POLÍTICA NACIONAL

Projeto permite saque do FGTS para pagar despesas com planos de saúde

Publicados

em


.

O Projeto de Lei 4456/20 autoriza o uso, pelo trabalhador, dos recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear despesas médicas e odontológicas próprias ou de dependentes com plano de saúde. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados.

Dep. Luiz Carlos Motta
Luiz Carlos Motta, autor da proposta

“Não se justifica o impedimento de utilizar parte do FGTS para auxiliar o trabalhador e/ou seus dependentes nas despesas com a saúde”, defende o autor do projeto, deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP).

Atualmente, a conta vinculada do trabalhador no FGTS pode ser movimentada em algumas situações, como: demissão sem justa causa; fechamento da empresa; aposentadoria; falecimento do trabalhador; pagamento de financiamento habitacional; diagnóstico de doença grave; idade superior a 70 anos; entre outras.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza

Edição – Ana Chalub

Leia Também:  Mike Pompeo não ameaçou a Venezuela, diz Ernesto Araújo na CRE
Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

Novidade eleitoral: TSE registra 74 candidaturas de pessoas trans

Publicados

em


source
trans
Eduardo Viana/ParadaSP

Bandeira nas cores azul, branco e rosa representam a comunidade trans


O Tribunal Superiro Eleitoral (TSE) registrou, até o momento, 74 candidaturas registradas com nome social, geralmente utilizado por pessoas transexuais e travestis pois rompe com a obrigatoriedade de serem chamadas pelo nome registrado em cartório e que não necessariamente refletem a sua identidade de gênero.


A medida de uso do nome social foi aprovada em 2018, mas é a primeira vez que será utilizada em eleições municipais. O registro fica aberto até sábado (26), por isso o número de candidaturas trans deve ser ainda maior. Os candidatos são filiados a partidos de esquerda, tradicionalmente ligados a esta pauta, mas também a partidos de direita. 

Um levantamento realizado pela Aliança Nacional LGBTI+ estima que em novembro deverão ter 584 candidatos a vereador e 15 a prefeito ligados ao movimento gay . O PT abriga a maior parte dos candidatos trans, assim como o PSOL, mas o PSDB, PSL e DEM também têm candidaturas LGBTI+.

Leia Também:  Eleições: Levy Fidelix quer "privatizar tudo que puder" para alavancar São Paulo

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA