POLÍTICA NACIONAL

Projeto proíbe fogos de artifícios durante eleições e pandemia

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Sessão para a votação de propostas legislativas. Dep. Deuzinho Filho (REPUBLICANOS - CE)
Deuzinho Filho: os estampidos causam problemas de saúde em pessoas e animais

O Projeto de Lei 4859/20 proíbe o uso de fogos de artifício e rojões com efeito sonoro nas campanhas eleitorais e durante o período que perdurar a pandemia de Covid-19. A proposta, do deputado Deuzinho Filho (Republicanos-CE), tramita na Câmara dos Deputados.

Apesar de reconhecer que os fogos de artifício divertem crianças e adultos em comemorações, Deuzinho Filho observa que eles são também nocivos, perigosos e invasivos, incomodando pessoas e animais.

“Os fogos e rojões com efeitos sonoros causam problemas auditivos gerados pelos estampidos. Provocam estresse nas crianças, incomodam quem está dormindo e pessoas em hospitais. Podem causar ataque epilético, ataque cardíaco e desnorteamento. Além disso, o barulho causado pelos fogos de artifício é nocivo a pessoas com transtorno do espectro autista”, lista o parlamentar.

No caso dos animais, Deuzinho Filho lembra que o barulho dos fogos os deixa estressados e ansiosos. “No desespero de fugir do barulho, eles podem ficar desnorteados, agressivos e se machucarem. Podem ainda sofrer ataques cardíacos, convulsões e ter a audição prejudicada”, lembra.

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Prazo de validade
Deuzinho Filho observa que restringiu a validade da medida ao período de campanhas eleitorais e à duração de pandemia de Covid-19, em razão da superlotação de hospitais e do isolamento social como medida de contenção da doença, quando se espera que as pessoas fiquem em casa.

O texto acrescenta a proibição à Lei de Crimes Ambientais, em trecho que prevê punição para quem causar poluição de qualquer natureza que possa resultar em danos à saúde humana. Nesses casos, a lei prevê reclusão de um a quatro anos, e multa; ou detenção de seis meses a um ano, e multa, se o crime é culposo (em que o autor não teve intenção de causar o dano).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Pierre Triboli

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POLÍTICA NACIONAL

Ibope: Paes lidera com 32% no Rio; Crivella e Martha Rocha têm 14%

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Reprodução: iG Minas Gerais

Eduardo Paes lidera a corrida pela Prefeitura do Rio com 32% das intenções de voto


Pesquisa do Ibope sobre a eleição para a Prefeitura do Rio , divulgada nesta sexta-feira (30), mostra que o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) continua lliderando as intenções de voto, com 32% das preferências.

O atual prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) aparece em segundo lugar, o mesmo percentual que Martha Rocha (PDT): 14%.


A pesquisa mostra que a disputa por uma vaga no segundo turno segue acirrada. Tecnicamente, Crivella e Martha Rocha estão empatados, tendo em vista que a margem de erro é de três pontos para mais ou para menos.

A margem de erro é de três pontos pontos percentuais para mais ou para menos.

  • Eduardo Paes (DEM): 32%
  • Crivella (Republicanos): 14%
  • Delegada Martha Rocha (PDT): 14%
  • Benedita da Silva (PT): 9%
  • Luiz Lima (PSL): 4%
  • Bandeira de Mello (Rede): 2%
  • Renata Souza (PSOL): 2%
  • Fred Luz (Novo): 1%
  • Paulo Messina (MDB): 1%
  • Cyro Garcia (PSTU): 0%
  • Clarissa Garotinho (Pros): 0%
  • Glória Heloiza (PSC): 0%
  • Henrique Simonard (PCO): 0%
  • Suêd Haidar (PMB): 0%
  • Brancos e nulos: 15%
  • Não sabem ou não responderam: 5%
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