As mulheres representam apenas 7% das vítimas assassinadas. Por outro lado, somam 31% das ameaçadas e 76% das ofendidas. “Grande parte das ofensas está relacionada com racismo, além de homofobia, intolerância religiosa e até misoginia”, detalhou Barbieri.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) se mostrou especificamente preocupada com a violência contra as mulheres na política. “Nas eleições talvez esteja aparecendo agora, mas não é nova nos parlamentos. Temos ainda a responsabilidade de responder ao assassinato de Marielle Franco”, disse, mencionando a morte da vereadora pelo Psol no Rio de Janeiro, em 2018.

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Deputado Marcelo Freixo participa de videoconferência
Marcelo Freixo: o ódio virou bandeira política

Coordenador da Frente em Defesa da Democracia, o deputado Marcelo Freixo (Psol-RJ) observou que há hoje no Congresso Nacional um movimento para a retirada dos avanços de gênero na política. O desafio, para ele, é envolver todas as correntes políticas no debate, inclusive as alas mais progressistas.

“Como a gente dialoga com os partidos de direita, com os partidos de centro?”, questionou. “Talvez a gente tenha que olhar para o campo progressista, mas principalmente como a gente dialoga, como a gente avança em termos de política em um país que neste momento avança sobre a violência como ferramenta?”

Recomendações
Além do monitoramento da violência política, o pesquisador da Justiça Global Antonio Neto recomendou a responsabilização de agentes e o enfrentamento da violência de gênero e racial.

No que diz respeito à responsabilização, Neto afirmou que os órgãos legislativos, como assembleias e a Câmara dos Deputados, precisam dar o exemplo e implementar uma política que tenha resultados concretos. Nos legislativos, disse, existem vários atos de violência que não são investigados. Os partidos políticos, acrescentou, também precisam proibir expressamente a violência política e punir os agentes que a exercem.

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Uma das diretoras da plataforma #MeRepresenta, Evorah Cardoso defendeu a responsabilização conjunta dos partidos políticos pela violência praticada por seus candidatos. “É preciso principalmente pensar a responsabilização que envolva a transferência de recursos públicos. A gente não pode permitir que recursos públicos sejam utilizados para a promoção da violência política durante as eleições”, declarou.

Discurso político
Para Evorah Cardoso, a Justiça Eleitoral também precisa se engajar no enfrentamento do problema. “A gente tem que parar de tratar [a violência] como uma relação entre indivíduos. A gente está falando de marketing político eleitoral. O discurso político tem ganhado votos e isso precisa ser combatido, não porque alguém cometeu violência contra uma pessoa ou um grupo de pessoas, mas porque está conseguindo benefício com um discurso.”

Na avaliação de Marcelo Freixo, o ódio virou bandeira política. “Hoje quem fala de forma violenta e defende a tortura aumenta sua possibilidade de eleição dependendo de onde fala e como fala.”

Outras organizações
Também foram representadas no debate, entre outras organizações, a Coalizão Direitos na Rede, que lançou a cartilha “Eleições e internet: guia para proteção de direitos nas campanhas eleitorais”; a plataforma TretAqui.org, de coleta de denúncias de violência política, discurso de ódio e desinformação, praticados por candidaturas e contra candidaturas; e a Aliança Nacional LGBTI+, que também recebe denúncias de cunho LGBTIfóbico.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Natalia Doederlein

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POLÍTICA NACIONAL

Audiência discute atuação do terceiro setor na preservação do meio ambiente

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Mateus Pereira/Governo da Bahia
Foto de vegetação da caatinga. Em primeiro plano há um cactus
Deputada ressalta que o terceiro setor alcança capilaridade que o governo não consegue

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (18) a atuação do terceiro setor na preservação ambiental.

O debate foi sugerido pela presidente do colegiado, deputada Carla Zambelli (PSL-SP). Ela explica que o terceiro setor é formado por instituições privadas com finalidade pública, que não se enquadram no primeiro setor (Estado) e não possuem objetivos mercantis característicos do segundo setor (mercado).

São organizações do terceiro setor: ONGs, associações, fundações, entidades de pesquisa e educação ambiental, ciência e tecnologia, entre outras organizações
da sociedade civil.

Zambelli afirma que essas organizações têm uma capilaridade que muitas vezes o próprio Estado não pode alcançar e acumulam experiência, conhecimento, infraestrutura e recursos humanos que as tornam aptas a trabalhar em parceria com órgãos públicos.

Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros:
– o consultor parlamentar e pesquisador da Ação das ONGs no Brasil, Edward Luz;
– o advogado indígena e líder da Sodiur, Jonas Marcolino Macuxi;
– o consultor legislativo da Câmara dos Deputados Fernando Carlos Wanderley Conta.

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O debate será realizado no plenário 5, a partir das 9 horas, e poderá ser acompanhado pelo portal e-Democracia. 

Da Redação – ND

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