POLÍTICA NACIONAL

Presidente do Senado diz que é preciso destravar o Fust

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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sinalizou nesta terça-feira (8) que vai pautar o Projeto de Lei (PL) 172/20, que permite o uso de recursos do Fundo de Universalização de Telecomunicações (Fust) para a ampliação da banda larga em escolas públicas.

Ao participar na manhã de hoje do Painel Telebrasil 2020 – o principal evento do setor de telecomunicações que este ano acontece no formato 100% digital, Alcolumbre ressaltou a importância das telecomunicações e da conectividade na vida das pessoas e lembrou que, especialmente durante a pandemia do novo coronavírus, o acesso à internet é cada vez mais essencial à vida das pessoas.

“É preciso destravar o Fust de modo que os recursos sejam usados no que hoje é estratégico na vida de todos, a conectividade”, afirmou.

Hoje, a legislação do setor – Lei do Fust e Lei Geral de Telecomunicações – só permite que os recursos do fundo sejam utilizados para a expansão da telefonia fixa.

O novo texto, que foi aprovado em dezembro de 2019 pelos deputados em forma de substitutivo ao projeto original, aguarda nova análise pelo Senado. “Da forma como é hoje, o Fust não tem contribuído para a universalização dos serviços de telecomunicações”, reconheceu o senador que destacou ainda que os recursos do fundo, desde sua criação, têm sido desviados para pagamento da dívida pública.

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“Muito se especula hoje como será o mundo no dia seguinte ao fim da pandemia. Ou teremos um mundo mais conectado ou fracassaremos. Seja lá como for o novo cotidiano, será preciso a sua organização em torno das possibilidades oferecidas pelas telecomunicações”, disse o senador.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Julio Semeghini, que também participou da abertura do evento, o governo tem o compromisso de apoiar a proposta das operadoras, mas o foco é a destinação prevista no projeto de lei já que ele permite a aplicação de 50% em projetos estruturantes – ou seja, duradouros para um período pós-covid.

Propostas

Somente em 2020, mais de 20 propostas já foram apresentadas na Câmara dos Deputados para garantir o uso efetivo dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust). A lei que criou o fundo (Lei 9.998/00) completou 20 anos, mas os recursos praticamente não foram utilizados para investimentos no setor de telecomunicações.

O Fust recolheu, em 2019, R$ 1,2 bilhão. Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), mais de R$ 22,6 bilhões já foram arrecadados pelo fundo desde a sua criação – cerca de R$ 1 bilhão por ano. 

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Relatório divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2016 mostrou que, dos R$ 16,05 bilhões arrecadados entre 2001 e 2015, apenas 1,2% foi utilizado na universalização dos serviços de telecomunicações.

Edição: Lílian Beraldo

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POLÍTICA NACIONAL

FHC evita comparar Lula e Bolsonaro e diz estar disposto à união pela democracia

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FHC
Divulgação

Em entrevista, FHC comentou a conjuntura política brasileira.

Durante sua participação na edição do Roda Viva desta segunda-feira (28), o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) evitou comparar o ex-presidente Lula (PT) com Jair Bolsonaro (sem partido). Além disso, o ex-mandatário disse estar disposto à união pela democracia.

Lula e Bolsonaro 

Ao ser perguntado sobre comparações as comparações entre Lula e Bolsonaro, FHC disse que não compara os dois líderes, citando que eles têm “temperamentos” diferentes e que ambos os políticos simbolizam coisas diferentes. 

“O Lula simboliza a inclusão de grupos e de trabalhadores que não estavam na vida social integradas e na vida política”, disse FHC, que continuou:” O Bolsonaro não precisou trazer ninguém. Ele me parece que pertence mais ao grupo que tem mais restrições do que o Lula. O Lula é mais maleável. Mas eu não to comparando um ao outro”, afirmou o ex-presidente.

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União pela democracia

Logo depois, o presidente de honra do PSDB disse que, se for para fortalecer a democracia, ele não tem restrições em se aliar a outros políticos, partidos ou movimentos.

“Eu não to aqui fazendo previsão de que vamos precisar de uma frente única, ampla democrática. Tomara que não. Mas, se for, contem comigo. Não tenho nenhum problema em me juntar com quem quer que seja com um propósito que seja um propósito institucional para melhorar o Brasil, e não um propósito pessoal”, disse FHC.

Autocrítica do PSDB

O ex-presidente disse ainda que, na sua visão, o PSDB deveria passar por um período de reflexão e autocrítica. “Não dá mais para o PSDB fechar os olhos. Não vou personalizar, algumas são injustas outras são justas. Você não pode tapar o sol com a peneira”, argumentou o ex-presidente, que continuou: “No fundo, eu acho que de tempos em tempos, convém um balanço do que eles (partidos) fizeram”. 

FHC também explicou que, na sua visão, os partidos políticos brasileiros têm seus pilares e forças em suas lideranças. “Os partidos nascem e morrem. Eu espero que o PSDB não morra. Quando que eles não morrem, no caso brasileiro? Quando eles tem liderança. Enquanto houver vozes capazes de falar pelos partidos, eles seguem”, concluiu. 

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O programa

O ex-presidente foi o convidado da edição especial de 34 anos do programa. Participaram do programa os ex-apresentadores Heródoto Barbeiro, Rodolpho Gamberini, Matinas Suzuki, Daniela Lima e Paulo Markun, que participou remotamente de Portugal.

Além de ter sido presidente do Brasil entre 1995 e 2002, FHC é sociólogo e cientista política e foi ministro da Fazenda e das Relações Exteriores do governo de Itamar Franco.

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