POLÍTICA NACIONAL

Plenário inicia sessão; deputados vão homenagear presidente do STF

Publicados

em


.

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a sessão virtual desta quarta-feira (9). A pauta de votações inclui a Medida Provisória 987/20, que prorroga até o final do ano incentivos para empresas automotivas. O relator é o deputado André de Paula (PSD-PE).

Antes da votação os deputados vão realizar uma homenagem ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que deixa o cargo nesta quinta. Ele será substituído pelo ministro Luiz Fux.

Acompanhe a sessão ao vivo

Também está pautado para esta manhã o projeto de resolução que permite o funcionamento de algumas comissões e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar durante o estado de calamidade pública da Covid-19 (PRC 53/20). A proposta foi apresentada pela Mesa Diretora da Câmara.

Mais informações em instantes

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

Leia Também:  Projeto susta decisão da Anatel que libera canais de TV pela internet de cumprir lei de TV paga
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Proposta isenta IPI de automóvel de pessoa com síndrome de Down

Publicados

em


.
Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Rodrigo Coelho
Rodrigo Coelho: a medida facilita a transposição de obstáculos por pessoas com deficiência

O Projeto de Lei 3279/20 isenta automóveis comprados por pessoas com síndrome de Down do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A isenção valerá também para o seu representante legal.

A proposta, do deputado Rodrigo Coelho (PSB-SC), altera a Lei 8.989/95, que já isenta do tributo as pessoas com deficiência física, visual, mental ou autistas. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A isenção pode reduzir em até 30% o valor do veículo, segundo Coelho. Para ele, a facilitação da compra de automóveis por pessoas com deficiência é relevante auxílio na transposição dos obstáculos que surgem diariamente em suas vidas. “Alterar a lei para sanar essa omissão, portanto, é urgente e necessário”, afirma.

O deputado ressalta que, atualmente, uma em cada 600 a 800 crianças nasce com síndrome de Down no Brasil.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Leia Também:  Proposta estabelece cotas para ingresso em programas federais de pós-graduação

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA