POLÍTICA NACIONAL

Projeto pune quem mentir que está com doença contagiosa e causar pânico

Publicados

em


O Projeto de Lei 645/20 tipifica como crime a conduta de quem cause pânico ao dizer estar contaminado por doença contagiosa, sabendo não estar, de forma a ameaçar a paz pública. A pena prevista é detenção de oito meses a um ano e seis meses, ou multa.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Comissão Especial que dispõe sobre Startups. Dep. Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE - TO)
Tiago Dimas, autor no projeto

A proposta é do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO) e tramita na Câmara dos Deputados. “É necessário que esse tipo de comportamento, por pernicioso que é à paz e à ordem públicas, seja tratado também na esfera criminal”, argumenta.

O texto acrescenta o crime ao Código Penal. Apesar de a Lei das Contravenções Penais já disciplinar genericamente a conduta de “provocar alarma, anunciando desastre ou perigo inexistente”, Dimas entende ser necessário prever tratamento específico para o caso de doença contagiosa na seara penal e com pena mais dura.

A motivação do parlamentar para apresentar a matéria foi a pandemia de Covid-19. “Há a possibilidade, com base em boatos e notícias infundadamente alarmantes, de pessoas amotinarem-se, de desordem pública, de pressão sobre o sistema de saúde, de crise econômica e de temor social”, afirma Dimas.

Leia Também:  Proposta corta pela metade a cota para gabinetes dos deputados em caso de pandemia

A proposta altera ainda a Lei 13.979/20, que trata do enfrentamento da Covid-19 no Brasil, para prever que a pessoa que se recusar a colaborar com as autoridades sanitárias, com o intuito de ameaçar a paz pública, será punida conforme o novo artigo do Código Penal, caso a medida seja aprovada e vire lei.

Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Ana Chalub

Propaganda

POLÍTICA NACIONAL

“Quer que eu baixe na canetada?”, diz Bolsonaro sobre diminuir preço do arroz

Publicados

em


source
Presidente Jair Bolsonaro
Agência Brasil

Presidente Jair Bolsonaro manifestou irritação sobre possibilidade de tabelar preço

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ficou irritado com um apoiador que pediu a ele que diminuísse o preço do arroz durante uma agenda em Cruzeiro, no Distrito Federal, neste domingo (25).

“Bolsonaro, baixa o preço do arroz, por favor. Não aguento mais”, disse o homem que abordou o presidente enquanto ele se prepararava para subir em sua moto.

“Tu quer que eu baixe na canetada? Você quer que eu tabele? Se você quer que eu tabele, eu tabelo. Mas você vai comprar lá na Venezuela”, respondeu Bolsonaro.

O homem saiu sem dizer nada. “Fala, e vai embora”, comentou o presidente diante dos demais apoiadores, seguranças e jornalistas que estavam no local.

Leia Também:  Eleitor impedido de votar poderá justificar ausência por aplicativo do TSE

Durante a manhã de hoje, o presidente passeou de moto pelo DF com os ministros da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, e da Casa Civil, general Walter Braga Neto.

No interior do mercado, Bolsonaro foi ovacionado por apoiadores e ouviu palavras em sua defesa. Na saída do local, porém, foi recepcionado com gritos de “fora Bolsonaro”.

Pressionada pela alta de preços dos alimentos e das passagens aéreas, a prévia da inflação oficial brasileira registrou em outubro sua maior alta desde 1995. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor Amplo 15) acelerou para 0,94% no mês, após alta de 0,45% em setembro.

No ano, a inflação acumulada é de 2,31%. No acumulado de 12 meses até outubro, o índice também acelerou para alta de 3,52%, vindo de 2,65% em setembro.

O grupo de alimentação e bebidas subiu 2,24% na prévia da inflação de outubro, alta puxada pelos alimentos consumidos em domicílio (2,95%). Entre os alimentos, os principais destaques foram óleo de soja (22,34%), arroz (18,48%), tomate (14,25%), leite longa vida (4,26%) e carnes (4,83%).

Leia Também:  Proposta corta pela metade a cota para gabinetes dos deputados em caso de pandemia

Continue lendo

MOMENTO POLICIAL

MOMENTO DESTAQUE

MOMENTO MULHER

MOMENTO PET

MAIS LIDAS DA SEMANA