POLÍTICA NACIONAL

Projeto estende transporte escolar a alunos de graduação e ensino técnico

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Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Sessão Extraordinária. Dep. Rubens Pereira Júnior ( PCdoB - MA)
Rubens Pereira Júnior lembra que um dos maiores percalços enfrentados por esses alunos é a dificuldade de locomoção de suas cidades para outras

O Projeto de Lei 5285/20 permite que os alunos beneficiários de programas de acesso à educação utilizem o transporte escolar para locomoção intermunicipal e interestadual. Atualmente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que os estados e os municípios devem oferecer transporte escolar apenas aos alunos da rede pública de ensino.

Pela proposta, a regulação para funcionamento deste serviço ficará sob a responsabilidade do estado ou do município a que pertença o veículo a ser utilizado.

Municípios-polo
De acordo com o autor da proposta, deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB-MA), as modalidades educacionais de graduação, técnicas e tecnológicas ficam localizadas em municípios-polo, ou seja, aquelas municipalidades com maior desenvolvimento econômico e populacional.

Pereira Junior destaca que um dos maiores percalços enfrentados por esses alunos é exatamente a dificuldade de locomoção de suas cidades para outras em que se encontram as instituições que ofertam cursos técnicos, superiores e tecnológicos.

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“Mais grave ainda é a situação dos beneficiários de programas governamentais, visto que, como já destacado, há um critério de renda para a concessão de tais benefícios. Portanto, possibilitar o acesso dos alunos destas modalidades de ensino promoverá, indubitavelmente, oportunidade de mudança em suas próprias vidas”, afirmou o parlamentar.

Saiba Mais sobre a tramitação de projetos de lei.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Roberto Seabra

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POLÍTICA NACIONAL

Leite condensado é “energético” e chiclete, para higiene bucal, diz governo

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Soldados do Exército Brasileiro
Marcos Corrêa/PR

Soldados do Exército Brasileiro

O Ministério da Defesa divulgou nota nesta quarta-feira (27) para justificar a compra de alimentos por parte do governo federal em 2020 e disse que o leite condensado serve como “potencial energético” para militares, enquanto os chicletes para higiene bucal.

A compra de quantidade desses dois produtos teve repercussão negativa após a pasta efetuar a compra para os 370 mil homens e mulheres que se alimentam em 1,6 mil instalações militares em todo o País.

De acordo com o comunicado da pasta chefiada pelo general Fernando Azevedo e Silva, o contingente militar é “predominantemente jovem, o que pode aumentar as quantidades consumidas”.

“O leite condensado é um dos itens que compõem a alimentação por seu potencial energético. Eventualmente, pode ser usado em substituição ao leite. Ressalta-se que a conservação do produto é superior à do leite fresco, que demanda armazenamento e transporte protegido de altas temperaturas”, diz a nota.

Em 2020, o governo federal gastou cerca de R$ 15,6 milhões com leite condensado. Os dados estão no painel de compras do governo, ligado ao Ministério da Economia, e foram apresentados em reportagem publicada pelo portal  Metrópoles .

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O Ministério da Defesa é o órgão que mais comprou leite condensado no ano. A nota da também justificou o gasto de R$ 2,2 milhões com chicletes pelo governo federal.

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De acordo com o ministério, “o produto ajuda na higiene bucal das tropas, quando na impossibilidade de escovação apropriada, como também é utilizado para aliviar as variações de pressão durante a atividade aérea”.

O comunicado acrescenta que os valores são todos compatíveis com as missões e tarefas desempenhadas. Além disso, ressaltou que considera um gasto de R$ 9 reais por dia, por militar. O valor não é reajustado desde 2017.

“As Forças Armadas têm a responsabilidade de promover a saúde da tropa por meio de uma alimentação nutricionalmente balanceada, em quantidade e qualidade adequadas, composta por diferentes itens”, segue o texto da nota.

Nesta quarta-feira, Bolsonaro atacou a imprensa por revelar os gastos do seu governo . “Quando vejo a imprensa me atacar dizendo que comprei 2 milhões e meio de latas de leite condensado, vai pra p* que o pariu, imprensa de m*! É pra enfiar no r* de vocês da imprensa essas latas de leite condensado”, disse.

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