POLÍTICA NACIONAL

Projeto do governo prorroga por 12 anos vigência do Plano Nacional de Cultura

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Antônio More
Cultura - geral - museus exposições crianças artes abstrata educação infantil (Museu Oscar Niemeyer, Curitiba-PR)
Exposição no Museu Oscar Niemeyer em Curitiba (PR)

O Projeto de Lei 4884/20 estende por mais 12 anos a validade do atual Plano Nacional de Cultura (PNC), cuja vigência de 10 anos se encerra em 2 de dezembro de 2020. Enviado pelo governo federal, o texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

O Executivo argumenta que o projeto abre prazo para que governo e sociedade possam debater a formulação de um novo Plano Nacional de Cultura, incluindo ações preparatórias para a realização da IV Conferência Nacional de Cultura e a consolidação de uma novo um projeto de lei a ser enviado ao Congresso.

Ainda conforme o governo, a prorrogação do atual PNC permitirá a tramitação de um outro projeto de lei para alterar o funcionamento do Fundo Nacional de Cultura e possibilitar a descentralização de créditos na área da cultura para estados e municípios.

Atualmente, municípios e estados brasileiros participantes do Sistema Nacional de Cultura (SNC) devem orientar a gestão de cultura local de acordo com as regras definidas pelo PNC.

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“Caso não haja lei vigente após dezembro de 2020, o SNC perderá sua principal norma balizadora, o que poderá prejudicar a gestão da cultura brasileira em todo território nacional, inclusive dos entes federados que já elaboraram seus planos de cultura”, diz a justificativa que acompanha o projeto.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza

Edição – Ana Chalub

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POLÍTICA NACIONAL

Senai inaugura instituto de inovação em saúde em Salvador

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O vice-presidente Hamilton Mourão participou hoje (30) da cerimônia de inauguração do Instituto Senai de Sistemas Avançados de Saúde, no Campus Integrado de Manufatura e Tecnologia do Senai (Senai Cimatec), em Salvador (BA). 

De acordo com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), desde o início da pandemia do novo coronavírus, o instituto do Cimatec vem atuando para apoiar o Sistema Único de Saúde (SUS), a iniciativa privada e a sociedade em diversas ações. Entre elas estão, por exemplo, o desenvolvimento de túneis de desinfecção, bolha de contenção, produção e envase de álcool glicerinado 80%, realização de testes para detecção de covid-19 e desenvolvimento de tecnologias estratégicas para controle da pandemia.

O Instituto Senai de Sistemas Avançados de Saúde ocupa o andar inteiro de um dos prédios do campus em Salvador e está equipado com laboratórios de alta tecnologia. Segundo a Fieb, ele já vem atuando na realização de testes para diagnóstico de covid-19, além de atuar no desenvolvimento de vacinas, medicamentos biológicos, produtos de terapia celular, dispositivos médicos, estudos clínicos e diversas outras frentes.

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Edição: Aline Leal

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