POLÍTICA NACIONAL

‘Procura outro para pagar tua vacina aí’, diz Bolsonaro em novo ataque a Doria

Publicados

em


source
bolsonaro
Reprodução/Facebook

‘Procura outro para pagar tua vacina aí’, diz Bolsonaro em novo ataque a Doria

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a atacar o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e disse que o governo federal não vai comprar a vacina CoronaVac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. A declaração foi feita durante uma live semanal realizada nas redes sociais, nesta quinta-feira (29) à noite.

“Ninguém vai tomar a tua vacina na marra não, tá ok? Procura outro. E eu que sou o governo, o dinheiro não é meu, é do povo, não vai comprar tua vacina também, não, tá ok? Procura outro para pagar tua vacina aí”, disse ele.

Na última semana, Bolsonaro desautorizou seu ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, que havia informado que o governo federal compraria 46 milhões de doses da CoronaVac.

Leia Também:  Deputadas cobram cumprimento de cotas para candidaturas femininas nas eleições

“Já mandei cancelar, o presidente sou eu, não abro mão da minha autoridade”, disse.

Apesar das negativas contra a vacina ‘chinesa’, Jair Bolsonaro já tinha assinado, em agosto, uma medida provisória que libera R$ 1,9 bilhão para produção, compra e distribuição de 100 milhões de doses do imunizante desenvolvido pela Universidade de Oxford em parceria com o laboratório Astrazeneca. No Brasil, a pesquisa sobre esse imunizante é liderada pela Fiocruz.

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Câmara pode votar nesta terça-feira MP que simplifica regras de abertura de empresas

Publicados

em


Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Discussão e votação de propostas. Presidente da Câmara, dep. Arthur Lira PP - AL
Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (15) a Medida Provisória 1040/21, que elimina exigências e simplifica a abertura e o funcionamento de empresas, buscando melhorar o chamado “ambiente de negócios” no País. A sessão deliberativa remota do Plenário está marcada para as 15 horas.

Uma das inovações da MP é a emissão automática, sem avaliação humana, de licenças e alvarás de funcionamento para atividades consideradas de risco médio.

Segundo o parecer preliminar do relator, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), em vez da validade indeterminada prevista no texto original, as licenças e alvarás serão válidos enquanto atendidas as condições e requisitos de sua emissão.

Uma lista do comitê gestor da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) classifica em médio risco, no âmbito federal, atividades como comércio atacadista de vários tipos de alimentos de origem vegetal e animal; hotéis; motéis; transporte de cargas de produtos não sujeitos à vigilância sanitária; educação infantil; ou atividades médicas sem procedimentos invasivos.

Para ter acesso a essa licença, o empresário deverá assinar termo de ciência e responsabilidade legal quanto aos requisitos exigidos para o funcionamento e o exercício das atividades, como cumprimento de normas de segurança sanitária, ambiental e de prevenção contra incêndio.

Leia Também:  Deputadas cobram cumprimento de cotas para candidaturas femininas nas eleições

Mais vacinas
Também na pauta, o Projeto de Lei 1343/21, do Senado Federal, permite ao governo autorizar fábricas de vacinas veterinárias a produzir vacina contra a Covid-19.

O texto estabelece que as empresas terão de cumprir exigências de biossegurança e normas sanitárias, além de realizar todo o processo de produção até o armazenamento em dependências fisicamente separadas daquelas usadas para produtos de uso veterinário.

O parecer preliminar da relatora, deputada Aline Sleutjes (PSL-PR), incluiu entre as prioridades de análise da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os pedidos de regularização para que os estabelecimentos realizem a fabricação do insumo farmacêutico ativo (IFA) da vacina contra a Covid-19.

Leitos militares
Também poderá ser votado o Projeto de Lei 457/21, do deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), que possibilita o atendimento de civis em hospitais militares durante a pandemia de Covid-19.

Segundo o texto, os hospitais militares deverão cooperar com as autoridades civis, liberando para uso pelo Sistema Único de Saúde (SUS) os leitos ociosos quando a capacidade hospitalar da região estiver esgotada.

Leia Também:  Relator apresenta parecer em mais um processo contra Daniel Silveira

Debêntures de infraestrutura
Os deputados podem analisar ainda o Projeto de Lei 2646/20, do deputado João Maia (PL-RN) e outros, que permite às concessionárias de serviços públicos emitirem debêntures de infraestrutura para captar recursos a serem destinados a projetos de investimento ou de produção econômica intensiva em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Segundo o texto, quem comprar os títulos será tributado em 25% de imposto de renda sobre os lucros obtidos se for residente no Brasil. A empresa emissora poderá descontar da base de cálculo do IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro (CSLL) os juros pagos aos compradores, além de excluir um adicional de até 50% dos juros se o dinheiro for usado em projetos certificados de desenvolvimento sustentável, como energia renovável, prevenção e controle de poluição e conservação da biodiversidade terrestre e aquática.

Confira a pauta completa do Plenário

Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA