POLÍTICA NACIONAL

Projeto pune com até 2 anos de prisão quem invadir hospitais e clínicas

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Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Ordem do dia. Dep. Paulo Teixeira(PT - SP)
Teixeira: projeto tenta coibir invasões motivadas por “justificativas ideológicas infundadas”

O Projeto de Lei 4272/20 inclui no Código Penal o crime de invasão de estabelecimento de saúde, punido com reclusão de seis meses a um ano. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, aumenta a pena para até 2 anos se o crime for praticado à noite ou com arma de fogo, ou com grave violência ou ainda por duas ou mais pessoas.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), autor do projeto, considera importante definir meios de punir esse tipo de conduta por colocar em risco profissionais de saúde, cidadãos enfermos e o próprio funcionamento do sistema de saúde.

“É medida urgente, especialmente, para punir pessoas que colocam em risco a saúde pública e direitos fundamentais constitucionalmente assegurados. Precisamos coibir invasões de estabelecimentos de saúde, principalmente com justificativas ideológicas infundadas”, diz Teixeira.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei


Reportagem – Murilo Souza

Edição – Natalia Doederlein

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POLÍTICA NACIONAL

Entrevista: a pandemia e as desigualdades na educação

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O Brasil está no grupo dos países com mais tempo com as escolas fechadas por causa da pandemia provocada pelo novo coronavírus. É o que aponta relatório publicado pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo o pedagogo Lucas Fonseca, a pandemia evidenciou as desigualdades na educação no país e a necessidade dos professores se reinventarem para atrair a atenção dos alunos. Lucas Fonseca conversou sobre o assunto com o jornalista Adriano Faria, da Rádio Senado. Ouça o áudio com a entrevista.​

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