POLÍTICA NACIONAL

Projeto destina R$ 3 bilhões para ações de apoio a trabalhadores de festas juninas e Carnaval

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Leonardo Prado
Exibição de dança típica de festa junina pelo grupo
Proposta contempla artistas que não puderam trabalhar por causa da pandemia

O Projeto de Lei 4219/20 determina que a União entregará R$ 3 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para serem aplicados em ações emergenciais de apoio ao setor cultural e de serviços ligados diretamente aos festejos de Carnaval e de São João.

O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, é do deputado Bacelar (Pode-BA). Os recursos poderão ser usados no pagamento de subsídios, prêmios, aquisição de produtos, entre outros fins previstos na proposta.

Também poderão ser usados no pagamento de auxílio emergencial às pessoas que trabalham nas duas festas populares (três parcelas de R$ 600). A mulher chefe de família terá direito a três parcelas de R$ 1.200.

O projeto foi inspirado na Lei Aldir Blanc, que entrou em vigor recentemente, e que destinou R$ 3 bilhões para o setor cultural brasileiro. A lei permite o uso dos recursos em festas juninas e Carnaval, mas o deputado Bacelar alega que os valores serão pequenos diante de toda a demanda do setor cultural.

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A saída, para ele, é uma lei específica para estas duas festas, que possuem grande importância econômica para o País. “Este projeto procura sinalizar para a indústria carnavalesca, para as bandas de forró, os produtores musicais, compositores e produtores de fogos de artifícios que o Estado brasileiro valoriza a cultura e a arte por eles produzida”, diz Bacelar.

Divisão
Pelo projeto, os R$ 3 bilhões serão divididos meio a meio entre estados e municípios. A parcela individual vai depender do tamanho da população e do respectivo fundo de participação (FPE ou FPM). O repasse será feito pelo governo federal aos fundos culturais dos entes federados.

A proposta de Bacelar permite ainda que os bancos públicos federais criem linha de crédito específica para os trabalhadores e às microempresas que atuam no Carnaval e em festas juninas. O empréstimo será pago 36 meses, com as parcelas mensais reajustadas pela taxa Selic (atualmente em 2% ao ano). A primeira prestação começará a ser paga 180 dias após o fim do estado de calamidade pública decorrente da pandemia.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

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POLÍTICA NACIONAL

Russomanno lidera corrida em São Paulo com 29% das intenções, diz Datafolha

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homem falando e m microfone
Reprodução/Facebook

Celso Russomanno concorreu à prefeitura da capital paulista em 2012 e 2016.

Uma pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo na manhã desta quinta-feira (24) mostra  o deputado Celso Russomanno (Republicanos) liderando a corrida eleitoral para a prefeitura de São Paulo com 29% das intenções de voto.

Depois de Russomanno, o candidato com mais intenção de votos é o atual prefeito da cidade, Bruno Covas (PSDB), com 20% das intenções. O número de pessoas que afirmam que votarão branco ou nulo é de 17%, maior do que as intenções de voto para outros candidatos da capital. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Atrás de Russomanno, Covas e dos votos em branco, o Datafolha elenca o candidato Guilherme Boulos (Psol) com 9% das intenções de voto e Márcio França (PSB) com 8% das intenções. Ao todo, 1.092 pessoas foram ouvidas pelo instituto de pesquisa entre a segunda-feira (21) e a terça-feira (22).

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Entre os candidatos com 2% das intenções de voto estão Jilmar Tato (PT), Andrea Matarazzo (PSD), Arthur do Val (Patriota) e Vera Lúcia (PSTU).

A deputada Joice Hasselmann, do PSL, aparece na ponta da pesquisa com 1% de intenções de voto, junto com Levy Fidelix (PRTB), Marina Helou (Rede), Orlando Silva (PCdoB) e Felipe Sabará (Novo), que teve pedido para candidatura interrompida após ser suspenso do partido. O candidato Antônio Carlos Siva, do PCO, não pontuou na pesquisa Datafolha.

A Folha lembrou, porém, que nas campanhas da prefeitura em 2012 e 2016, Russomanno também tinha bom desempenho. Em nenhum dos casos ele chegou ao segundo turno.

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