POLÍTICA NACIONAL

Projeto prevê criação de liga para organizar campeonato brasileiro de futebol

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Paula Fróes/Governo da Bahia
Bola de futebol num campo de grama
Não será possível negociar a transmissão de todo o campeonato com uma única empresa

O Projeto de Lei 4889/20 determina que, a partir de 2022, os campeonatos das séries A e B do futebol brasileiro serão organizados por uma liga criada pelos times. Hoje a organização é feita pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

A liga será constituída como uma sociedade empresária (por exemplo, uma sociedade anônima – S.A), controlada pelos 40 clubes que fazem partes das duas séries.

Além de criar a liga, a proposta altera a Lei Pelé para estabelecer que os direitos de transmissão da partida pertencem ao clube mandante do jogo (o “dono da casa”). Os clubes vão transferir esse direito para a liga, que negociará de forma coletiva com as TVs e outras plataformas.

A negociação dos direitos de transmissão será realizada por procedimento público, transparente e competitivo, não sendo permitida a comercialização de todo o campeonato para uma única empresa ou grupo econômico.

O prazo máximo de cessão será de cinco anos.

Divisão do dinheiro
A distribuição dos valores recebidos pelos contratos de transmissão ocorrerá segundo um escalonamento, para evitar que poucos clubes monopolizem a receita.

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Assim, a negociação nos primeiros cinco anos (1º ciclo) não poderá gerar uma diferença superior a cinco vezes entre o que ganha mais e o que ganha menos. No 2º e 3º ciclos, esse limite cai para quatro vezes e 3,5 vezes. Depois do 3º ciclo, a diferença na distribuição será de três vezes.

Entre um ciclo e outro um clube poderá solicitar à liga a comercialização individual dos direitos de transmissão, mas desde que a regra tenha apoio de 70% dos demais times.

O texto preserva ainda o direito de arena (valor que os jogadores de futebol têm direito a receber por conta da transmissão das partidas), repassando para os atletas 5% da receita proveniente da exploração de direitos de transmissão.

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Deputado Pedro Paulo discursa no Plenário da Câmara
Paulo: proposta vai modernizar o futebol brasileiro e aumentar a geração de empregos e renda do setor

Modernização
Autor do projeto, o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) afirma que a criação da liga pelos próprios times vai modernizar o futebol brasileiro. Segundo ele, nos países onde o esporte se consolidou como indústria de alcance global, como Inglaterra e Espanha, os campeonatos são organizados por uma liga independente.

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Pedro Paulo disse ainda que a liga aumentará o poder de negociação dos clubes. “A negociação coletiva, centralizada em entidade que represente os clubes, maximiza os valores recebidos pelos direitos negociados e beneficia o desenvolvimento do campeonato como um todo, e não somente de uma pequena elite de clubes de maior atratividade comercial”, afirma.

Governança
A proposta também estabelece as regras gerais de governança para a liga esportiva. Entre outros pontos, determina que a gestão deverá observar as melhores práticas administrativas, financeiras e corporativa. A liga terá quadro próprio de funcionários e diretoria executiva profissional.

Os diretores não poderão ser dirigentes ou prestadores de serviço dos clubes integrantes da liga. O texto prevê ainda que os times estarão sujeitos a controle econômico e à fiscalização permanente da liga.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein

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POLÍTICA NACIONAL

Ibope: Paes lidera com 32% no Rio; Crivella e Martha Rocha têm 14%

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Reprodução: iG Minas Gerais

Eduardo Paes lidera a corrida pela Prefeitura do Rio com 32% das intenções de voto


Pesquisa do Ibope sobre a eleição para a Prefeitura do Rio , divulgada nesta sexta-feira (30), mostra que o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) continua lliderando as intenções de voto, com 32% das preferências.

O atual prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) aparece em segundo lugar, o mesmo percentual que Martha Rocha (PDT): 14%.


A pesquisa mostra que a disputa por uma vaga no segundo turno segue acirrada. Tecnicamente, Crivella e Martha Rocha estão empatados, tendo em vista que a margem de erro é de três pontos para mais ou para menos.

A margem de erro é de três pontos pontos percentuais para mais ou para menos.

  • Eduardo Paes (DEM): 32%
  • Crivella (Republicanos): 14%
  • Delegada Martha Rocha (PDT): 14%
  • Benedita da Silva (PT): 9%
  • Luiz Lima (PSL): 4%
  • Bandeira de Mello (Rede): 2%
  • Renata Souza (PSOL): 2%
  • Fred Luz (Novo): 1%
  • Paulo Messina (MDB): 1%
  • Cyro Garcia (PSTU): 0%
  • Clarissa Garotinho (Pros): 0%
  • Glória Heloiza (PSC): 0%
  • Henrique Simonard (PCO): 0%
  • Suêd Haidar (PMB): 0%
  • Brancos e nulos: 15%
  • Não sabem ou não responderam: 5%
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