POLÍTICA NACIONAL

Petrobras tem que cumprir sua função social, diz presidente

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O presidente Jair Bolsonaro voltou a falar sobre o preço dos combustíveis nesta sexta-feira (13), durante sua participação na abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do Jordão (SP). Ele disse esperar que, com a troca no comando do Ministério de Minas e Energia, seja possível fazer com que a estatal, que domina o mercado de petróleo no país, cumpra sua função social.

“Eu espero, nos próximos dias, com as mudanças que fiz no Ministério de Minas e Energia, que nós consigamos mexer com a Petrobras, fazer com que ela cumpra um dispositivo constitucional, que fala do fim social da empresa”, afirmou o presidente.

Durante sua fala no encontro de lojistas do varejo, Bolsonaro também criticou o que ele considera como lucro excessivo da Petrobras, comparada com outras empresas do setor. “Não podemos ter uma empresa que tem um lucro acima de 30%, enquanto nas maiores petrolíferas do mundo, o lucro é no máximo de 15%. E essas outras petrolíferas abriram mão de lucro para ajudar os seus países. A Petrobras não pode continuar a ser indiferente a tudo isso”. 

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A Petrobras anunciou essa semana mais um reajuste, dessa vez de 8,87% no preço do diesel para as distribuidoras. No acumulado dos últimos 12 meses, o reajuste do diesel chegou a 49%. O combustível é o principal usado no transporte público e de cargas e, por isso, tem impacto direto na inflação geral dos produtos.

O presidente diz que haverá novos aumentos de preço no setor. “Há poucas semanas, a Rússia fechou o fornecimento de gás para a Polônica e a Bulgária. E agora, acaba de fechar também para a Finlândia e a Alemanha. Isso vai impactar em novos preços de combustíveis”.

ICMS

No início de sua fala, o presidente celebrou decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que suspendeu hoje (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata da cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel . O ICMS é um tributo estadual. 

Mendonça atendeu ao pedido feito pelo presidente, que, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), diz que a medida é inconstitucional por permitir a diferenciação de alíquotas do diesel entre os estados, prejudicando o consumidor com aumentos excessivos do combustível.  

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“Não vai existir mais, espero que o pleno ratifique isso, cada estado ter um percentual”, disse Bolsonaro.

Em março, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro estabeleceu que deveria haver uma alíquota única do ICMS sobre o diesel. Depois disso, o Confaz se reuniu e fixou um valor único do ICMS sobre o diesel, de R$ 1,006 por litro, mas com permissão para descontos. O valor, na prática, ficou superior ao que vinha sendo cobrado nas bombas antes da nova lei, o que contrariou a pretensão do governo federal. 

Edição: Fábio Massalli

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POLÍTICA NACIONAL

Datafolha: 55% acham que Bolsonaro pode tentar invalidar eleição

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Presidente comumente critica o uso de urnas eletrônicas
Reprodução/ TRE-RN

Presidente comumente critica o uso de urnas eletrônicas

A mais recente pesquisa do Datafolha, divulgada neste sábado (28), mostra que uma parcela de 55% da população entende que é preciso se preocupar com a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro (PL) tentar invalidar o resultado das eleições de outubro.

O instituto aponta ainda que uma fatia de 40% dos brasileiros não enxerga esse risco. Outros 5% não souberam responder. A pesquisa foi realiza na quarta-feira (25) e na quinta-feira (26) com 2.556 eleitores acima dos 16 anos em 181 cidades de todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou menos. O levantamento, contratado pelo jornal “Folha de S. Paulo”, foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-05166/2022.

A pesquisa também mostra que entre os eleitores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a preocupação com a possibilidade de tentativa de invalidação do resultado da eleição por parte de Bolsonaro é maior, chegando a 70%. Para 26% dos que têm preferência pelo petista, não há risco.

Já entre os que declaram voto no presidente, o percentual dos que enxergam risco de Bolsonaro tentar invalidar a eleição é de 26%, enquanto 68% descartam essa hipótese.

O Datafolha também mostra que as mulheres têm uma preocupação maior do que os homens com a questão. Entre as entrevistadas pelo instituto, 57% disseram ver a possibilidade de Bolsonaro contestar o resultado da eleição. Já entre os homens, o patamar foi de 52%.

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