POLÍTICA NACIONAL

PIB deve crescer em 2021 mesmo com incertezas da pandemia, afirma Ipea

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Mesmo diante de incertezas provocadas pela pandemia de Covid-19 e agravadas por um cenário de situação fiscal complicada, as estimativas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) são de que o Brasil terá crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (8) em audiência pública da comissão mista do Congresso que analisa os impactos econômicos do novo coronavírus.

“A gente imagina, em um cenário transformador, com reformas estruturais feitas imediatamente – pacto federativo, reforma tributária, etc -, que nós chegaríamos, em 2021, a um aumento de 4,7% do PIB. Mas, na ausência dessas reformas, a estimativa é de um crescimento de 3,6%”, afirmou o diretor de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação e Infraestrutura do Ipea, André Rauen.

Ele acrescentou que, para 2020, a projeções são de queda de 6% na soma das riquezas do País em relação ao ano passado.

Sugestões
O Ipea elaborou um documento com 33 recomendações de curto prazo para o chamado “pós-pandemia”, entre as quais estão a adoção de um sistema de gestão de recursos hospitalares e o incentivo à inovação no complexo industrial da saúde, além da cobertura do serviço de saneamento em áreas irregulares como favelas.

Nos itens econômicos, há sugestões como a necessidade de concessão de empréstimos a micro e pequenos empresários e de estabelecimento de parcerias internacionais na área de infraestrutura.

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Retomada com segurança
Oficial Nacional da Unidade de Vigilância, Preparação e Resposta a Emergências e Desastre da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Juan Cortéz disse que as Nações Unidas apoiam a retomada econômica, mas de maneira segura.

Ele ressaltou, por exemplo, a necessidade de se conhecer a situação epidemiológica local antes de decidir pela volta às aulas, além de garantir medidas de higiene nas escolas, distanciamento físico e a continuidade da tele-educação.

As dúvidas sobre o retorno dos estudantes ao sistema presencial foram salientadas pelo relator da comissão mista, deputado Francisco Jr (PSD-GO), que relacionou o tema à questão econômica.

“Precisamos ter uma definição mínima de segurança e de preparo, pensarmos inclusive na possibilidade de uma linha de crédito ou um apoio emergencial às escolas, para que tenham condições de oferecer a crianças e adolescentes as condições necessárias para continuar sua educação”, comentou.

Dificuldades
Durante a audiência, Juan Cortéz apontou que ainda há falta de clareza em várias questões relacionadas à Covid-19, como as sequelas da doença. Ele relatou que há 175 vacinas em teste, com oito delas na fase 3 de experimentos clínicos, além de um esforço conjunto dos países para que dois bilhões de doses da imunização contra o novo coronavírus estejam disponíveis no ano que vem.

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Coordenador do Comitê Científico do Consórcio Nordeste, o ex-ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, criticou a falta de coordenação nacional no combate à pandemia. Ele informou que uma simulação feita em agosto pelo comitê previa 120 mil óbitos pela Covid-19 no País em 1º de setembro, o que foi confirmado. E mostrou um gráfico com outra projeção que reduzia esse número para 22 mil óbitos se 60% da população tivessem cumprido o confinamento, como foi feito em outros países.

“Quase 100 mil vidas teriam sido poupadas se o Brasil tivesse conseguido fazer o que a Alemanha fez”, sustentou.

DataSUS
O diretor do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (SUS), Jackson Barros, apresentou os resultados da unificação de informações sobre atendimentos, exames e vacinas que está funcionando desde o início da pandemia.

Ele informou que o DataSUS trabalha na consolidação de dados sobre ocupação de leitos hospitalares em todo o País e apontou a falta de informatização nas unidades de saúde como entrave para melhorar o sistema.

Reportagem – Cláudio Ferreira
Edição – Marcelo Oliveira

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POLÍTICA NACIONAL

Proposta isenta IPI de automóvel de pessoa com síndrome de Down

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Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Rodrigo Coelho
Rodrigo Coelho: a medida facilita a transposição de obstáculos por pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 3279/20 isenta automóveis comprados por pessoas com síndrome de Down do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A isenção valerá também para o seu representante legal.

A proposta, do deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), altera a Lei 8.989/95, que já isenta do tributo as pessoas com deficiência física, visual, mental ou autistas. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A isenção pode reduzir em até 30% o valor do veículo, segundo Coelho. Para ele, a facilitação da compra de automóveis por pessoas com deficiência é relevante auxílio na transposição dos obstáculos que surgem diariamente em suas vidas. “Alterar a lei para sanar essa omissão, portanto, é urgente e necessário”, afirma.

O deputado ressalta que, atualmente, uma em cada 600 a 800 crianças nasce com síndrome de Down no Brasil.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

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