POLÍTICA NACIONAL

Programa de apoio a pequenas e microempresas ganha mais R$ 12 bilhões

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O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) ganhou mais R$ 12 bilhões por meio da MP 997/2020. Os recursos serão usados para garantir as operações de empréstimos. O Pronampe (Lei 13.999, de 2020) surgiu de um projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) para amenizar os efeitos da crise econômica causada pela covid-19 e já emprestou mais de R$ 18 bilhões. A reportagem é de Bruno Lourenço, da Rádio Senado.

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POLÍTICA NACIONAL

Fux fica insatisfeito com a indicação de Kassio Nunes para o STF

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Luiz Fux%2C presidente do Supremo Tribunal Federal
Fellipe Sampaio/SCO/STF

Fux reprovou indicação de Bolsonaro para p STF

O ministro Luiz Fux , presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ficou insatisfeito com a indicação do desembargador Kassio Nunes feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga de Celso de Mello . A informação da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo .

O decano da Corte se aposenta no dia 13 de outubro, quase três semanas antes do previsto. A data original era 1º de novembro, quando ele completa 75 anos e seria obrigado a deixar o cargo.

Fux ficou desapontado com o perfil do indicado e voltou a insistir na necessidade de uma nomeação mais técnica, de um juiz de carreira. Para o presidente do STF, a escolha ideal seria um dos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo que o nome de preferência é o de Luis Salomão

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Na avaliação do ministro, a indicação de Nunes pode trazer desprestígio para a Corte. O motivo seria a falta de indicação de alguém com um currículo mais encorpado, sobretudo para substituir alguém respeitado como Celso de Mello.​

Kassio Nunes fez carreira na advocacia. Em 2011, foi indicado em listra tríplice da OAB para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Foi nomeado pela então presidente Dilma Rousseff . Ele hoje é vice presidente do TRF-1.

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