POLÍTICA NACIONAL

Projeto criminaliza promoção de “ideologia de gênero” nas escolas

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Vinícius Loures/Câmara dos Deputados
Deputado Léo Motta discursa no Plenário da Câmara
O autor da proposta, deputado Léo Motta

O Projeto de Lei 4893/20 tipifica como crime a conduta de quem, nas dependências das escolas da rede municipal, estadual e federal de ensino, adote, divulgue, realize ou organize política de ensino, currículo escolar, disciplina obrigatória, complementar ou facultativa ou ainda atividades culturais que tenham como conteúdo a “ideologia de gênero”.

O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Penal e prevê pena de detenção de 15 dias a um mês ou multa para a conduta.

“A sociedade brasileira não pode permitir que crianças sejam submetidas ao movimento que visa promover a igualdade de gênero com o entendimento adotado por seus defensores, mesmo quando seus pais sejam contrários”, afirma o autor da proposta, deputado Léo Motta (PSL-MG).

O parlamentar ressalta que não quer criminalizar o movimento, tendo em vista ser legítimo sob a ótica da pluralidade de pensamento garantida pela Constituição. “Mas sim, criminalizar o uso do sistema de ensino para incutir a força tal ideologia em nossas crianças.”

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Escola sem partido
Na Câmara, já tramita o projeto Escola sem Partido (PL 7180/14), que, entre outros pontos, impede o uso dos termos “ideologia de gênero”,  “gênero” ou “orientação sexual” em salas de aula.

A comissão especial que analisa a matéria funcionou na Casa na legislatura passada, foi encerrada sem votar o relatório, e foi recriada em dezembro do ano passado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Lara Haje
Edição – Natalia Doederlein

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POLÍTICA NACIONAL

‘No Brasil, cloroquina tem 100% de cura’, diz Bolsonaro a franceses; veja

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Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender e recomendar o uso da cloroquina para o tratamento da Covid-19. Desta vez, ele respondeu a um grupo de franceses que se reuniu na frente do Palácio da Alvorada.  O remédio ainda não tem comprovação científica de que faz algum efeito contra a doença.

“No Brasil, tomando a cloroquina, no início dos sintomas, 100% de cura”, disse o presidente, que também afirmou desconhecer a situação atual do remédio na França. “Eu sei que alguns cientistas franceses investiram na cloroquina lá atrás. Não sei como está a França no momento reagindo a essa pandemia, se usa cloroquina ou não”, acrescentou.

Veja o vídeo a seguir: 

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Contexto 

O governo da França chegou a proibir o uso da hidroxicloroquina para tratar a Covid-19 nos hospitais, depois que dois órgãos responsáveis pela saúde pública no país se declararam contrários à utilização da substância.

O medicamento ainda não tem comprovação científica de que é efetivo no tratamento da doença causada pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). Um estudo recente, com quase 100 mil pacientes com Covid-19, descartou que a cloroquina e a hidroxicloroquina são eficazes contra a doença, enfatizando que os dois medicamentos aumentam o risco de morte.

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