POLÍTICA NACIONAL

Projeto prevê auxílio aluguel para vítima de violência doméstica vulnerável

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O Projeto de Lei 4875/20 permite a concessão de auxílio aluguel para as vítimas de violência doméstica em situação de vulnerabilidade social e econômica.

Luis Macedo/Câmara dos Deputados
Ordem do dia para discussão e votação de diversos projetos. Dep. Marina Santos (SOLIDARIEDADE - PI)
Marina Santos, autora da proposta

Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, ficará a cargo do juiz determinar a concessão do benefício, o valor e o período, que não poderá superior a seis meses.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

O texto inclui a medida na Lei Maria da Penha, que já permite ao juiz decretar outras medidas protetivas de urgência, como o afastamento do agressor ou o afastamento da mulher violentada do lar.

“Mas todos nós sabemos da morosidade da Justiça, mesmo tendo o delegado o prazo de 48 horas para comunicar o juiz e o mesmo prazo para o juiz decidir e impor as medidas protetivas, a comunicação ao agressor pode levar dias”, afirma a deputada Marina Santos (Solidariedade-PI), autora do projeto.

Pela proposta, as despesas decorrentes da medida poderão ser por programas sociais do governo federal, estadual e municipal ou pelo próprio agressor, conforme o caso.

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Na Câmara, já tramitam outras propostas com o mesmo fim.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Ana Chalub

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POLÍTICA NACIONAL

5 candidatos a prefeito em SP concentram 89% das arrecadações das campanhas

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Montagem com Bruno Covas, Jilmar Tatto, Guilherme Boulos, Joice Hasselmann e Celso Russomanno um ao lado do outro
Arte iG

Candidatos que mais arrecadaram em São Paulo têm R$ 12,5 milhões para gastar em suas campanhas

Dos 14 candidatos à Prefeitura de São Paulo nas eleições municipais de 2020, cinco deles concentram 89,5% do total de arrecadações de todas as campanhas para assumir o cargo de líder do Executivo na capital paulista. Somando o valor arrecadado por todos os pleiteantes, o montante chega R$ 18,3 milhões. Desse total, 16,3 milhões estão concentrados entre os cinco que mais arrecadaram.

O levantamento foi feito com base nas informações declaradas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos próprios candidatos até esta segunda-feira (19), portanto esse valor ainda pode mudar até que a prestação de contas consolidadas seja enviada à Justiça Eleitoral após o fim das eleições.

Os montantes arrecadados correspondem ao dinheiro repassado aos candidatos pelos diretórios de seus respectivos partidos e às doações diretas feitas por pessoas físicas. Desde o pleito de 2016, empresas não podem mais fazer doações a campanhas.

O candidato Bruno Covas (PSDB), que é o atual prefeito e disputa a reeleição, é o que mais tem dinheiro para usar em sua campanha. O valor arrecadado pelo tucano até agora foi de R$ 7,5 milhões. No caso dele, a maior parte veio dos repasses feitos pelo PSDB (R$ 5 milhões) e pelo Podemos (R$ 2 milhões), que faz parte da coligação da chapa.

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Covas ainda recebeu doação de José Roberto Lamacchia, que é dono da Crefisa e contribuiu com R$ 200 mil. Também contribuíram com a campanha os empresários José Ricardo Rezek e David Joseph Safra, filho banqueiro Joseph Safra. Ambos doaram R$ 100 mil e R$ 75 mil, respectivamente, à campanha do candidato do PSDB.

Em segundo lugar na lista de campanhas aparece Jilmar Tatto (PT), com uma quantia declarada de R$ 4,4 milhões. O petista, porém, conta só com uma fonte de arrecadação, que foi o repasse feito pelo PT. Tatto é seguido por Joice Hasselmann (PSL), que também só tem R$ 2 milhões doados pelo diretório nacional do PSL.

Em quarto lugar aparece  Guilherme Boulos (PSOL). O líder do Movimento do Trabalhadores Sem-Teto (MTST) tem R$ 1,2 milhão à seu dispor para usar na campanha. A maior parte desse dinheiro – R$ 953 mil (74,2%) – foi repassado pelo PSOL.

Atrás dele vem Andrea Matarazzo (PSD), que teve repasse de R$ 1,05 milhão do PSD e mais duas doações de pessoas físicas nos valores de R$ 25 mil e R$ 10 mil. A soma dos valores dá R$ 1,08 milhão.

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A lista segue com os candidatos Marina Helou  (Rede), que arrecadou R$ 575 mil,  Celso Russomanno  (Republicanos), com R$ 500 mil, Orlando Silva  (PCdoB), com R$ 423 mil, Arthur do Val  (Patriota), com R$ 326 mil,  Vera Lúcia  (PSTU), com 52 mil, e Filipe Sabará (Novo), com R$ 16 mil. Márcio França (PSB), Antônio Carlos Silva (PCO) e Levy Fidelix (PRTB) não declararam nenhuma arrecadação.

Líderes do crowdfunding

Embora tenham menos recursos, se forem desconsiderados os repasses feitos pelos partidos, Guilherme Boulos e Arthur do Val são os candidatos que mais tiveram arrecadação, já que ambos fizeram campanhas de financiamento coletivo.

O candidato do PSOL fez uma campanha que rendeu a ele uma quantia de R$ 312,7 mil, o que corresponde a 24% do que ele tem para gastar nas eleições. Já Arthur, que abre mão de usar dinheiro público para sua divulgação, conseguiu arrecadar R$ 161,7 mil através dessa mesma fonte de renda.

Em quantidade de doações individuais diretas, no entanto, o candidato do Patriota fica na frente. O número de doadores a ele foi de 285. Entre eles está o empresário José Salim Mattar Júnior, que é fundador da Localiza e doou uma quantia de R$ 25 mil a Arthur. Boulos teve a doação direta de cinco pessoas.

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