POLÍTICA NACIONAL

Para a IFI, câmbio e commodities agrícolas pressionaram preços dos alimentos

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Os efeitos do câmbio e das commodities agrícolas explicam, em certa medida, a pressão de preços dos bens comercializáveis, entre eles os alimentos. É o que destaca o relatório de acompanhamento mensal divulgado nesta segunda-feira (14) pela Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.

Os preços de alimentos para consumo no domicílio foram afetados pelo impacto do grupo de alimentação e bebidas no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em agosto, o IPCA atingiu 2,4% no acumulado em 12 meses, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em relação exclusivamente aos preços dos alimentos e bebidas em agosto, a variação foi de 0,78% e impacto de 0,15 ponto percentual na inflação cheia.

As maiores altas foram do grupo de transporte (variação de 0,82% em agosto e impacto de 0,16 ponto percentual), influenciado pelo aumento nos preços dos combustíveis de veículos (gasolina, óleo diesel e etanol).

No acumulado em 12 meses, o conjunto de itens englobados em “alimentação no domicílio” acelerou de 8,6% em julho para 10,8% em agosto, enquanto os preços de serviços registraram variação 0,9%, contribuindo para manter a inflação em patamar reduzido.

Como explica o relatório, os bens comercializáveis são bastantes afetados pelo comércio externo, enquanto os bens não comercializáveis (incluindo os serviços) são produzidos no país e voltados para o mercado interno.

A IFI avalia que a dinâmica distinta desses preços pode ser creditada ao repasse do câmbio e das commodities agrícolas para os preços de bens comercializáveis. Adicionalmente, ao incluir serviços, a trajetória dos preços de bens não comercializáveis, tem sido afetada pela contração da demanda além do usual.

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O relatório indica que apesar da queda nas perspectivas para a taxa Selic e a taxa de inflação, o aumento das incertezas gerado pela situação atual mantém a curva de juros mais inclinada em relação ao que se observava no início do ano, antes da crise.

Câmbio

O câmbio ajuda a explicar a diferença entre preços no atacado e ao consumidor. Entre janeiro e agosto, a taxa de câmbio do real (R$) para o dólar (US$) passou de 4,27 para 5,47 (depreciação de 28,1%). Esse movimento tem contribuído para pressionar os preços no atacado e, consequentemente, para explicar a grande diferença (de 12,8 pontos percentuais) existente entre as dinâmicas dos índices IPCA e o Índice Geral de Preços — Disponibilidade Interna (IGP-DI) que, em agosto, registrou alta de 3,9% no mês e variação acumulada de 15,2% em 12 meses.

Teto de gastos

A IFI aponta a possibilidade do rompimento ou alteração do teto de gastos no próximo ano. A instituição destaca que a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021 enviada pelo governo ao Congresso no fim de agosto prevê deficit primário de R$ 233,6 bilhões, mas o envio do projeto ocorre em momento de especial incerteza. Ainda não estão previstos o Renda Brasil e a desoneração da folha, bem como gastos adicionais com a pandemia.

A previsão de investimentos públicos de apenas R$ 25,9 bilhões é o volume mais baixo da série histórica do Tesouro Nacional iniciada em 2007, ressalta a IFI. Os gastos com investimentos ainda devem crescer durante a tramitação — em função das emendas que serão feitas ao projeto — e no decorrer da execução orçamentária, com a execução de restos a pagar de exercícios anteriores. Isso, contudo, não muda o prognóstico de que o gasto de 2021 deverá ser o mais baixo das últimas décadas, completa o relatório.

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Para cumprir o teto de R$ 1.485,9 bilhões, o corte nas despesas deve ser de R$ 20,4 bilhões, calcula a IFI.

Estados

A melhora observada no resultado primário dos estados nos últimos dois anos não reflete um ajuste fiscal de boa qualidade, de acordo com a IFI. A geração de superavits primários ocorreu amparada em cortes de despesas de investimentos, suspensão de pagamento de parcelas da dívida junto à União, aumento de inscrições de restos a pagar e exclusão de fluxos financeiros importantes de receitas e despesas dos respectivos orçamentos.

PIB

O relatório também destaca que o Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre de 2020 registrou a mais expressiva contração da série histórica iniciada em 1996, como reflexo da pandemia. Apesar disso, está mantida a tendência de recuperação da economia iniciada em maio pelo desempenho da indústria e do comércio. Contudo, o relatório da IFI conclui que as incertezas quanto à duração da atual crise mantêm elevada a dispersão das estimativas dos agentes para o PIB de 2020.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Câmara aprova MP que liberou recursos para combate à Covid-19; sessão é encerrada

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Ordem do dia. Dep. Renato Queiroz (MDB - RR)
Renato Queiroz recomendou a aprovação da MP sem alterações no texto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) a Medida Provisória 976/20, que abre crédito extraordinário de R$ 4,489 bilhões ao Ministério da Saúde para ações de combate à pandemia de Covid-19. A MP perde a vigência à meia-noite de quinta-feira (1º/10) e precisa ser votada ainda pelo Senado.

O relator da MP, deputado Renato Queiroz (MDB-RR), recomendou a aprovação do texto original, sem mudanças.

A maior parte dos recursos (R$ 4,469 bilhões) contempla ações de atenção especializada à saúde. Outros R$ 20 milhões serão destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) para contratos de gestão com organizações sociais (Lei 9.637/98).

No Hospital Nossa Senhora da Conceição, localizado em Porto Alegre (RS), R$ 23 milhões destinam-se à compra de equipamentos de proteção individual, à compra e ao aluguel de equipamentos (respiradores e monitores) e à compra de testes e exames da Covid-19.

Bolsas e conectividade
A maior parte dos recursos, alocados no Fundo Nacional de Saúde (FNS), serão usados para serviços de saúde a cargo de estados e municípios, para o pagamento de bolsas ou bonificação aos estudantes universitários da área da saúde e médicos residentes; e também para a ampliação da conectividade à internet de unidades de atenção primária.

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Segundo o relatório de acompanhamento da execução orçamentária da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, até o dia 25 de setembro, o governo já vinculou às despesas (empenho) cerca de 77,5% do total dos recursos liberados.

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

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