POLÍTICA NACIONAL

Projeto que reforça divulgação do Estatuto da Juventude volta à Câmara

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O Senado aprovou nessa quarta-feira (25) o projeto de lei que determina aos entes públicos a promoção e a divulgação do Estatuto da Juventude. O PL 5.026/2019 também institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, a ser celebrada na primeira semana de agosto de cada ano. De acordo com a proposta, estados e municípios terão de divulgar o Estatuto da Juventude em órgãos e entidades oficiais que ofereçam atendimento especializado ao público de 15 a 29 anos de idade. Como foi alterado no Senado, o texto volta para a Câmara dos Deputados.

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POLÍTICA NACIONAL

CCJ debaterá proposta de criação do Dia da Doença de Huntington

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Wesley Amaral/Câmara dos Deputados
Proposições Remanescentes do Dia Anterior. Dep. Maria do Rosário PT - RS
Maria do Rosário propôs a realização da audiência pública

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados realiza na quinta-feira (7) audiência pública para debater a proposta de criação do Dia Nacional da Doença de Huntington.

O dia 27 de setembro marca a criação, em 1997, da Associação Brasil Huntington (ABH), entidade que desenvolve campanhas de conscientização sobre a doença. O Projeto de Lei 5060/13 inclui a data no calendário oficial do País.

O debate foi solicitado pela autora do projeto, deputada Erika Kokay (PT-DF), e pela relatora do texto na CCJ, deputada Maria do Rosário (PT-RS). Elas explicam que a falta de divulgação de informações sobre a doença faz com que muitos pacientes não procurem assistência adequada no início dos sintomas, quando o início do tratamento de suporte pode surtir melhores resultados.

Descrita em 1872 pelo médico norte-americano Samuel Huntington, a doença de Huntington é uma doença genética degenerativa que atinge os gânglios basais do cérebro, comprometendo progressivamente os movimentos do corpo e, em estágios avançados, a memória e a cognição. “Até o momento, não existe tratamento, mas tão somente cuidados que permitam ao paciente ter melhor
qualidade de vida”, afirmam as deputadas.

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Convidados
Entre os convidados para a audiência pública estão representantes da Associação Brasil Huntington (ABH), da Associação Crônicos do Dia a Dia (CDD) e do Ministério da Saúde; e a coordenadora do Departamento Científico de Transtornos do Movimento da Academia Brasileira de Neurologia (ABN), Roberta Arb Saba Rodrigues Pinto.

A reunião está marcada para as 9 horas, no plenário 1, e poderá ser acompanhada ao vivo e forma interativa no e-democracia.

Da Redação
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados Federais

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