POLÍTICA NACIONAL

Parlamentares destacam papel de Dias Toffoli em defesa da democracia e das instituições

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Os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre, além de vários outros parlamentares, fizeram uma homenagem a Dias Toffoli nesta quarta-feira (9), um dia antes da saída do ministro da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) – ele será substituído no cargo por Luiz Fux.

Em sessão plenária, os parlamentares destacaram o que classificaram como a coragem do ministro Toffoli no enfrentamento dos vários ataques que a instituição sofreu, principalmente em redes sociais, nos dois últimos anos.

“[Toffoli teve] a coragem e a altivez para defender as instituições daqueles que, abusando de seus direitos procuram não criticar, mas constranger, ameaçar e, por fim, calar os Poderes da República”, declarou Maia.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Sessão para a votação de propostas legislativas - Recepção do excelentíssimo sr. presidente do Supremo Tribunal Federal ministro José Antonio Dias Toffoli
Toffoli foi agraciado com a medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional em razão do seu trabalho à frente do Poder Judiciário

O presidente da Câmara afirmou que o trabalho do Legislativo e do Judiciário foi dificultado pela pandemia, mas ressaltou que, mesmo com o isolamento social, as instituições funcionaram e tomaram várias medidas que viabilizaram o combate à Covid-19 como a Emenda do Orçamento de Guerra. O dispositivo permitiu a criação do auxílio emergencial de R$ 600 para os brasileiros que perderam renda nesse período.

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Reconhecimento
Toffoli, que tem como sucessor o ministro Luiz Fux na presidência do STF, recebeu das autoridades do Poder Legislativo a medalha Grã-Cruz da Ordem do Congresso Nacional pelo seu trabalho à frente do Poder Judiciário.

Davi Alcolumbre salientou que Toffoli manteve sempre o diálogo com todos os Poderes e teve uma atuação firme na defesa da liberdade de imprensa e da autonomia da magistratura.

O presidente do Senado também ressaltou a atuação do ministro em investigações relacionadas a fake news: “Buscando coibir a disseminação criminosa de material cujo único objetivo é arruinar as instituições, diminuir a democracia, arruinar as pessoas e promover o ódio no nosso país. “

A deputada Margarete Coelho (PP-PI) lembrou algumas decisões do Supremo sob o comando de Toffoli, como a que equiparou a homofobia ao crime de racismo e a que adiou o teste de aptidão física para mulheres grávidas.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) disse que o papel do Legislativo e do Judiciário durante a pandemia certamente será lembrado pelos historiadores. E citou a decisão do STF que deu aos prefeitos e governadores a última palavra sobre as medidas de prevenção públicas relacionadas à pandemia.

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Para ele, mais mortes poderiam ter ocorrido em caso contrário. “Graças a Deus e ao Supremo Tribunal Federal, os governadores e os prefeitos orientaram corretamente a nossa população para a prevenção diante dessa pandemia.”

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, apontou a importância de os três Poderes trabalharem juntos pelo Brasil. “Legislativo, Executivo e Judiciário de mãos dadas pelo Brasil, de mãos dadas pela democracia.”

Agradecimento
Emocionado, Toffoli lembrou quando chegou a Brasília para ser assessor parlamentar na Câmara em 1995. E retribuiu os elogios, dizendo que o Congresso Nacional também sofreu ataques nestes últimos anos, mas não se abalou:

“Sabemos que esses ataques às nossas pessoas e famílias não foram ataques a nós, foram às instituições, à democracia, ao Estado Democrático de Direito, o que não se pode tolerar. “

O ministro fez um apelo ao diálogo permanente entre os Poderes, questionando os presentes sobre a quem interessa que as autoridades fiquem brigando entre si.

Reportagem – Sílvia Mugnatto
Edição – Marcelo Oliveira

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POLÍTICA NACIONAL

Senado: sessão semipresencial sabatina e aprova novos embaixadores

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O primeiro dia de sessões semipresenciais no Senado foi movimentado, mais especificamente na Comissão de Relações Exteriores (CRE). Foram 34 sabatinas ao longo de todo o dia. Estiveram no plenário, além do presidente da comissão, Nelsinho Trad (PSD-MS), os senadores Fernando Collor (Pros-AL), Espiridião Amin (PP-SC), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Antonio Anastasia (PSD-MG) e Kátia Abreu (PP-TO), dentre outros. Outros senadores participaram por videoconferência.

Os senadores que não estiveram no plenário do colegiado puderam votar nas indicações dos embaixadores em totens instalados na garagem do Senado. Foi feito um esquema drive-thru. O senador parava o carro na garagem, votava no totem logo ao lado, voltava para o carro e ia embora. Os nomes ainda precisam ser aprovados pelo plenário do Senado, o que está previsto para ocorrer ainda esta semana, com o mesmo sistema semipresencial.

Para conseguir sabatinar e votar tantos nomes em um só dia, os embaixadores tiveram tempo de fala limitado a cinco minutos. Nesse tempo, eles puderam falar um pouco sobre os aspectos políticos e de relações internacionais do país para o qual foram indicados e as relações desse país com o Brasil. Nelsinho Trad classificou a sessão como “histórica” assim que a última votação foi realizada.

“Encerrada a histórica reunião. Solicito a presença, desde que observado o distanciamento, para uma foto oficial, que é uma praxe da nossa comissão para os embaixadores aprovados presencialmente”, disse o presidente da comissão.

Foram aprovadas na comissão as indicações de embaixadores para os seguintes países: Trinidad e Tobago, Zâmbia, Filipinas (acumulando com Palau, Micronésia e Ilhas Marshall), Dinamarca (com Lituânia), Países Baixos, Geórgia, Kuwait (com Bahrein), Ucrânia (com Moldávia), Cabo Verde, Irlanda, Myanmar, Iraque, Congo (com República Centro-Africana), Botsuana, Senegal (com Gâmbia), Angola, Benim (com Níger), Costa do Marfim, Burkina Faso, Irã e África do Sul (com Lesoto e Maurício), Israel, Argentina, Chile, Guiné, Timor-Leste, Estônia, Mali, Suriname e Nepal. Também foram aprovadas indicações para representantes do Brasil na Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e na Organização de Aviação Civil Internacional (OACI).

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Edição: Liliane Farias

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