POLÍTICA NACIONAL

Parlamento do Mercosul fará seminário sobre corredores bioceânicos

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Em reunião virtual na segunda-feira (27), a Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul (Parlasul) debateu a realização de seminários e outros temas, como a atual situação política da Bolívia, que deve realizar eleição presidencial em outubro de 2020. 

Representando o Brasil, participaram da reunião o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e os deputados federais Celso Russomanno (Republicanos-SP) e Arlindo Chinaglia (PT-SP). Nelsinho Trad é o atual presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

Nelsinho Trad informou que, durante a reunião, ele defendeu que o Parlasul promova um seminário sobre corredores bioceânicos na América do Sul, em especial a chamada Rota Bioceânica. Segundo ele, a proposta foi aceita e o encontro virtual será entre os dias 15 e 20 de agosto.

Para Nelsinho Trad, que também é presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, a rota vai reduzir o valor do transporte de mercadorias brasileiras ao mercado asiático. 

“Essa nova alternativa vai gerar oportunidades econômicas para Mato Grosso do Sul. Os produtos chilenos, argentinos e paraguaios passarão a ingressar no Brasil por Porto Murtinho, Corumbá e Ponta Porã. Os produtos da região chegarão aos mercados mais distantes a preços mais competitivos”, explicou. 

A Rota Bioceânica é um projeto que pretende interligar os oceanos Atlântico e Pacífico, cruzando Brasil, Argentina, Paraguai e Chile. Oficialmente chamada de Rota de Integração Latino Americana (Rila), a Rota Bioceânica é um corredor rodoviário com previsão de ter quase 2.500 quilômetros. O projeto começou no ano 2000.

A Mesa Diretora do Parlasul também aprovou outro seminário, também em agosto, sobre o impacto das mudanças climáticas nos setores produtivos. Também participaram da reunião virtual representantes da Argentina, Paraguai, Uruguai, Bolívia e Venezuela.

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A próxima reunião da Mesa Diretora do Parlasul foi agendada para 31 de agosto. O Parlasul tem como atual presidente o argentino Oscar Laborde.

Com informações da Agência Parlasul

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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POLÍTICA NACIONAL

Reforma tributária proposta por estados converge com PECs, diz relator

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O relator da Comissão Mista da Reforma Tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que há pontos convergentes entre as propostas em análise no Congresso Nacional e a sugestão apresentada pelos secretários estaduais de Fazenda aos parlamentares em audiência pública nesta quarta-feira (12). 

Segundo ele, entre as questões em comum estão a concordância de que não é possível mais aumentar a carga tributária e de que é preciso realizar uma mudança ampla, que enfrente os principais problemas na tributação sobre o consumo.  

— Não dá para tratar da tributação sobre o consumo sem enfrentar a legislação e a complexidade do ICMS, que traz profundas distorções ao nosso sistema. Acho que isso é uma convergência muito importante, porque muita gente dizia que os estados não queriam participar de uma reforma como essa. […] E me parece muito clara a visão dos estados que foi colocada agora, no sentido de tratarmos de uma reforma ampla e de uma reforma que não traga aumento de carga — afirmou o deputado na fase de debates da audiência. 

Ceticismo

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou que lutará por uma reforma mais abrangente possível, mas disse estar cética, após 20 anos acompanhando a questão. Segundo ela, o “cobertor é curto e a conta nunca fecha, principalmente num país com grande diversidade regional”. Além disso, a parlamentar se mostrou preocupada com a interferência de outros assuntos nos debates da reforma. 

— Estou muito preocupada dessa contaminação da reforma tributária com essa crise econômica gerada pela pandemia e mais ainda, por uma divisão dentro do próprio governo em relação a questões fiscais e mesmo de gestão. Estamos diante de uma recessão e querem colocar no bolo da reforma tributária uma Renda Brasil — com a qual eu concordo, sem entrar no mérito , aumentar os investimentos e com isso furar teto de gastos  avaliou. 

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O presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, afirmou que a reforma tributária é realmente uma batalha muito difícil e que se arrasta há décadas. Mas, segundo ele, o ambiente nunca esteve tão favorável no país para a realização de mudanças.

— Primeiro porque chegamos ao fundo do poço, depois temos um Congresso mais reformista e terceiro é que nossa proposta é exequível, sem aumento da carga e garantiremos isso com o período de tempo para calibragem das alíquotas. Estamos convictos de que temos a melhor oportunidade de aprovarmos uma reforma tributária nos últimos 30 anos  disse. 

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) afirmou que está animada com a convergência apresentada entre os secretários de Fazenda, diante de tamanha complexidade do sistema e da variedade de interesses num país com desigualdades regionais. 

 Tenho um amigo empresário, com empresas nos Estados Unidos, Argentina e Brasil. O que ele faz em uma hora nos Estados Unidos, faz em cinco horas na Argentina e precisa de dez horas no Brasil. A complexidade é um inferno da vida das pessoas. Empreender no país é quase uma promessa. Tem que fazer uma promessa e implorar para que possa empreender. Nós temos que corrigir tudo isso  defendeu. 

Volta aos trabalhos

A comissão mista que avalia a reforma tributária retomou os trabalhos no dia 31 de julho para debater as três alternativas  atualmente em análise no Congresso Nacional: além da proposta enviada pelo Poder Executivo ao Parlamento, há também a PEC 110/2019, no Senado; e a PEC 45/2019, na Câmara.

Veja aqui a proposta do Comsefaz. 

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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