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Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF

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O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello.

A indicação ficou parada na CCJ por mais de quatro meses, o maior tempo registrado até hoje. A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), foi a primeira mulher a relatar uma indicação de ministro aos Supremo.  Antes da votação no plenário, Eliziane disse que nenhuma outra indicação foi carregada de tanta polêmica quanto de André Mendonça. Segundo ela, viu-se o debate religioso assumindo o lugar do debate sobre a reputação ibilida e o notório saber jurídico do candidato. “Ninguém pode ser vetado por sua orientação religiosa”, disse.

Mais cedo, Mendonça foi sabatinado pelos integrantes da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Casa. Lá, a aprovação se deu por com 18 votos a favor e outros 9 contra. Antes de votar, muitos senadores declararam publicamente seu apoio a Mendonça.

A sabatina durou mais de sete  horas. Nela, Mendonça se comprometeu a defender a democracia e “respeitar as instituições democráticas, em especial a independência e harmonia entre os poderes da República”. Afirmou entender que o Judiciário “deve atuar como agente pacificador dos conflitos sociais e garantidor da legítima atuação dos demais poderes, sem ativismos ou interferências indevidas”.

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“A automoderação do Poder Judiciário é corolário lógico do próprio princípio estado democrático de direito. Desse modo, afirmo meu compromisso em respeitar as decisões e as ações, tanto do Poder Legislativo, quanto do Poder Executivo, sempre que adotadas no exercício regular das suas atribuições e conforme a Constituição”, afirmou

Sobre a comunidade LGBTQIA+, Mendonça defendeu ser inaceitável qualquer tipo de discriminação. “Em relação à situação da violência LGBT, não se admite qualquer tipo de discriminação. É inconcebível qualquer ato de violência física, moral e verbal em relação a essa comunidade. Logicamente, também com a ressalva trazida no Supremo Tribunal Federal, em relação à liberdade religiosa, mas, ainda assim, fazendo-se com o devido respeito a todas as pessoas”, disse.

O sabatinado se comprometeu com a laicidade do Estado e com a separação das suas manifestações religiosas das possíveis funções de ministro. “Vou preservar minha manifestação individual e silenciosa. Compreendendo a separação que deve haver entre a manifestação religiosa e a função pública”, prometeu.

Após a aprovação André Mendonça fez um pronunciamento ainda no Senado. “Eu sei que virão decisões que serei criticado, mas tentarei fazer o meu melhor”. Emocionado, disse que acredita que com persistência, resiliência, dignidade e respeitando as pessoas é possível mudar a realidade das pessoas. “A minha gratidão ao meu país. Se eu me preparei estudei devo ao meu país aos impostos pagos pelos brasileiros”, falou.

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Perfil

Nascido em Santos (SP), André Mendonça é advogado da União desde 2000, foi assessor especial do ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, de 2016 a 2018, e ministro da Justiça e Segurança Pública, de 2020 a 2021. Está em sua segunda passagem pelo cargo de advogado-geral da União na gestão de Bolsonaro. Ele também é bacharel em teologia e pastor da Igreja Presbiteriana Esperança de Brasília.

* Matéria alterada às 20h02 para inserir declaração de André Mendonça após aprovação do Senado.

Edição: Claudia Felczak

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POLÍTICA NACIONAL

Weintraub diz que tenta falar com Bolsonaro “há mais de um ano”

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Weintraub diz que tenta falar com Bolsonaro
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Weintraub diz que tenta falar com Bolsonaro “há mais de um ano”

O ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, publicou nas suas redes sociais na manhã desta sexta-feira (21) que tenta contato – sem sucesso – com o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na publicação, Weitraub diz que tenta “falar há mais de um ano com ele [Bolsonaro]…”, em resposta a uma seguidora que pedia para o político não cair “na tentação de lavar roupa suja em rede social”. “Liga pro PR [Presidente] e resolve isso”, pediu a apoiadora.

Indicado por Bolsonaro para assumir o cargo de diretor no Banco Mundial – com salário superior a R$ 100 mil mensais -, a situação entre Weintraub e o mandatário não encontra-se boa.

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Recentemente, em uma entrevista para o podcast “Inteligência LTDA.”, o ex-ministro afirmou que o presidente repassou uma informação a seus ministros, em novembro de 2018, que havia a possibilidade de uma ação da Polícia Federal contra seu filho, Flávio Bolsonaro.

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“Eu vou contar então uma coisa aqui que eu acho que eu nunca contei em público. Eu tava no governo de transição, estamos falando em novembro, e eu fui chamado em uma sala com pouca gente. Ministros, pessoas assim (…). Aí juntou assim numa mesa comprida e (Bolsonaro) falou: “Seguinte, eu chamei pelo seguinte, tá para aparecer uma acusação, tá pegando esse cara aqui”, apontou para o Flávio, ‘e o governo não tem nada a ver com ele. Se ele cometeu alguma coisa errada, ele é que vai pagar por isso”, afirmou Weintraub.


Mesmo com os desentendimentos, Abraham publicou uma mensagem em respeito a morte de Olida Bolsonaro, mãe do presidente da República – que faleceu na manhã desta sexta-feira. Na publicação, Weintraub diz: “Meus sentimentos ao Presidente Jair Bolsonaro. Sua mãe está com Deus”.

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