POLÍTICA NACIONAL

Para IFI, Brasil corre ‘risco alto’ de não cumprir teto de gastos em 2021

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A Instituição Fiscal Independente (IFI) deve publicar em setembro um Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) sobre a proposta orçamentária do próximo ano. Para o diretor-executivo da IFI, Felipe Salto, o cenário aponta para um “risco alto” de o Brasil não conseguir cumprir o teto de gastos 2021.

De acordo com o projeto de lei orçamentária anual enviado em agosto pelo Poder Executivo (PLN 28/2020), o limite para os gastos da União é de R$ 1,485 trilhões. O valor corresponde ao teto de 2020 (R$ 1,454 trilhões) corrigido pela inflação de 2,13% (IPCA).

Felipe Salto afirma que o déficit fiscal projetado pela IFI para o próximo ano deve ser de R$ 265,3 bilhões — 13,5% maior que os R$ 233,6 bilhões projetados pelo Palácio do Planalto. O diretor-executivo avalia como “um erro” a meta fiscal variável proposta pelo governo no PLN 28/2020. Leia a seguir os principais pontos da entrevista. 

Na proposta orçamentária enviada ao Congresso, o Poder Executivo estima um déficit primário de R$ 233,6 bilhões em 2021. Isso parece factível?

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Felipe Salto Projetamos déficit de R$ 265,3 bilhões para 2021, mas isso sem considerar ainda eventual programa novo de transferência de renda. Temos alertado de que poderá ser maior. 

Os gastos públicos correm o risco de ficar mais “frouxos” sem uma meta fiscal fixa? Como senhor avalia a sistemática de meta variável proposta no PLN 28/2020?

Felipe Salto Já havia sido fixada no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLN 9/2020). É um erro. Acaba-se de vez com a credibilidade da meta de primário. É como se a receita não tivesse importância. Não faz sentido do ponto de vista da lógica da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

O valor estipulado para o teto de gastos vai ser suficiente para cobrir as despesas em um ano que ainda deve amargar o impacto da pandemia de coronavírus? Há espaço para um programa como o Renda Brasil?

Felipe Salto Temos dito, na IFI, e isso desde agosto de 2018, que seria relativamente tranquilo de cumprir o teto até 2020. A partir de 2021, entretanto, a coisa mudaria de figura. Hoje, temos indicado que o risco de romper o teto é alto para o ano que vem. O governo vai operar com nível muito baixo de despesas discricionárias para cumprir o teto ou vai descumpri-lo. Se houver um programa novo como o Renda Brasil, fica ainda maior esse risco, caso não venha acompanhado das devidas compensações. 

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O senhor percebe disposição do Congresso Nacional para aprovar todas as operações de crédito necessárias para que o Executivo consiga cumprir a regra de ouro? Ou o Parlamento deve buscar soluções mais duradouras, como a aprovação de uma reforma tributária?

Felipe Salto Para o ano que vem, é preciso que se busque uma ampla rediscussão do arcabouço fiscal. É preciso introjetar na sociedade e nas elites dirigentes que sem ajuste fiscal não haverá crescimento econômico. Isso é o fundamental.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

FHC evita comparar Lula e Bolsonaro e diz estar disposto à união pela democracia

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FHC
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Em entrevista, FHC comentou a conjuntura política brasileira.

Durante sua participação na edição do Roda Viva desta segunda-feira (28), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) evitou comparar o ex-presidente Lula (PT) com Jair Bolsonaro (sem partido). Além disso, o ex-mandatário disse estar disposto à união pela democracia.

Lula e Bolsonaro 

Ao ser perguntado sobre comparações as comparações entre Lula e Bolsonaro, FHC disse que não compara os dois líderes, citando que eles têm “temperamentos” diferentes e que ambos os políticos simbolizam coisas diferentes. 

“O Lula simboliza a inclusão de grupos e de trabalhadores que não estavam na vida social integradas e na vida política”, disse FHC, que continuou:” O Bolsonaro não precisou trazer ninguém. Ele me parece que pertence mais ao grupo que tem mais restrições do que o Lula. O Lula é mais maleável. Mas eu não to comparando um ao outro”, afirmou o ex-presidente.

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União pela democracia

Logo depois, o presidente de honra do PSDB disse que, se for para fortalecer a democracia, ele não tem restrições em se aliar a outros políticos, partidos ou movimentos.

“Eu não to aqui fazendo previsão de que vamos precisar de uma frente única, ampla democrática. Tomara que não. Mas, se for, contem comigo. Não tenho nenhum problema em me juntar com quem quer que seja com um propósito que seja um propósito institucional para melhorar o Brasil, e não um propósito pessoal”, disse FHC.

Autocrítica do PSDB

O ex-presidente disse ainda que, na sua visão, o PSDB deveria passar por um período de reflexão e autocrítica. “Não dá mais para o PSDB fechar os olhos. Não vou personalizar, algumas são injustas outras são justas. Você não pode tapar o sol com a peneira”, argumentou o ex-presidente, que continuou: “No fundo, eu acho que de tempos em tempos, convém um balanço do que eles (partidos) fizeram”. 

FHC também explicou que, na sua visão, os partidos políticos brasileiros têm seus pilares e forças em suas lideranças. “Os partidos nascem e morrem. Eu espero que o PSDB não morra. Quando que eles não morrem, no caso brasileiro? Quando eles tem liderança. Enquanto houver vozes capazes de falar pelos partidos, eles seguem”, concluiu. 

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O programa

O ex-presidente foi o convidado da edição especial de 34 anos do programa. Participaram do programa os ex-apresentadores Heródoto Barbeiro, Rodolpho Gamberini, Matinas Suzuki, Daniela Lima e Paulo Markun, que participou remotamente de Portugal.

Além de ter sido presidente do Brasil entre 1995 e 2002, FHC é sociólogo e cientista política e foi ministro da Fazenda e das Relações Exteriores do governo de Itamar Franco.

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