POLÍTICA NACIONAL

Projeto prevê crédito e assistência para microempreendedoras rurais

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Ordem do dia. Dep. Vilson da Fetaemg (PSB - MG)
Vilson da Fetaemg: é preciso incentivar as microempreendedoras que vivem no campo

O Projeto de Lei 2501/20 obriga o Poder Executivo a privilegiar a concessão de crédito e assistência técnica para as mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, em regime familiar. O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta é do deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG) e de outros 9 deputados do PSB. Pelo texto, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá abrir uma linha de crédito específica para as microempreendedoras rurais, com taxa de juros iguais ou inferiores à taxa Selic. O recurso deverá ser depositado no banco onde a empreendedora tiver conta.

As mulheres também terão acesso a recursos da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), para aplicar em atividades inovadoras. A Finep é uma estatal vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

O deputado Vilson da Fetaemg afirma que hoje não existe uma política para incentivar as microempreendedoras que trabalham na agricultura, extrativismo, pequenas agroindústrias, turismo rural e artesanato. O projeto visa resolver essa lacuna.

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“Consideramos essencial estipular as condições para que sejam conferidos incentivos a esse tão especial segmento de nossa economia”, diz o parlamentar.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Pierre Triboli

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POLÍTICA NACIONAL

Deputados vão ao MP contra Bolsonaro por fala de virar “boiola igual maranhense”

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Bolsonaro em live ao lado da ministra Tereza Cristina
Reprodução/Facebook

Repercussão negativa fez Bolsonaro pedir desculpas por comentário homofóbico

Um grupo de deputados do PSOL e ativistas ligados ao partido vão entrar com uma ação no Ministério Público Federal (MPF) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) por um comentário homofóbico no qual  ele disse que podia virar “boiola igual maranhense” após tomar um refrigerante cor-de-rosa. O anúncio da representação foi feito nesta quinta-feira (29).

Durante uma visita que Bolsonaro fez ao Maranhão, ele fez uma parada não programada e apoiadores locais ofereceram a ele a bebida da marca Guaraná Jesus, que é tradicional no estado. “Agora virei boiola igual maranhense, é isso?”, provocou Bolsonaro, rindo, ao tomar o refrigerante.

“É cor-de-rosa do Maranhão aí, ó. Quem toma esse guaraná aqui vira maranhense, hein?”, continuou o presidente. Indicando a cor da bebida, ele questionou os apoiadores: “Que boiolagem é isso aqui?”.

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Após repercussão negativa,  Bolsonaro pediu desculpas pela declaração em transmissão ao vivo nas redes sociais. “Foi uma brincadeira, mas a maldade está aí. Quem se ofendeu, eu peço desculpas”, afirmou.

Na avaliação dos nomes do PSOL, a fala expressa preconceito com a população LGBTI+ e merece punição por discriminação principalmente por ter partido do próprio presidente da República.

“Não é a primeira vez que Bolsonaro é preconceituoso com as pessoas LGBTI+. A campanha dele foi baseada em LGBTIfobia e o governo se dedica a atacar os direitos humanos dessa população a todo momento. O STF já definiu que a discriminação é crime e nós vamos fazer valer essa decisão”, afirma a deputada federal Fernanda Melchionna (RS).

Além dela, subscrevem a representação os deputados federais do PSOL David Miranda (RJ) e Sâmia Bomfim (SP), a deputada estadual Luciana Genro (RS) e o distrital Fábio Félix (DF), além das ativistas Natasha Ferreira, que luta pelos direitos das pessoas trans em Porto Alegre, e Mônica Benício, viúva da vereadora Marielle Franco.

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